| 2531/2020 |
30/03/2020 |
Vigente |
Altera a tabela I da Lei nº 2.357/2013, que fixa a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Escada, elevando os Níveis dos Cargos de Lançador da Receita, Datilógrafos, Escriturários da Despesa, Mecânico de Veículo, Eletricista de Auto e Mecânico Eletricista, e dá outras providências. |
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| 2532/2020 |
30/03/2020 |
Vigente |
Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Escada, e dá outras providências. |
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| 2533/2020 |
30/03/2020 |
Vigente |
Cria o 2º Conselho Tutelar do Município de Escada, e dá outras providências. |
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| 2535/2020 |
17/09/2020 |
Vigente |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021, e dá outras providências. |
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| 2539-2020 |
18/12/2020 |
Vigente |
Adequa a Legislação Previdenciária Municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional nº 103/19, altera artigos da Lei Municipal nº 2150/2006 de 30 de Junho de 2006, e dá outras providências. |
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| 2518-2019 |
09/04/2019 |
Vigente |
Dispõe sobre a nova redação do caput do art. 3º, alínea g, inciso I, do art. 3º e a alínea b, inciso II, do art. 3º, todos da Lei 2.183, de 08 de outubro de 2007, para atender a NOB/SUAS 2012. |
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| 2540-2020 |
18/12/2020 |
Vigente |
Dos Direitos dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) como pessoa com deficiência e viabilização das práticas das políticas públicas. |
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| 2520-2019 |
08/05/2019 |
Vigente |
Denomina de Distrito Industrial Luís dias Lins, O Distrito Industrial do Município. |
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| 2525-2019 |
12/06/2019 |
Vigente |
Revoga a Lei Municipal nº 2.382 de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
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| 2527-2019 |
12/06/2019 |
Vigente |
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município da Escada. |
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| 2531-2019 |
09/09/2019 |
Vigente |
Altera o disposta na lei nº 2.512/2018. |
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| 2532-2019 |
05/09/2019 |
Vigente |
estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| 2534/2019 |
02/10/2019 |
Vigente |
Denomina de JOSÉ MARIA FERREIRA , a praça que fica localizada na rua Dr. Antônio de Castro, no bairro da Atalaia - Escada/PE, e dá outras providências. |
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| 2536/2019 |
29/10/2019 |
Vigente |
Institui o DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no âmbito do Município da Escada. |
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| 2537/2019 |
29/10/2019 |
Vigente |
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou de rádio comunicação e similares nas agências bancárias do Município. |
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| 2542/2019 |
16/12/2019 |
Vigente |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020. |
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| 2540/2019 |
12/10/2019 |
Vigente |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| 2538/2019 |
07/10/2019 |
Vigente |
Dispõe sobre livre parada e estacionamento para os veículos particulares de oficiais da justiça ne realização do serviço e dá outras providências. |
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| 2539/2019 |
07/11/2019 |
Vigente |
Institui o Fundo municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município da Escada, e dá outras providências. |
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| 2541-2019 |
12/11/2019 |
Vigente |
Concede reajuste aos profissionais da educação efetivos, inclusive, pensionistas e aposentados. |
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| 2496/2018 |
15/05/2018 |
Vigente |
Denomina de JOSÉ MARIO LEITE DE ARAÚJO, o salão de Recepção da Câmara Municipal da Escada. |
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| 2497/2018 |
15/05/2018 |
Vigente |
Denomina de JOSÉ LITO DA SILVA, a SALA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESCADA. |
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| 2498/2018 |
26/06/2018 |
Vigente |
Dispõe sobre a Criação da lei de Concessão de Benefícios Eventuais de que trata o art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, lei Orgânica de Assistência Social (Loas), alterada pela Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. |
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| 2478-2017 |
11/04/2017 |
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifaria, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços e dá outras providências. |
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| 2499/2018 |
26/06/2018 |
Vigente |
Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do município à igreja Católica - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO DA ESCADA, e dá outras providências. |
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| 2477-2017 |
23/02/2017 |
Vigente |
Reforma a estrutura administrativa da administração direta do Poder Executivo Municipal da Escada/PE, cria e extingue cargos comissionados e dá outras providências. |
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| 2501-2018 |
09/07/2018 |
Vigente |
Cria o Programa RECOMEÇO no âmbito da Secretaria Municipal de educação e dá outras providências. |
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| 2479-2017 |
11/04/2017 |
Vigente |
Dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal da Escada de estabelecimentos de educação superior nas modalidades de graduação sequencial, tecnólogo, de educação profissional, de ensino médio e pós médio, da educação especial; estabelece valores da bolsa auxilio para estudantes e dá outras providências. |
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| 2480-2017 |
20/07/2017 |
Vigente |
Dispõe sobre a revisão do anexo da Lei nº 2318/2011. |
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| 2502/2018 |
09/07/2018 |
Vigente |
Dispõe sobre a revogação do item 1.5.1 do art 3º e item 7.6 do art. 15º, ambos da lei 2.477, de àqueles itens as secretarias executivas correspondentes, e dá outras providências. |
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| 2481-2017 |
20/07/2017 |
Vigente |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em Logradouros Públicos, no âmbito do Município de Escada. |
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| 2482-2017 |
04/07/2017 |
Vigente |
Concede reajuste salarial de 7,64% (sete virgula sessenta e quatro por cento) do vencimento base aos professores efetivos, readaptados, pensionista e aposentados, e dá outras providências. |
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| 2503/2018 |
09/07/2018 |
Vigente |
Altera o artigo 1º da Leinº 2489, de 16 de outubro de 2017. |
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| 2504/2018 |
09/07/2018 |
Vigente |
Cria a Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana e dá outras providências. |
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| 2483-2017 |
04/07/2017 |
Vigente |
Altera a Tabela I da Lei nº 2357/2013, que Reestrutura a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Escada, com a nova redação dada pelas Leis nº 2399/2014, nº 2429/2015, nº 2447/2015, nº 2456/2016 e nº 2460/2016, altera dispositivo da Lei nº 2456/2016 e dá outras providências. |
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| 2505/2018 |
09/07/2018 |
Vigente |
Altera a Tabela I da Lei 2357/2013, que reestrutura a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Escada, com a nova redação dada pelas leis nº 2399/2014, 2456/2016, e dá outras providências. |
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| 2506-2018 |
22/08/2018 |
Vigente |
Institui o fundo Municipal da Secretaria executiva de meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| 2485-2017 |
16/10/2017 |
Vigente |
Dispõe sobre a desafetação da Área A-1 e Área Q do Distrito Industrial, dispõe sobre sua nova destinação, e da outras providências. |
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| 2486-2017 |
16/10/2017 |
Vigente |
Fica incluída no calendário de eventos oficiais do município de Escada, a festa do Sagrado Coração de Jesus. |
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| 2507-2018 |
22/08/2018 |
Vigente |
dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| 2487-2017-A |
30/10/2017 |
Vigente |
Cria o Conselho de Segurança Pública, sua organização, funcionamento e dá outras providências. |
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| 2508-2018 |
12/09/2018 |
Vigente |
estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| 2488-2017 |
13/11/2017 |
Vigente |
Altera o Código Tributário Municipal - Lei nº 2419/2014, e dá outras providências. |
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| 2509-2018 |
12/09/2018 |
Vigente |
Concede reajuste salarial de 5,1% (cinco vírgula um por cento) do vencimento base aos cargos de professores efetivos, pensionistas e aposentados, em conformidade com a portaria interministerial nº 1.595 de 27 de dezembro de 2017. |
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| 2510-2018 |
01/10/2018 |
Vigente |
Cria o conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| 2491-2017 |
21/12/2017 |
Vigente |
Altera o Plano de Cargos e Carreiras - PCC, do quadro permanente de servidores do sistema público municipal de educação, Lei nº 2464/2016. |
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| 2492-2017 |
21/12/2017 |
Vigente |
Altera o Estatuto do Quadro Efetivo de Pessoal do Grupo Ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino, da Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental e Programa de Jovens, Adultos e Idosos do Município de Escada, Lei nº 2463/2016. |
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| 2493-2017 |
21/12/2017 |
Vigente |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Escada com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| 2494-2017 |
21/12/2017 |
Vigente |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Escada, dando nova redação ao Anexo I, Grupo II, da Lei nº 2334/2011, e dá outras providências. |
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| 2511-2018 |
17/10/2018 |
Vigente |
Cria a ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Escada/PE, e dá outras providências. |
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| 2512-2018 |
13/11/2018 |
Vigente |
Dispõe sobre a desafetação da área complementação da Rua José luiz de Andrade, entre as quadras 27 e 28 do bairroa da Alvorada, dispõe sobre sua doação à Igreja Católica - Paróquia Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. |
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| 2513-2018 |
05/12/2018 |
Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| 2489-2017 |
21/11/2017 |
Vigente |
Institui o Plano Plurianual do Município de Escada, para o período 2018/2021 e dá outras providências. |
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| 2490-2017 |
21/12/2017 |
Vigente |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. - LOA |
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| 2484-2017 |
17/10/2017 |
Vigente |
LDO 2018 - Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| 2514-2018 |
05/12/2018 |
Vigente |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| 2515-2018 |
05/12/2018 |
Vigente |
Institui do Dia Municipal de Ação de Graças, no âmbito do município de Escada, e dá outras providências. |
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| 2517-2018 |
17/12/2018 |
Vigente |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício financeiro de 2019. |
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| 2516-2018 |
17/12/2018 |
Vigente |
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da aparcela anual de 2019 e dá outras providências. |
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| 2456/2016 |
08/04/2016 |
Vigente |
Altera a Tabela I da Lei nº 2357/2013, que reestrutura a tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais de Escada, com a nova redação dada pelas Leis nº 2399/2014, 2429/2015 e dá outras providências. |
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| 2457/2016 |
08/04/2016 |
Vigente |
Retifica o art. 1º da Lei nº 2422 de 2015, que desafeta bem público municipal no âmbito do distrito industrial e dispõe sobre sua nova destinação e dá outras providências. |
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| 2458/2016 |
08/04/2016 |
Vigente |
Retifica o art. 1º da Lei nº 2421 de 2015, que desafeta bem público municipal no âmbito do distrito industrial e dispõe sobre sua nova destinação e dá outras providências. |
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| 2421/2015 |
17/03/2015 |
Vigente |
Desafeta bem público municipal no âmbito do distrito industrial e dispõe sobre sua nova destinação e dá outras providências. |
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| 2459/2016 |
08/04/2016 |
Vigente |
Concede reajuste aos profissionais da educação, efetivos, pensionistas e aposentados. |
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| 2422/2015 |
17/03/2015 |
Vigente |
Desafeta bem público municipal no âmbito do distrito industrial e dispõe sobre sua nova destinação e dá outras providências. |
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| 2423/2015 |
17/03/2015 |
Vigente |
Desafeta bem público municipal no âmbito do distrito industrial e dispõe sobre sua nova destinação e dá outras providências. |
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| 2460/2016 |
08/04/2016 |
Vigente |
Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| 2461/2016 |
19/05/2016 |
Vigente |
Dispõe sobre a revisão anual dos Servidores do Poder Legislativo. |
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| 2424/2015 |
13/03/2015 |
Vigente |
Denomina de Rua Severina maria Conceição da Silva, a Rua Projetada do bairro Alto do Sacrifício - Escada-PE. |
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| 2462/2016 |
19/05/2016 |
Vigente |
Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade de transporte individual e coletivo de passageiro por meio de táxi de aluguel no âmbito do município de Escada. |
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| 2463/2016 |
22/06/2016 |
Vigente |
Dispõe sobre o Estatuto, do quadro efetivo do pessoal do Grupo Ocupacional Magistério da Rede Municipal de Ensino, da Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental e Programa de Jovens, Adultos e Idosos do município da Escada/PE e dá outras providências. |
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| 2426/2015 |
13/03/2015 |
Vigente |
Modifica dispositivo da Lei nº 2138/2005, de 26 de dezembro de 2005, que instituiu os grupos ocupacionais do quadro permanente de pessoal do Sistema Público Municipal de Educação correspondente às atividades do magistério exercidas em todos os níveis e modalidades da Educação Básica, e dá outras providências. |
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| 2427/2015 |
13/05/2015 |
Vigente |
Instituiu no município de Escada o Incentivo variável por desempenho de Metas do Programa Nacional de melhoria do Acesso de qualidade da Atenção Básica - PMAQ aos servidores das equipes de estratégias de Saúde da família, NASF's e CEO, e dá outras providências. |
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| 2465-2016 |
15/07/2016 |
Vigente |
Institui o Programa de Regularização Fundiária de edificações irregulares no Município de Escada, e dá outras providências. |
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| 2428/2015 |
14/05/2015 |
Vigente |
Institui o Dia Municipal do Artesão no âmbito do Município da Escada, e dá outras providências. |
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| 2429/2015 |
14/05/2015 |
Vigente |
Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição, que dispões sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais do Poder executivo e dá outras providências. |
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| 2466-2016 |
15/07/2016 |
Vigente |
Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, repartições públicas, unidades de ensino, e estabelecimentos de crédito, no âmbito do município da Escada. |
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| 2430/2015 |
15/06/2015 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público e dá outras providências. |
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| 2467/2016 |
15/07/2016 |
Vigente |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários, no âmbito do município , e dá outras providências. |
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| 2468-2016 |
08/09/2016 |
Vigente |
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2017, e dá outras providências. |
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| 2469-2016 |
08/09/2016 |
Vigente |
Altera a tabela I - aplicada para ano de 2017, do Grupo Ocupacional I do Magistério, cargo único, contida no anexo I, do Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações - PCCR, do quadro permanente de servidores do sistema público municipal de educação, e dá outras providências. |
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| 2470-2016 |
16/11/2016 |
Vigente |
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. |
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| 2431/2015 |
17/06/2015 |
Vigente |
Desafeta bem público municipal no âmbito do distrito industrial e dispõe sobre sua nova destinação e dá outras providências. |
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| 2471-2016 |
16/11/2016 |
Vigente |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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| 2472-2016 |
12/12/2016 |
Vigente |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2017. |
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| 2473-2016 |
12/12/2016 |
Vigente |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2017, e dá outras providências. |
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| 2474-2016 |
15/12/2016 |
Vigente |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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| 2475-2016 |
26/12/2016 |
Vigente |
Institui a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município da Escada, e dá outras providências. |
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| 2476-2016 |
13/12/2016 |
Vigente |
Institui Normas de Posturas Municipais e altera o Código de Obras do Município da Escada, e dá outras providências. |
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| 2545-2021 |
30/03/2021 |
Vigente |
Altera o Código Tributário Municipal - Lei Municipal nº 2.419/2014 e dá outras providências. |
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| 2546-2021 |
30/03/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Escada com seu Regime Próprio de Previdência Social do Município de Escada - ESCADAPREVI. |
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| 2547-2021 |
30/03/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação e contratação de médicos(as) para execução do Programa de Saúde da Família (PSF) e para o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), bem como médicos(as) plantonistas e dá outras providências. |
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| 2548-2021 |
30/03/2021 |
Vigente |
Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 2.150, de 03 de julho de 2012 e dá outras providências. |
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| 2549-2021 |
31/03/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| 2544-2021 |
29/03/2021 |
Vigente |
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no município da Escada/PE |
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| 2384/2014 |
20/01/2014 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal no âmbito do Distrito Industrial e dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. |
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| 2385/2014 |
20/01/2014 |
Vigente |
Altera a Lei Municipal nº 2378 de 2013. |
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| 2386/2014 |
14/02/2014 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. |
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| 2387/2014 |
31/01/2014 |
Vigente |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. |
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| 2432/2015 |
17/06/2015 |
Vigente |
Desafeta bem Público Municipal no âmbito do Distrito Industrial e dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. |
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| 2388/2014 |
31/01/2014 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer, e dá outras providências. |
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| 2390/2014 |
14/02/2014 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. |
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| 2433/2015 |
17/06/2015 |
Vigente |
Denomina logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2391/2014 |
14/02/2014 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. |
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| 2392/2014 |
14/02/2014 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal no âmbito do Distrito Industrial, e dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. |
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| 2434/2015 |
17/06/2015 |
Vigente |
Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa do Município da Escada-PE, e dá outras providências. |
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| 2393/2014 |
28/03/2014 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. |
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| 2435/2015 |
17/06/2015 |
Vigente |
Denomina Rua Albertino Nunes machado, do Distrito de Frexeiras - escada-PE, e dá outras providências. |
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| 2436/2015 |
17/06/2016 |
Vigente |
Dispõe sobre a feira livre Municipal do Agricultor Familiar, realizada no Parque Aquilino Porto, conhecida como Gruta do Vigário - Escada-PE. |
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| 2394/2014 |
29/04/2014 |
Vigente |
Denomina de Rua Jorge Inácio da Silva, do Bairro do Alvorada. |
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| 2437/2015 |
17/06/2015 |
Vigente |
Denomina de Rua José maria Chaves, a Rua Alameda Projetada B, situada no Engenho Firmeza - Escada-PE, e dá outras providências. |
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| 2395/2014 |
29/04/2014 |
Vigente |
Denomina de Rua Fernando Rodrigues Vieira, do Bairro do Alvorada. |
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| 2438/2015 |
17/06/2015 |
Vigente |
Institui o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a endemias e dá outras providências. |
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| 2396/2014 |
29/04/2014 |
Vigente |
Denomina de Rua Alfredo Correia de Lacerda, do Bairro do Alvorada. |
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| 2397/2014 |
29/04/2014 |
Vigente |
Denomina de Rua Ver. José Lito da Silva, do Bairro do Alvorada. |
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| 2398/2014 |
29/04/2014 |
Vigente |
Denomina de Rua Maria Natividade de Lima, conhecida como Rua do Eucalipto do Bairro Nova Escada. |
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| 2439/2015 |
22/06/2015 |
Vigente |
Dispõe sobre o alinhamento do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, com vistas ao cumprimento das disposições contidas no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei federal nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, que altera a Lei Municipal e adota outras providências. |
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| 2399/2014 |
05/05/2014 |
Vigente |
Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, executando a categoria dos professores, do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| 2400/2014 |
05/05/2014 |
Vigente |
Concede reajuste aos professores, readaptados, pensionistas e aposentados, define data base, e dá outras providências. |
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| 2440/2015 |
30/07/2015 |
Vigente |
Denomina de RUA DA SAÚDE a rua aberta dentro da primeira travessa da Rua Comendador José Pereira, localizada no Bairro do Maracujá - Escada-PE, e dá outras providências. |
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| 2441/2015 |
30/07/2015 |
Vigente |
reestrutura e redefine o processo de escolha e composição, estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar no Município da Escada, e dá outras providências. |
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| 2401/2014 |
02/06/2014 |
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência Social do Município da Escada, referente às contribuições previdenciárias e demais débitos previdenciários. |
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| 2442/2015 |
30/07/2015 |
Vigente |
Denomina de Rua José Rodriguesde freitas, a Rua projetada do Loteamento São José 02, conhecido como Cancão - Escada - PE e dá outras providências. |
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| 2443/2015 |
30/07/2015 |
Vigente |
Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ESCADA - SOESE/FAESC. |
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| 2444/2015 |
29/09/2015 |
Vigente |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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| 2402/2014 |
02/06/2014 |
Vigente |
Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Local, e dá outras providências. |
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| 2403/2014 |
26/06/2014 |
Vigente |
Autoriza a receber em definitivo as gravuras das 22 (vinte e duas) peças reproduzidas em cópia única da coleção originaria "Suíte Pernambucana", do autor Cícero Dias, para exposição no Espaço Cultural - Museu Cícero Dias, em Escada-PE, por parte do Governo do Estado de Pernambuco. |
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| 2446/2015 |
29/09/2015 |
Vigente |
Acrescenta dispositivo da lei nº 2426/2015, de 02 de julho de 2015, que modifica dispositivo da lei nº 2138/2005, de 26 de dezembro de 2005, que instituiu os grupos ocupacionais do quadro permanente de pessoal do Sistema Público Municipal de Educação correspondente às atividades de magistério exercidas em todos os níveis e modalidades da Educação Básica, e dá outras providências. |
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| 2447/2015 |
29/09/2015 |
Vigente |
Dá nova redação ao art. 2º e acrescenta o paragrafo único ao mesmo artigo, bem como acrescenta o art. 6º-A, todos da Lei municipal nº 2.357/2013 que reestruturou a tabela de vencimentos dos servidores públicos Municipais da Escada. |
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| 2448/2015 |
29/09/2015 |
Vigente |
"Acrescenta a tabela salarial referente à Lei nº 2425/2015, de 13 de maio de 2015, operando co efeitos retroativos a 1º (primeiro) de janeiro de 2015, que concede reajuste salarial de 4,8% (quatro vírgula oito por cento) do vencimento base aos cargos de professores, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 364, de 28 de abril de 2014". |
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| 2449/2015 |
20/10/2015 |
Vigente |
Institui o Plano Diretor Participativo do Município da Escada, e dá outras providências. |
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| 2450/2015 |
10/11/2015 |
Vigente |
Concede reajuste aos professores efetivos, pensionistas e aposentados. |
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| 2451/2015 |
24/11/2015 |
Vigente |
Denomina de Cláudio Guilhermino da Silva, o Posto de Saúde, e dá outras providências. |
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| 2452/2015 |
24/11/2015 |
Vigente |
Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício financeiro de 2016. |
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| 2454/2015 |
24/11/2015 |
Vigente |
Institui o Plano Municipal de Cultura de escada para o decênio 2015-2026. |
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| 2455/2015 |
15/12/2015 |
Vigente |
Institui a taxa de Fiscalização de Aterro Sanitário e Areas de Descarte - TFASAD e dá outras providências. |
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| 2404/2014 |
30/06/2014 |
Vigente |
Autoriza o Município da Escada a Suprimir Crédito Orçamentário. |
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| 2405/2014 |
11/09/2014 |
Vigente |
Dispõe sobre o atendimento do usuário de serviços bancários prestados neste município. |
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| 2406/2014 |
11/09/2014 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2404/2014 |
30/09/2014 |
Vigente |
Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei 2313/2011 que regula a concessão de combustíveis para as atividades de apoio e funcionamento dos gabinetes dos vereadores. |
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| 2408/2014 |
01/10/2014 |
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| 2409/2014 |
01/12/2014 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal no âmbito do Distrito Industrial e dispõe sobre sua nova destinação, e d´s outras providências. |
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| 2410/2014 |
01/12/2014 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal no âmbito do Distrito Industrial e dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. |
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| 2411/2014 |
01/12/2014 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal no âmbito do Distrito Industrial e dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. |
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| 2412/2014 |
01/12/2014 |
Vigente |
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor Individual, e dá outras providências. |
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| 2413/2014 |
01/12/2014 |
Vigente |
Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio Agente da Cidade e concessão de bolsas-treinamento-auxílio a estudantes regularmente matriculados no ensino médio e dá outras providências. |
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| 2414/2014 |
00/00/0000 |
Vigente |
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município da Escada para o exercício de 2015. |
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| 2415/2014 |
22/12/2014 |
Vigente |
Institui o PROREFIS - Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Municipal, dispõe sobre a concessão de benefícios para o seu pagamento, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e judicial, dispõe sobre parcelamento, e dá outras providências. |
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| 2416/2014 |
22/12/2014 |
Vigente |
Dispõe sobre a Instituição, nas Escolas Públicas Municipais, de Campanha Permanente para Conscientização dos alunos sobre a questão do lixo na cidade. |
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| 2417/2014 |
22/12/2014 |
Vigente |
Dispõe sobre a Criação do Arquivo Público na Estrutura Administrativa do Município da Escada, e dá outras providências. |
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| 2419/2014 |
29/12/2014 |
Vigente |
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. |
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| 2420/2014 |
31/12/2014 |
Vigente |
Dispõe sobre a instituição do plano de autorização para equacionamento do Passivo Atuarial do Plano Financeiro do Escadaprevi, órgão único do RPPS do município da Escada, e dá outras providências. |
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| 2389/2014 |
14/02/2014 |
Vigente |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 2356 de 2013 e dá outras providências. |
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| 2418/2014 |
22/12/2014 |
Vigente |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Escada, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. |
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| 2355/2013 |
02/01/2013 |
Vigente |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara municipal da Escada, estado de Pernnambuco, e dá outras providências. |
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| 2357/2013 |
11/03/2013 |
Vigente |
Reestrutura a tabela de vencimentos soa servidores Públicos Municipais de Escada e dá outras providências. |
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| 2358/2013 |
05/04/2013 |
Vigente |
Assegura os direitos do pedestre na zona escolar. |
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| 2359/2013 |
05/04/2013 |
Vigente |
Corrige erro em tabela do Cargo Único de professor e dá outras providências. |
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| 2360/2013 |
12/04/2013 |
Vigente |
Autoriza o Poder executivo Municipal a doar imóvel para a instalação da unidade industrial Escada da Fábrica de Doces Vieira e dá outras providências |
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| 2361/2013 |
12/04/2013 |
Vigente |
Garante aos inativos e pensionistas beneficiários do ESCADAPREVI a paridade com as mesmas bases salariais dos servidores ativos do município da Escada, e dá outras providências. |
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| 2362/2013 |
12/04/2013 |
Vigente |
Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana, educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, segurança e Desenvolvimento Social - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - FMD e dá outras providências. |
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| 2363/2013 |
28/05/2013 |
Vigente |
Altera as Leis Municipais nº 1.737/97, 1.738/97 e 2.124/2005, que dizem respeito ao Conselho tutelar e ao Conselho de defesa dos Direitos da Criança e do adolescente do Município da escada - PE, e dá outras providências. |
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| 2364/2013 |
04/07/2013 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação e dá outras providências. |
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| 2365/2013 |
23/05/2013 |
Vigente |
Altera o atual Plano de Custeio do regime próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Escada, a fim de manter o seu equilíbrio atuarial. |
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| 2366/2013 |
07/06/2013 |
Vigente |
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente. |
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| 2367/2013 |
22/08/2013 |
Vigente |
Introduz alterações na lei municipal nº 2.233 de 12 de dezembro de 2008, que define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e excepcional interesse público, disciplina tais contratações. |
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| 2370/2013 |
12/09/2013 |
Vigente |
Estabelece o horário de funcionamento das atividades de bares, restaurantes e similares no município da Escada. |
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| 2371/2013 |
07/10/2013 |
Vigente |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição dos valores nutricionais da merenda escolar nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal da Cidade da Escada. |
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| 2372/2013 |
10/10/2013 |
Vigente |
Revoga doações de area, reintegrando os imóveis objetos de doação ao patrimônio público Municipal. |
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| 2373/2013 |
31/10/2013 |
Vigente |
Desafeta Bem público Municipal, dispões sobre sua nova destinação, e dá outras providências. |
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| 2374/2013 |
31/10/2013 |
Vigente |
Desafeta Bem Público municipal, dispõe sobre sua nova destinação, e dá novas providências. |
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| 2375/2013 |
05/12/2013 |
Vigente |
Institui o Programa de recuperação Fiscal - PROREFIS - Municipal, do Município da Escada e dá outras providências. |
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| 2378/2013 |
11/12/2013 |
Vigente |
Dispõe sobre reajuste geral anual do que trata o inciso X, do art. 37, da Constituição Federal dos salários dos Professores Efetivos (ativos, inativos e pensionistas), e dá outras providências. |
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| 2380/2013 |
11/12/2013 |
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de material reutilizável e reciclável - Bolsa reciclagem, de autoria do Poder Executivo. |
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| 2383/2013 |
11/12/2013 |
Vigente |
Dispõe sobre procedimentos para se obter acesso à informação no âmbito do Município da Escada, e dá outras providências conforme Lei nº 12.527/2011. |
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| 2336/2012 |
04/04/2012 |
Vigente |
Desafeta bem Público Municipal, dispõe sobre sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2337/2012 |
04/04/2012 |
Vigente |
desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2340/2012 |
28/05/2012 |
Vigente |
Modifica o art. 8º da lei municipal nº 2283 de 28 de dezembro de 2009, criando dois cargos em comissão e exoneração, e dá outras providências. |
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| 2341/2012 |
28/05/2012 |
Vigente |
Cria a Coordenadoria de defesa Civil (COMDEC) do Município da Escada/PE, e dá outras providências. |
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| 2342/2012 |
28/05/2012 |
Vigente |
Revoga leis e autoriza doação de lotes no Distrito Industrial João Gouveia da Silva, e dá outras providências. |
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| 2343/2012 |
28/06/2012 |
Vigente |
Dispõe sobre autorização para que o Município possa alocar recursos anualmente para a pintura do monumento histórico Templo Igreja Matriz da Escada. |
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| 2345/2012 |
28/06/2012 |
Vigente |
Desafeta bem público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2347/2012 |
31/12/2012 |
Vigente |
Dispõe sobre a Concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais referente ao IPTU e TLL (Taxa de Licença e Localização) em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências. |
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| 2348/2012 |
28/06/2012 |
Vigente |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários, no âmbito do Município, e dá outras providências. |
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| 2349/2012 |
28/06/2012 |
Vigente |
Denomina Núcleo de Fisioterapia no Distrito de Frexeiras, e dá outras providências. |
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| 2351/2012 |
17/10/2012 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências
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| 2353/2012 |
20/11/2012 |
Vigente |
Fixa a data base do funcionário público do Município da Escada.
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| 2335/2012 |
04/04/2012 |
Vigente |
Desafeta bem público municipal, dispõe sobre sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2314/2011 |
11/05/2011 |
Vigente |
Reestrutura a tabela de vencimentos do Funcionalismo Público do município da Escada, dispõe sobre o salário Mínimo dos servidores a partir de 1º de maio de 2011, e dá outras providências. |
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| 2315/2011 |
18/05/2011 |
Vigente |
Denomina de MUSEU CÍCERO DIAS, o Espaço Cultural - a ser inaugurado no Município da Escada. |
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| 2316/2011 |
15/06/2011 |
Vigente |
Reajusta os vencimentos dos servidores do poder Legislativo local, e dá outras providências. |
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| 2317/2011 |
06/06/2011 |
Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicionais Suplementares, e dá outras providências. |
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| 2313/2011 |
14/02/2011 |
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de combustíveis para as atividades de apoio e funcionamento ao Gabinete do vereador. |
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| 2318/2011 |
06/07/2011 |
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de diárias do poder legislativo, e revoga dispositivos da lei nº 2.146/2006, na parte que cabe ao Poder Legislativo Municipal. |
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| 2319/2011 |
06/07/2011 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2320/2011 |
29/08/2011 |
Vigente |
Modifica dispositivo da Lei Nº2138/2005, de 26 de Dezembro de 2005. que instituiu os grupos ocupacionais do quadro permanente de pessoal do sistema público municipal de educação correspondente as atividades de magistério exercidas em todos os níveis e modalidades da educação básica, e dá outras providências. |
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| 2322/2011 |
23/09/2011 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2323/2011 |
08/11/2011 |
Vigente |
Cria a Secretaria da Habitação e regularização Fundiária, e dá outras providências. |
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| 2325/2011 |
23/11/2011 |
Vigente |
Dispõe sobre implantação do Distrito industrial João Gouveia da Silva, e sobre a concessão de incentivos para implantação de empreendimentos nele instalados, e dá outras providências. |
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| 2326/2011 |
23/11/2011 |
Vigente |
Autoriza o poder Executivo a alterar o Plano Plurianual para o período 2012/2013, e dá outras providências. |
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| 2327/2011 |
23/11/2011 |
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Escada a parcelar débitos, e dá outras providências. |
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| 2285/2010 |
19/03/2010 |
Vigente |
Denomina de José Vicente da Silva Sobrinho, a Galeria dos Ex-Prefeitos, Prefeitos, Ex-Vereadores e Vereadores, do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| 2286/2010 |
19/03/2010 |
Vigente |
Denomina de Amara Ferreira da Costa da Silva, a sala de reuniões dos vereadores da Câmara Municipal da Escada, e dá outras providências. |
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| 2287/2010 |
24/03/2010 |
Vigente |
Reestrutura a Tabelas de Vencimentos do funcionalismo público do município da Escada, dispõe sobre o salário mínimo dos servidores a partir de 1º de Abril de 2010, e dá outras providências. |
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| 2331/2011 |
15/12/2011 |
Vigente |
desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2332/2011 |
15/12/2011 |
Vigente |
Revoga Leis e autoriza doação no Distrito Industrial João Gouveia da Silva, e dá outras providências. |
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| 2333/2011 |
15/12/2011 |
Vigente |
Altera o atual plano de custeio do regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Escada, a fim de manter o seu equilíbrio atuarial. |
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| 2288/2010 |
24/03/2010 |
Vigente |
Denomina de José Ferreira de Lima, a sala da Presidência da Câmara Municipal da Escada, e dá outras providências. |
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| 2289/2010 |
08/04/2010 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2290/2010 |
04/05/2010 |
Vigente |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Escada. |
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| 2291/2010 |
17/05/2010 |
Vigente |
Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo local, e dá outras providências. |
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| 2240/2009 |
09/03/2009 |
Vigente |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Comissionado dos Gabinetes dos Vereadores, e dá outras providências. |
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| 2241/2009 |
09/03/2009 |
Vigente |
Altera dispositivo da lei nº 2.143, de 22 de março de 2006. |
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| 2292/2010 |
14/06/2010 |
Vigente |
Dispõe sobre a implantação, competência e composição dos Conselhos Escolares na Rde Municipal de Ensino do Município de Escada. |
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| 2294/2010 |
23/06/2010 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2242/2009 |
17/03/2009 |
Vigente |
Denomina CRECHE MUNICIPAL ANSEIO DE UM PROGRESSO CONTÍNUO, a Creche Municipal, estabelecida na Rua Albertina Félix, s/n, no Bairro de São Francisco, nesta cidade. |
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| 2243/2009 |
19/03/2009 |
Vigente |
Autoriza o Chefe do Poder executivo a alienar bens imóveis do Município, precariamente ocupados, e dá outras providências. |
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| 2244/2009 |
20/03/2009 |
Vigente |
Estabelece normas para declaração de utilidade pública, e dá outras providências. |
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| 2295/2010 |
23/06/2010 |
Vigente |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2450 de 2006, alterada pela Lei n] 2261 de 2009, e determina outras providências. |
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| 2296/2010 |
23/06/2010 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2297/2010 |
23/06/2010 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2299/2010 |
13/09/2010 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2300/2010 |
20/10/2010 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2245/2009 |
15/04/2009 |
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, Entidade Oficial de representação dos Municípios do estado de Pernambuco e com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Entidade Nacional de Representação dos Municípios do estado de Pernambuco, e dá outras providências. |
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| 2301/2010 |
25/11/2010 |
Vigente |
Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para pagamentos de débitos fiscais referente ao IPTU em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. |
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| 2246/2009 |
16/04/2009 |
Vigente |
Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o "Programa de Cidadania nas escolas da rede Municipal do Ensino", e dá outras providências. |
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| 2302/2010 |
25/11/2010 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2303/2010 |
25/11/2010 |
Vigente |
Altera o inciso I, e seu § 3º do artigo 7º, da Lei nº 2257 de 2009. |
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| 2247/2009 |
27/05/2009 |
Vigente |
Reestrutura as Tabelas de vencimento do funcionalismo Público do município de Escada dispõe sobre o Salário Mínimo dos Servidores a partir de 1º de maio de 2009, e dá outras providências. |
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| 2304/2010 |
16/12/2010 |
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o Plano Plurianual para o período 2011/2013, e dá outras providências. |
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| 2305/2010 |
27/12/2010 |
Vigente |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura da Escada, Fundos Municipais e Entidade Supervisionadas para o exercício de 2011. |
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| 2306/2010 |
27/12/2010 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2307/2010 |
27/12/2010 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2308/2010 |
27/12/2010 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2309/2010 |
27/12/2010 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2310/2010 |
27/12/2010 |
Vigente |
Denomina Logradouro público, e dá outras providências. |
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| 2311/2010 |
30/12/2010 |
Vigente |
Institui o código Tributário do Município da Escada, e dá outras providências. |
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| 2312/2010 |
30/12/2010 |
Vigente |
Estabelece benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em Escda-PE, e dá outras providências. |
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| 2181/2008 |
21/09/2008 |
Vigente |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências. |
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| 2197/2008 |
11/03/2008 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2198/2008 |
11/03/2008 |
Vigente |
Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. |
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| 2199/2008 |
11/03/2008 |
Vigente |
Altera dispositivo da Lei nº 2144 de 2006, e dá outras providências. |
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| 2200/2008 |
11/03/2008 |
Vigente |
Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. |
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| 2201/2008 |
11/03/2008 |
Vigente |
Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. |
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| 2202/2008 |
26/03/2008 |
Vigente |
Autoriza doação de Bem Público Municipal que indica à Paroquia Nossa Senhora da Apresentação da Escada, e determina outras providências. |
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| 2203/2008 |
26/03/2008 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 1060-1972 |
03/11/1972 |
Vigente |
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento D'água e Esgotamento Sanitário à COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) e dá outras providências. |
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| 2204/2008 |
26/03/2008 |
Vigente |
Reajusta os vencimentos dos servidores público municipais a partir de 1 de março de 2008, e determina outras providências. |
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| 2205/2008 |
02/04/2008 |
Vigente |
Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. |
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| 1181-1975 |
18/12/1975 |
Vigente |
Dispõe sobre nova redação à Lei nº 1.008, de 03 de novembro de 1971. |
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| 2206/2008 |
11/04/2008 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2207/2008 |
11/04/2008 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 1191-1976 |
03/08/1976 |
Vigente |
Autoriza doação de um terreno à Fundação SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA. |
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| 2208/2008 |
17/04/2008 |
Vigente |
Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo local, e dá outras providências. |
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| 2209/2008 |
23/04/2008 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 1522-1990 |
19/10/1990 |
Vigente |
Institui o regime jurídico único a que se refere o art. 39 da Constituição Federal. |
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| 1509-1990 |
03/08/1990 |
Vigente |
Concede reposição salarial a todos os funcionários Ativos e Inativos desta Prefeitura, e dá outras providências. |
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| 2210/2008 |
30/04/2008 |
Vigente |
Dispõe sobre a Concessão de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município da Escada, alteram os §§ 3º e 4º da Lei municipal 2190 de 2007, e dá outras providências. |
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| 2530-2020 |
30/03/2020 |
Vigente |
Altera a tabela I da Lei nº 2.357/2013, que fixa a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Escada, elevando o Nível do Cargo de Pedreiro, e dá outras providências. |
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| 2211/2008 |
30/04/2008 |
Vigente |
Fixa os Subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários municipais e a verba de representação do presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| 2534-2020 |
14/07/2020 |
Vigente |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| 2537-2020 |
18/12/2020 |
Vigente |
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. |
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| 2538-2020 |
18/12/2020 |
Vigente |
Altera o disposto na Lei Municipal de nº 2336/2012. |
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| 2539-2020 |
18/12/2020 |
Vigente |
Adequa a legislação previdenciária municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional nº 103/19, altera artigos da Lei Municipal nº 2150/2006 de 30 de junho de 2006, e dá outras providências. |
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| 2540-2020 |
18/12/2020 |
Vigente |
Prevê políticas públicas para pessoas com TEA como pessoa com deficiência e viabilização das práticas das políticas públicas. |
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| 2541-2020 |
21/12/2020 |
Vigente |
Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. |
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| 1563-1991 |
30/12/1991 |
Vigente |
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| 1737-1997 |
28/10/1997 |
Vigente |
Cria o Conselho Tutelar do Município da Escada, e dá outras providências. |
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| 1739-1997 |
28/10/1997 |
Vigente |
Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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| 1738-1997 |
28/10/1997 |
Vigente |
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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| 1707-1997 |
16/04/1997 |
Vigente |
Altera disposições da Lei 1563/97, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| 1948-2001 |
18/05/2001 |
Vigente |
Dispõe sobre a Organização e Diretrizes das Ações de Assistência Social e dá outras providências. |
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| 1978-2001 |
19/09/2001 |
Vigente |
Institui o regime de diárias para o presidente da câmara, prefeito e vice prefeito, vereadores e servidores municipais, e dá outras providências. |
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| 2016-2001 |
26/12/2001 |
Vigente |
Altera disposições da Lei 1737 de 28.10.97 que trata do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências. |
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| 2049-2002 |
02/07/2002 |
Vigente |
Concede bolsa-estudo aos professores do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, matriculados em Instituição Superior de Ensino e dá outras providências. |
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| 1988-2002 |
18/10/2001 |
Vigente |
Regulamenta o Serviço de Mototáxis no município de Escada, e dá outras providências. |
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| 2073-2002 |
09/10/2002 |
Vigente |
Cria o Distrito de Massauassú e dá outras providências. |
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| 2079-2002 |
30/12/2002 |
Vigente |
Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública, e dá outras providências. |
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| 2116-2004 |
11/11/2004 |
Vigente |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar o contribuinte do pagamento de multa e juros de mora referente a IPTU, ISS, Taxas e débitos de natureza tributária e não tributária inscritos na Dívida Ativa Municipal e conceder desconto de 20% sobre pagamento em quota única, e determina outras providências. |
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| 2212/2008 |
30/04/2008 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2213/2008 |
16/05/2008 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2214/2008 |
16/05/2008 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2215/2008 |
16/05/2008 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2216/2008 |
17/05/2008 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2217/2008 |
17/06/2008 |
Vigente |
Estabelece o valor dos débitos ou obrigações de pequenos valores consignados em precatório judiciário para os pagamentos devidos pela Fazenda Municipal, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências. |
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| 2218/2008 |
14/09/2008 |
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009, e dá outras providências. |
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| 2219/2008 |
10/09/2008 |
Vigente |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2150 de 2006, e determina outras providências. |
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| 2220/2008 |
26/09/2008 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2221/2008 |
26/09/2008 |
Vigente |
Denomina Espaço Social, e dá outras providências. |
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| 2223/2008 |
06/11/2008 |
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o Plano Plurianual para o período 2006/2009, e da outras providências. |
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| 2224/2008 |
21/09/2008 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2225/2008 |
27/11/2008 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2226/2008 |
27/11/2008 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2227/2008 |
27/11/2008 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2228/2008 |
27/11/2008 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2229/2008 |
28/11/2008 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2230/2008 |
12/12/2008 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2231/2008 |
12/12/2008 |
Vigente |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2146 de 2006, e dá outras providências. |
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| 2232/2008 |
12/12/2008 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais, e dá outras providências. |
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| 2233/2008 |
12/12/2008 |
Vigente |
Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina das contratações, e dá outras providências. |
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| 2234/2008 |
12/12/2008 |
Vigente |
Cria o Sistema Municipal de Ensino no Município da Escada, e dá outras providências. |
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| 2235/2008 |
12/12/2008 |
Vigente |
Altera dispositivo da Lei nº 2144 de 2006, e dá outras providências. |
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| 2236/2008 |
12/12/2008 |
Vigente |
Altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano - COMDEURB de que trata o art. 5º da Lei municipal nº 2181 de 2007, e dá outras providências. |
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| 2237/2008 |
12/12/2008 |
Vigente |
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano - COMDEURB, e dá outras providências. |
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| 2238/2008 |
12/12/2008 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2239/2008 |
12/12/2008 |
Vigente |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Escada para o Exercício de 2009. |
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| 2248/2009 |
03/06/2009 |
Vigente |
Revoga a Lei nº 2.144, de 22 de março de 2006, que instituiu verba indenizatória do Exercício parlamentar da Câmara Municipal da Escada, e dá outras providências. |
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| 2164/2007 |
18/04/2007 |
Vigente |
Modifica dispositivo que menciona a Lei nº 2162 de 2006, e dá outras providências. |
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| 2165/2007 |
27/04/2007 |
Vigente |
Denomina de Farmacêutico Synval de Carvalho o prédio público municipal onde está o Centro de Fisioterapia, e dá outras providências. |
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| 2249/2009 |
03/07/2009 |
Vigente |
Cria o cargo de Auditor Municipal, de Agente Fiscal Tributário, e dá outras providências. |
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| 2250/2009 |
03/06/2009 |
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais referente ao IPTU em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências. |
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| 2166/2007 |
27/04/2007 |
Vigente |
Denomina de Marcelo Caminha de Souza ao prédio público municipal onde está a Escola do Engenho Três Braços, e dá outras providências. |
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| 2251/2009 |
10/06/2009 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público e dá outras providências. |
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| 2167/2007 |
17/05/2007 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
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| 2252/2009 |
10/06/2009 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público e , da outras providências. |
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| 2253/2009 |
10/06/2009 |
Vigente |
Reajusta os vencimentos dos servidores do poder Legislativo local, e dá outras providências. |
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| 2168/2007 |
13/06/2007 |
Vigente |
Denomina Logradouro público, e dá outras providências. |
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| 2169/2007 |
13/06/2007 |
Vigente |
Institui o Serviço de Transporte Alternativo Rodoviário de Passageiros em Veículos Utilitários no Município de Escada, e dá outras providências. |
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| 2170/2007 |
28/06/2007 |
Vigente |
Atualiza as tabelas I e II - Grupo Ocupacional I do Magistério e Grupos Ocupacionais II e III, constantes da Lei Municipal nº 2138/2005, e dá outras providências. |
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| 2171/2007 |
28/06/2007 |
Vigente |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2150 de 2006, e determina outras providências. |
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| 2172/2007 |
28/06/2007 |
Vigente |
Altera o art. 7º da Lei nº 2142 de 2006, e dá outras providências. |
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| 2173/2007 |
06/07/2007 |
Vigente |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2135 de 2005, da Lei Municipal nº 2147 de 2007, e determina outras providências. |
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| 2174/2007 |
06/07/2007 |
Vigente |
Cria a Disciplina a Junta Administrativa de Recursos de infração - JARI, e dá outras providências. |
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| 2175/2007 |
06/07/2007 |
Vigente |
Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito, e dá outras providências. |
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| 2176/2007 |
21/08/2007 |
Vigente |
Denomina Prédio Público, e dá outras providências. |
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| 2177/2007 |
12/09/2007 |
Vigente |
Alterar o Plano Plurianual para o período 2008/2009, e dá outras providências. |
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| 2178/2007 |
12/09/2007 |
Vigente |
Dispõe sobre o patrimônio histórico, artístico e natural do município de Escada, e dá outras providências. |
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| 2254/2009 |
17/06/0029 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2180/2007 |
02/10/2007 |
Vigente |
Modifica, inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1689 de 1996, e determina outras providências. |
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| 2255/2009 |
17/06/2009 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providencias. |
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| 2256/2009 |
17/06/2009 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2257/2009 |
30/06/2009 |
Vigente |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno _ SCI do Poder Legislativo do Município de Escada, e dá outras providências. |
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| 2181/2007 |
21/09/2007 |
Vigente |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências. |
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| 2182/2007 |
02/10/2007 |
Vigente |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - COMDI. |
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| 2258/2009 |
07/07/2009 |
Vigente |
Institui o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, dos artigos 29, 31 e 86 da Constituição Estadual, do art. 59 da lei Complementar nº101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, do art. 57 da Lei Orgânica Municipal e da Rsolução T.C. Nº 0001/2009, Cria o Órgão Central do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Município da escada, e dá outras providências. |
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| 2259/2009 |
20/08/2009 |
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas. |
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| 2260/2009 |
20/08/2009 |
Vigente |
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do brasil S.A, e dá outras providências correlatas. |
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| 2183/2007 |
08/10/2007 |
Vigente |
Modifica, inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1692 de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 1719 de 1197, e determina outras providências. |
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| 2261/2009 |
01/09/2009 |
Vigente |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2150, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei 2219, de 10 de setembro de 2008, e determina outras providências. |
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| 2263/2009 |
31/08/2009 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2264/2009 |
15/09/2009 |
Vigente |
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de que trata o art. 2º da Lei Municipal nº 2.167/2007 de 17 de maio de 2007 e determina outras providências. |
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| 2265/2009 |
02/10/2009 |
Vigente |
Autoriza o Município da Escada a receber imóvel em doação com encargos, e dá outras providência. |
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| 2184/2007 |
22/10/2007 |
Vigente |
Estabelece normas para declaração de utilidade pública, e dá outras providências. |
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| 2266/2009 |
02/10/2009 |
Vigente |
Autoriza a criação de cargos de Provimento Efetivo no Quadro Geral de Cargos de Provimento efetivo do Município da Escada, e dá outras providências. |
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| 2267/2009 |
20/10/2009 |
Vigente |
Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. |
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| 2268/2009 |
15/10/2009 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2269/2009 |
28/10/2009 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2185/2007 |
26/10/2007 |
Vigente |
Insere o inciso IX ao art. 2º da Lei Municipal nº 2167/2007, e dá outras providências. |
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| 2186/2007 |
31/10/2007 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2270/2009 |
28/10/2009 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público e dá providências. |
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| 2271/2009 |
28/10/2009 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2187/2007 |
19/11/2007 |
Vigente |
Modifica, inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1689 de 1996, e determina outras providências. |
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| 2188/2007 |
12/09/2007 |
Vigente |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2150 de 2006, e determina outras providências. |
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| 2189/2007 |
07/12/2007 |
Vigente |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Escada e Fundos Municipais para o exercício de 2008. |
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| 2272/2009 |
28/10/2009 |
Vigente |
Torna obrigatória nas Escolas Públicas Municipais de escada, do ensino fundamental, a execução dos hinos de Pernambuco e do Município, e dá outras providências. |
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| 2273/2009 |
28/10/2009 |
Vigente |
Institui o Dia da Família Escadense, e dá outras providências. |
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| 2190/2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Direta, na área da saúde, possibilita a incorporação de servidores na forma do parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 54, de 14 de fevereiro de 2006, combinados com os termos da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências. |
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| 2274/2009 |
04/12/2009 |
Vigente |
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e dá outras providências. |
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| 2275/2009 |
04/12/2009 |
Vigente |
Desafeta bem público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2191/2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Institui a meia-entrada para professores no âmbito do Município da Escada em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento, e determina outras providências. |
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| 2276/2009 |
04/12/2009 |
Vigente |
Desafeta bem público Municipal, dispõe sobre a sua destinação e dá outras providências. |
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| 2192/2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Modifica a Lei Municipal nº 2138 2005, e determina outras providências. |
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| 2193/2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, Cria e Extingue Cargos de Provimento Efetivos, Cria o Quadro Geral de Cardos de Provimento Efetivo do Município da Escada, e dá outras providências. |
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| 2194/2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2195/2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2196/2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2124-2005 |
17/05/2005 |
Vigente |
Altera o inciso II, do art. 4º da Lei Municipal nº 1737 de 28.10.97, e dá outras providências. |
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| 2130-2005 |
11/11/2005 |
Vigente |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2099 de 29 de dezembro de 2003 e determina outras providências. |
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| 2143-2006 |
22/03/2006 |
Vigente |
Estabelece as gratificações atribuídas aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| 2144-2006 |
22/03/2006 |
Vigente |
Institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar da Câmara Municipal da Escada, e dá outras providências. |
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| 2146-2006 |
12/04/2006 |
Vigente |
Modifica Dispositivo da Lei nº 1978 de 19 de setembro de 2001, que institui o regime de Diárias para Presidente da Câmara, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| 2149-2006 |
24/05/2006 |
Vigente |
Atribui denominação a Equipamento Social que menciona, e dá outras providências. |
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| 2150-2006 |
30/06/2006 |
Vigente |
Dá nova redação a Lei Municipal nº 2.099, de 29 de dezembro de 2003, e determina outras providências. |
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| 2152-2006 |
20/09/2006 |
Vigente |
Altera dispositivo da Lei 2144, de 1º de abril de 2006 e dá outras providências. |
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| 2153-2006 |
28/09/2006 |
Vigente |
Modifica dispositivo que menciona a Lei nº 2150, de 30 de junho de 2006, e dá outras providências. |
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| 2454-2006 |
28/09/2006 |
Vigente |
Modifica dispositivo que menciona a Lei Municipal nº 1739, de 28 de outubro de 1997, e dá outras providências. |
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| 2157-2006 |
19/10/2006 |
Vigente |
Estabelece regras para a concessão de licença e alvarás para o funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos, e dá outras providências. |
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| 2158-2006 |
26/10/2006 |
Vigente |
Abre crédito suplementar e dá outras providências. |
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| 2159-2006 |
11/12/2006 |
Vigente |
Institui normas para o Processo Administrativo Fiscal, e dá outras providências. |
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| 2519-2019 |
06/05/2019 |
Vigente |
Altera o inciso I do artigo 27 da Lei Municipal nº 2.139/2005 e dá outras providências. |
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| 2277/2009 |
04/12/2009 |
Vigente |
Desafeta bem público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2278/2009 |
14/12/2009 |
Vigente |
Desafeta bem público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2279/2009 |
14/12/2009 |
Vigente |
Estima a receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Escada, para o Exercício de 2010. |
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| 2280/2009 |
14/12/2009 |
Vigente |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. |
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| 2281/2009 |
28/12/2009 |
Vigente |
Institui o dia da Bíblia no Município da Escada, e dá outras providências. |
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| 2141/2006 |
30/03/2006 |
Vigente |
Promove reforma administrativa no Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| 2282/2009 |
28/12/2009 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2142/2006 |
22/03/2006 |
Vigente |
Estabelece os Cargos e Carreiras do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| 2283/2009 |
28/12/2009 |
Vigente |
Modifica disposições da lei Municipal nº 2135 de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
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| 2145/2006 |
30/03/2006 |
Vigente |
Modifica dispositivos da Lei nº 2140, que institui o código tributário do município da Escada, de 26 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
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| 2284/2009 |
28/12/2009 |
Vigente |
Cria o Código Sanitário Municipal de Escada, Revoga a lei Municipal nº 1.482, de 01 de Setembro de 1989, e dá outras providências. |
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| 2521-2019 |
08/05/2019 |
Vigente |
Denomina de MANOEL JOSÉ PEDROSA, a praça a ser construída , na Rua Bela Vista, no Distrito de Massauassu - Escada - PE, e dá outras providências. |
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| 2522-2019 |
08/05/2019 |
Vigente |
Institui o Dia do Evangélico no âmbito do Município da Escada - PE, e dá outras providências. |
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| 2523-2019 |
08/05/2019 |
Vigente |
Denomina de JOSÉ VICENTE DA SILVA SOBRINHO, o Mercado Público deste Município localizado no Centro do Comércio nesta Cidade, e dá outras providências. |
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| 2524-2019 |
05/06/2019 |
Vigente |
Disciplina o uso de som automotivo em veículos particulares no Município de Escada - PE. |
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| 2148/2006 |
24/05/2006 |
Vigente |
Atribui denominação a Logradouro Público que menciona, e dá outras providências. |
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| 2526-2019 |
12/06/2019 |
Vigente |
Revoga doações de imóveis realizadas pela Prefeitura Municipal de Escada/PE com fundamento na Lei Municipal nº 2.325/2011, e dá outras providências. |
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| 2528-2019 |
12/06/2019 |
Vigente |
Dispõe sobre a proibição, no Município de Escada, do acesso às Ruas locais, de veículos automotores, participantes de eventos do tipo: Trilhas, Corridas e outros similares. |
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| 2529-2019 |
10/07/2019 |
Vigente |
Altera a Tabela I da Lei nº 2.357/2013, que fixa a Tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Escada, para elevar do nível N-X para N-XII o cargo de Desenhista, e dá outras providências. |
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| 2530-2019 |
09/09/2019 |
Vigente |
Altera a Lei Municipal nº 2.477 de 23 de fevereiro de 2017, alterando a denominação de órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. |
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| 2122/2005 |
14/04/2005 |
Vigente |
Denomina de Amara Ferreira Costa da Silva, o anexo I desta Casa Legislativa e determina providencias pertinentes. |
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| 2533-2019 |
09/09/2019 |
Vigente |
Altera a Tabela I da Lei nº 2.357/2013, que fixa a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Escada, criando o Nível N-XII-E e reclassifica o cargo de Motorista para o novo nível, e dá outras providências. |
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| 2535-2019 |
02/10/2019 |
Vigente |
Denomina de JOSÉ PEDRO DE MESQUISTA, a praça que fica localizada na Av. Comendador José Pereira, no bairro Bela Vista - Escada - PE, e dá outras providências. |
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| 2123/2005 |
14/04/2005 |
Vigente |
Denomina de José Severino da Silva, o Plenário e determina providências pertinentes. |
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| 2126/2005 |
27/06/2005 |
Vigente |
Desafeta bens públicos municipais e dispões sobre a doação de areas de terras a empresa CEMAR S/A Componente Elétricos, e determina outras providências. |
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| 2127/2005 |
03/10/2005 |
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
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| 2156/2006 |
19/10/2006 |
Vigente |
Atribui denominação a Logradouro Público que menciona, e dá outras providências. |
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| 2128/2005 |
03/10/2005 |
Vigente |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009, e dá outras providências. |
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| 2538-2019 |
07/11/2019 |
Vigente |
Dispõe sobre livre parada e estacionamento para os veículos particulares de oficiais de justiça na realização do serviço e dá outras providências. |
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| 2129/2005 |
27/10/2005 |
Vigente |
Abre Crédito Suplementar para reforço de rubricas descriminadas e previstas na lei Orçamentária para o vigente exercício. |
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| 2540-2019 |
12/11/2019 |
Vigente |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| 2541-2019 |
12/11/2019 |
Vigente |
Concede reajuste aos profissionais da educação efetivos, inclusive, pensionista e aposentados. |
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| 2130/2005 |
11/11/2005 |
Vigente |
Altera disposição da lei Municipal nº 2.099, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências. |
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| 2131/2005 |
26/09/2005 |
Vigente |
Estima a receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de escada para o Exercício de 2006. |
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| 2132/2005 |
19/12/2005 |
Vigente |
Altera o inciso I do art. 6º da lei Municipal nº 2117/2004 e dá outras providências. |
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| 2160/2006 |
11/12/2006 |
Vigente |
Altera o inciso I do art. 7º e o art. 8º da Lei Municipal nº 2131 de 2005, e dá outras providências. |
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| 2133/2005 |
19/12/2005 |
Vigente |
Modifica a lei nº 1.708 de 16 de abril de 1997 e dá outras providências. |
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| 2161/2006 |
13/12/2006 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2134/2005 |
19/12/2005 |
Vigente |
Cria o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| 2135/2005 |
16/12/2005 |
Vigente |
Modifica os dispositivos que menciona a lei 1.700, de 28 de janeiro de 1997. fica tabela de vencimentos de servidores do quadro de cargos efetivos e de comissionados, e dá outras providências. |
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| 2136/2005 |
19/12/2005 |
Vigente |
Abre Créditos Suplementar para reforço de rubricas discriminadas e previstas na lei Orçamentaria, para o vigente exercício. |
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| 2137/2005 |
19/12/2005 |
Vigente |
Autoriza a abertura de Crédito especial e dá outras providências. |
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| 2190-2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Direta, na área da saúde, possibilita a incorporação de servidores na forma do parágrafo único do art. 2º da Emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, combinados com os termos da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências. |
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| 2192-2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Modifica a Lei Municipal nº 2.138 de 26 de dezembro de 2005, e determina outras providências. |
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| 2193-2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, Cria e Extingue Cargos de Provimento Efetivos, Cria o Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo do Município da Escada, e dá outra providências. |
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| 2138/2005 |
26/12/2005 |
Vigente |
Modifica dispositivos da lei nº 1.885/98, de 27 de outubro de 1998, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras - PCC, do quadro permanente de Servidores, do Sistema Público Municipal de educação da Cidades da escada, e dá outras providências. |
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| 2249-2009 |
03/06/2009 |
Vigente |
Cria o cargo de Auditor Municipal, de Agente Fiscal Tributário, e dá outras providências. |
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| 2139/2005 |
28/12/2005 |
Vigente |
Cria o estatuto da guarda Municipal da escada e dá outras providências. |
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| 2164-2007 |
18/04/2007 |
Vigente |
Modifica dispositivo que menciona a Lei nº 2.162 de 19 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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| 2165-2007 |
27/04/2007 |
Vigente |
Denomina de Farmacêutico Synval de Carvalho o prédio público municipal onde está Centro de Fisioterapia, e dá outras providências. |
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| 2166-2007 |
27/04/2007 |
Vigente |
Denomina de Marcelo Caminha de Souza ao prédio público municipal onde está a Escola do Engenho Três Braços, e dá outras providências. |
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| 2167-2007 |
17/05/2007 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
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| 2168-2007 |
13/06/2007 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2169-2007 |
13/06/2007 |
Vigente |
Institui o Serviço de Transporte Alternativo Rodoviário de Passageiros em Veículos Utilitários no Município de Escada, e dá outras providências. |
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| 2170-2007 |
28/06/2007 |
Vigente |
Atualiza as tabelas I e II- Grupo Ocupacional i do Magistério e Grupos Ocupacionais II e III, constantes da Lei Municipal nº 2138/2005, e dá outras providências. |
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| 2171-2007 |
28/06/2007 |
Vigente |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2150, de 30 de junho de 2006, e determina outras providências. |
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| 2172-2007 |
28/06/2007 |
Vigente |
Altera o art. 7° da Lei nº 2142 de 22 de março de 2006, e dá outras providências. |
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| 2173-2007 |
06/07/2007 |
Vigente |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.135, de 16 de dezembro de 2005, da Lei Municipal nº 2.147 de 12 de abril de 2007, e determina outras providências. |
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| 2174-2007 |
06/07/2007 |
Vigente |
Cria e disciplina a Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI, e dá outras providências. |
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| 2175-2007 |
06/07/2007 |
Vigente |
Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito, e dá outras providências. |
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| 2176-2007 |
21/08/2007 |
Vigente |
Denomina Prédio Público, e dá outras providências. |
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| 2177-2007 |
12/09/2007 |
Vigente |
Alterar o Plano Plurianual para o período 2008/2009, e dá outras providências. |
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| 2178-2007 |
12/09/2007 |
Vigente |
Dispõe sobre o patrimônio histórico, artístico e natural do Município de Escada, e dá outras providências. |
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| 2180-2007 |
02/10/2007 |
Vigente |
Modifica, inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1689/96 de 20 de maio de 1996 e determina outras providências. |
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| 2181-2007 |
21/09/2007 |
Vigente |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências. |
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| 2182-2007 |
02/10/2007 |
Vigente |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, COMDI. |
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| 2183-2007 |
08/10/2007 |
Vigente |
Modifica, inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1692 de 10 de junho de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 1.1719 de 09 de junho de 1997, e determina outras providências. |
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| 2184-2007 |
22/10/2007 |
Vigente |
Estabelece normas para declaração de utilidade pública, e dá outras providências. |
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| 2185-2007 |
26/10/2007 |
Vigente |
Insere o inciso IX ao art. 2° da Lei Municipal nº 2167.2007, de 17 de maio de 2007, e dá outras providências. |
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| 2186-2007 |
31/10/2007 |
Vigente |
Desafeta bem público municipal, dispõe sobre a sua destinação e dá outras providências. |
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| 2188-2007 |
21/11/2007 |
Vigente |
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.150 de 30 de junho de 2006, e determina outras providências. |
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| 2187-2007 |
19/11/2007 |
Vigente |
Modifica, inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1689.96 de 20 de maio de 1996, e determina outras providências. |
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| 2189-2007 |
07/12/2007 |
Vigente |
Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura de Escada e Fundos Municipais para o exercício de 2008. |
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| 2191-2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Institui a meia-entrada para professores no âmbito do Município da Escada em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento e determina outras providências. |
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| 2194-2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2195-2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Desafeta bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2196-2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Desafeta bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2495-2018 |
15/05/2018 |
Vigente |
Denomina de ELISAEL SOARES DA SILVA, a SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESCADA. |
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| 2500-2018 |
26/06/2018 |
Vigente |
Autoriza a Procuradoria Geral do Município, a realizar acordos judiciais em processo de natureza Cível e Trabalhista. |
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| 2436-2015 |
17/06/2015 |
Vigente |
Dispõe sobre a Feira Livre Municipal do Agricultor Familiar, realizada no Parque Aquilino Porto, conhecida por Gruta do Vigário - Escada - PE. |
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| 2453-2015 |
24/11/2015 |
Vigente |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2016,e dá outras providências |
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| 2407-2014 |
30/09/2014 |
Vigente |
Dispõe sobre a alteração do art. 2° da Lei 2313/2011 que regula a concessão de combustíveis para às atividades de apoio e funcionamento dos Gabinete dos Vereadores. |
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| 2414-2014 |
19/12/2014 |
Vigente |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Escada para o exercício de 2015. |
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| 2369-2013 |
10/09/2013 |
Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências. |
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| 2376-2013 |
05/12/2013 |
Vigente |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 à 2017. |
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| 2377-2013 |
05/12/2013 |
Vigente |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município da Escada para o exercício de 2014. |
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| 2254-2009 |
17/06/2009 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2192-2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Modifica a Lei Municipal nº.138 de 26 de dezembro de 2005, e determina outras providências. |
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| 2193-2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, Cria e Extingue Cargos de Provimento Efetivos, Cria o Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo do Município da Escada e dá outras providências. |
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| 2368-2013 |
22/08/2013 |
Vigente |
Altera a Reforma Administrativa nº 2.356, de 08 de janeiro de 2013. |
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| 2095-2003 |
13/10/2003 |
Vigente |
Cria o cargo de Guarda Municipal mediante a transformação dos atuais cargos de Vigia, e dá outras providências. |
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| 1922-2000 |
07/01/2000 |
Vigente |
Cria cargos públicos efetivos do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| 1914-1999 |
26/10/1999 |
Vigente |
Altera a Lei nº 1.567, de 12 de fevereiro de 1992, e dá outras providências. |
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| 1885-1998 |
27/10/1998 |
Vigente |
Estabelece o Plano de cargos e carreiras do magistério público municipal da Escada e determina outras providências. |
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| 1646-1994 |
28/01/1994 |
Vigente |
Altera a Lei nº 1.542 de 03 de janeiro de 1991, e dá outras providências. |
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| 1591-1992 |
16/11/1992 |
Vigente |
Dá nova redação a Lei nº 1.542/91, de 03 de janeiro de 1991, alterada pela Lei nº 1.567/92, de 12 de fevereiro de 1992, e dá outras providências. |
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| 1583-1992 |
19/08/1992 |
Vigente |
Modifica o anexo II da Lei nº 1.542/91 de 03 de janeiro de 1991, alterada pela Lei nº 1.559/91 de 25 de outubro de 1991, e dá outras providências. |
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| 1567-1992 |
12/02/1992 |
Vigente |
Altera a Estrutura funcional dos órgãos, cargos, funções e níveis dos servidores desta Prefeitura e dá outras providências. |
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| 1559-1991 |
25/10/1991 |
Vigente |
Modifica a anexo II da Lei nº 1.542/91, de 03 de janeiro de 1991 e dá outras providências. |
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| 1480-1989 |
15/08/1989 |
Vigente |
Autoriza a criação de cargos e dá nova redação a Lei nº 1.476/89, de 18 de abril de 1989. |
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| 2181-2008 |
21/09/2007 |
Vigente |
Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências. |
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| 2197-2008 |
11/03/2008 |
Vigente |
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. |
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| 2198-2008 |
11/03/2008 |
Vigente |
Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. |
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| 2199-2008 |
11/03/2008 |
Vigente |
Altera dispositivo da Lei 2.144, de 1º de abril de 2006, e dá outras providências. |
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| 2200-2008 |
11/03/2008 |
Vigente |
Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. |
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| 2201-2008 |
11/03/2008 |
Vigente |
Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. |
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| 2202-2008 |
26/03/2008 |
Vigente |
Autoriza doação de bem público Municipal que indica à Paróquia Nossa Senhora da Apresentação da Escada, e determina outras providências. |
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| 2203-2008 |
26/03/2008 |
Vigente |
Denomina Logradouro Publico, e dá outras providências. |
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| 2204-2008 |
26/03/2008 |
Vigente |
Reajusta os vencimentos dos servidores público Municipais a partir de 1º de março de 2008, e determina outras providências. |
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| 2205-2008 |
02/04/2008 |
Vigente |
Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. |
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| 2206-2008 |
11/04/2008 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2207-2008 |
11/04/2008 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2208-2008 |
17/04/2008 |
Vigente |
Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo local, e dá outras providências. |
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| 2209-2008 |
23/04/2008 |
Vigente |
Desafeta bem público municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2210-2008 |
30/04/2008 |
Vigente |
Dispõe sobre a Concessão de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município da Escada, alteram os §§ 3º e 4º da Lei Municipal 2.190 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
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| 2211-2008 |
30/04/2008 |
Vigente |
Fixa os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| 2125/2005 |
27/06/2005 |
Vigente |
Altera o inciso I do art. 6º da Lei Municipal nº 2117 de 2004, e dá outras providências. |
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| 2121/2005 |
18/02/2005 |
Vigente |
Abre Crédito Suplementara para reforço de rubricas discriminadas e previstas na Lei Orçamentária para o vigente exercício. |
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| 2049/2002 |
02/07/2002 |
Vigente |
Concede bolsa-estudo aos professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, matriculados em Instituição Superior de Ensino, e dá outras providências. |
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| 2073/2002 |
09/10/2002 |
Vigente |
Cria o Distrito de Massauassu, e dá outras providências. |
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| 2079/2002 |
30/12/2002 |
Vigente |
Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública, e dá outras providências. |
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| 1948/2001 |
18/05/2001 |
Vigente |
Dispõe sobre a Organização e Diretrizes das Ações de Assistência Social do Município, e dá outras providências. |
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| 1978/2001 |
19/09/2001 |
Vigente |
Institui o regime de diárias para o Presidente da Câmara, Prefeito e Vice-Prefeito, Vereadores e Servidores Municipais, e dá outras providências. |
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| 1988/2001 |
18/10/2001 |
Vigente |
Regulamenta o serviço de Moto-Táxis no município de Escada, e dá outras providências. |
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| 2016/2001 |
26/10/2001 |
Vigente |
Altera disposições da Lei n º 1737 de 1997, que trata do Conselho Tutelar do Município, e dá outras providências. |
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| 2464/2016 |
22/06/2016 |
Vigente |
Revoga a Lei nº 2138 de 2005 e suas alterações, reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras - PCC, do quadro permanente de servidores do sistema público municipal da educação e dá outras providências. |
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| 2553-2021 |
15/09/2021 |
Vigente |
Altera o art. 1º da Lei nº 1717 de 1997,que dispõe sobre os feriados Municipais, e dá outras providências. |
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| 2552/2021 |
13/09/2010 |
Vigente |
LDO 2022 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022. e dá outras providências. |
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| 2550-2021 |
25/05/2021 |
Vigente |
Denomina-se Galeria 8 de Março, a galeria da Câmara Municipal da Escada, destinada as vereadoras e ex-vereadoras. |
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| 2551-2021 |
21/06/2021 |
Vigente |
Denomina de Reginaldo José de Melo (Rege da Gardênia), o Açougue Público do Município de Escada. |
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| 2138-2005 |
26/12/2005 |
Vigente |
Modifica dispositivos da Lei nº 1885.98 de 27 de outubro de 1998, que institui o Plano de Cargos e Carreiras- PCC, do quadro permanente de Servidores, do sistema público municipal de educação da cidade da Escada, e dá outras providências. |
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| 2139-2005 |
28/12/2005 |
Vigente |
Cria o Estatuto da Guarda Municipal da Escada e dá outras providências. |
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| 2190-2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Direta, na área da saúde, possibilita a incorporação de servidores na forma do parágrafo único do art. 2º da Emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, combinados com os termos da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências. |
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| 2192-2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Modifica a Lei Municipal nº 2138 de 26 de dezembro de 2005, e determina outras providências. |
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| 2193-2007 |
17/12/2007 |
Vigente |
Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, Cria e Extingue Cargos de Provimento Efetivos, Cria o Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivos, cria o quadro geral de cargos de provimento Efetivo do Município da Escada, e dá outras providências. |
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| s/n |
17/05/1986 |
Vigente |
Lei 1385/1986 à 1386/1986. |
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| 1406-1987 |
24/03/1987 |
Vigente |
Autoriza a criação de vários cargos e reestrutura as secretarias de Planejamento, Educação e Cultura. |
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| 1412-1987 |
21/08/1987 |
Vigente |
Autoriza a criação de cargos, e dá outras providências. |
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| 1413-1987 |
07/08/1987 |
Vigente |
Autoriza a abertura de um crédito especial. |
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| 1476-1989 |
18/04/1989 |
Vigente |
Fixa a nova estrutura básica, cargos, vencimentos e salários do funcionalismo da Prefeitura municipal da Escada, e dá outras providências. |
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| 2487-2017 |
16/10/2017 |
Vigente |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| 1885-1998 |
27/10/1998 |
Vigente |
Estabelece o Plano de cargos e carreiras do magistério público municipal da Escada e determina providências pertinentes. |
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| 2400-2014 |
05/05/2014 |
Vigente |
Concede reajuste aos professores efetivos, readaptados, pensionistas e aposentados, define data base, e dá outras providências. |
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| 2554/2021 |
20/09/2021 |
Vigente |
Denomina de Francisco de Assis Silva, o Posto Médico Localizado no Riacho do Navio |
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| 2555/2021 |
05/10/2021 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal (MCM Metal Mecânica LTDA) |
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| 2556/2021 |
05/10/2021 |
Vigente |
Revoga Doações de Imóveis realizadas pela Prefeitura, com fundamento na Lei Municipal nº 2325 2011, além de revogar a Lei nº 2520 2019 |
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| 2557/2021 |
05/10/2021 |
Vigente |
Regulamenta e Fixa valores pagos a título de despesas em favor do Conselho Tutelor e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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| 2558/2021 |
21/10/2021 |
Vigente |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenados pela Lei Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha) |
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| 2559/2021 |
21/10/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílio emergencial pecuniário, aos trabalhadores ambulantes e feirantes afetados economicamente pela pandemia Covid-19 |
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| 2560/2021 |
21/10/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de dados e informações pelo Poder Executivo municipal, sobre a imunização da população contra a Covid-19 |
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| 2561/2021 |
21/10/2021 |
Vigente |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de castração gratuita para cães e gatos em estado de abandono, sob os cuidados de tutores de baixa renda |
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| 2562/2021 |
08/11/2021 |
Vigente |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município da Escada/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar e dá outras providências. |
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| 2569/2021 |
09/12/2021 |
Vigente |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALTERAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 2570/2021 |
09/12/2021 |
Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2571/2021 |
09/12/2021 |
Vigente |
CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EFETIVOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESCADA/PE |
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| 2563/2021 |
08/12/2021 |
Vigente |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município da Escada - REFIS MUNICIPAL 2021, e dá outras providências. |
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| 2564/2021 |
10/11/2021 |
Vigente |
Denomina de Sebastião Luiz Rodrigues, a Rua do Cajú, localizada no Distrito de Frexeiras - Município de Escada-PE. |
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| 2565/2021 |
10/11/2021 |
Vigente |
Denomina de José Ailton Soares, a Rua da Moca, localizada no Distrito de Frexeiras - Escada - PE. |
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| 2572/2021 |
20/12/2021 |
Vigente |
Desafeta bem público municipal, dispõe sobre a sua destinação e dá outras providências com fundamento na Lei municipal nº 2325/2011. |
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| 2573/2022 |
26/01/2022 |
Vigente |
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários. |
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| 2575/2022 |
26/01/2022 |
Vigente |
Fixa os vencimentos do Quadro Geral de cargos de provimento efetivo |
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| 2576/2022 |
26/01/2022 |
Vigente |
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. |
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| 2574/2022 |
26/01/2022 |
Vigente |
Reforma Administrativa 2022 |
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| 2577/2022 |
07/04/2022 |
Vigente |
Denomina de Décima Primeira Travessa José Severino dos Santos a Décima Primeira Travessa Zenóbio Lins, localizada no Riacho do Navio |
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| 2580/2022 |
07/04/2022 |
Vigente |
Institui a Medalha de Mérito do Legislativo Vereador Sebastião Luiz Rodrigues, no âmbito do Municipio de Escada. |
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| 2581/2022 |
07/04/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a alteração da estrutura funcional, concedendo reajuste da remuneração dos Servidores Comissionados, ativos e inativos do Poder Legislativo. |
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| 2582/2022 |
26/04/2022 |
Vigente |
Revoga Doações de Imóveis realizadas pela Prefeitura Municipal de Escada/PE com fundamento na Lei nº 2.325 de 2011. |
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| 2583/2022 |
26/04/2022 |
Vigente |
Altera a Lei Municipal nº 2574 de 2022, e dá outras providências. |
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| 2578/2022 |
07/04/2022 |
Vigente |
Denomina Antônio Guedes dos Santos, O Posto de Saúde, localizado na Avenida Zenóbio Lins, do Bairro Alto São Sebastião. |
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| 2579/2022 |
07/04/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito Industrial João Gouveia da Silva. |
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| 2566/2021 |
02/12/2021 |
Vigente |
Altera a Lei nº 2549 de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB |
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| 2356/2013 |
08/01/2013 |
Vigente |
Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa do município de Escada - PE, e dá outras providências correlatadas. |
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| 2584/2022 |
26/05/2022 |
Vigente |
Desafeta bem público municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2585/2022 |
26/05/2022 |
Vigente |
Desafeta bem público municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2586/2022 |
26/05/2022 |
Vigente |
Desafeta bem público municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2587/2022 |
26/05/2022 |
Vigente |
Desafeta bem público municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. |
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| 2593/2022 |
29/06/2022 |
Vigente |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município da Escada, nos termos estabelecidos na Emenda Constitucional Federal nº 103/2019 |
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| 2588/2022 |
30/05/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito Industrial João Gouveia da Silva, neste Município. |
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| 2589/2022 |
30/05/2022 |
Vigente |
Denomina de Reginaldo Luiz de Oliveira, o Posto Médico localizado no bairro Alto do Sacrifício |
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| 2590/2022 |
30/05/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a criação de capacitação preparatória aos Vereadores eleitos e suplentes, no âmbito do Munícipio de Escada e dá outras providências. |
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| 2591/2022 |
13/06/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar. |
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| 2594/2022 |
29/06/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre o Transporte Escolar no âmbito do Município de Escada e dá outras providências. |
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| 2595/2022 |
11/08/2022 |
Vigente |
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, altera a Lei Municipal nº 2.592, de 28 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| 2597/2022 |
25/08/2022 |
Vigente |
Altera a Lei Municipal n 2.557/2021, e dá outras providências. |
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| 2598/2022 |
25/08/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Escada, e dá outras providências. |
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| 2600/2022 |
05/09/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei nº 2581/2022, dando nova redação |
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| 2596/2022 |
12/08/2022 |
Vigente |
Denomina de Antônio Cavalcanti Pereira, o Posto de Saúde, localizado na Trav. José Pereira, Atalaia. |
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| 2601/2022 |
12/09/2022 |
Vigente |
Dá-se o nome de Rua Raí Antônio da Silva, a atual Rua Projetada do Sapoti, no Lot. Vale do Frexeiras |
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| 2602/2022 |
12/09/2022 |
Vigente |
Denomina de Tobias Barreto de Menezes, a Praça que fica localizada na Rua Parque Aquilino Porto |
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| 2603/2022 |
22/09/2022 |
Vigente |
Dá-se o nome de José Américo Ferraz Barreto, o Prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social. |
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| 2604/2022 |
07/11/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial – alteração na LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. |
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| 2609/2022 |
06/12/2022 |
Vigente |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município da Escada para os Exercícios de 2023 a 2025, e dá outras providências. |
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| 2611/2022 |
13/12/2022 |
Vigente |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Escada para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| 2612/2022 |
19/12/2022 |
Vigente |
Fixa os vencimentos do quadro geral de cargos de provimento efetivo, pensionista e aposentados. |
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| 2613/2022 |
19/12/2022 |
Vigente |
Reajuste de Remuneração dos Profissionais da Educação, efetivos, pensionistas e aposentados. |
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| 2610/2022 |
16/12/2022 |
Vigente |
Institui o Código Tributário municipal de Escada e dá outras providências. |
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| 2614/2022 |
19/12/2022 |
Vigente |
Fixa os subsídios dos membros do Conselho Tutelar do Município de Escada. |
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| 2599/2022 |
25/08/2022 |
Vigente |
LDO 2023 |
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| 2592/2022 |
28/06/2022 |
Vigente |
Instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais da Atenção Primaria |
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| 2549/2023 |
31/03/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
A Prefeita do Município da Escada/PE, faço |
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| 2617/2023 |
17/04/2023 |
Vigente |
Denomina de Alcione Correia de Souza, a Praça que fica localizada na Rua Tobias Barreto, Bairro Matadouro Velho |
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| 2618/2023 |
02/05/2023 |
Vigente |
Altera o Plano Diretor do Município (Lei nº 2.449. 2015) |
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| 2619/2023 |
02/05/2023 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação |
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| 2620/2023 |
02/05/2023 |
Vigente |
Dispões sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal da Escada, dando nova redação Lei 2.334. 2011 |
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| 2621/2023 |
26/06/2023 |
Vigente |
Altera a Lei Municipal nº 2.555 de 2021 |
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| 2622/2023 |
26/06/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do ESCADAPREVI |
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| 2623/2023 |
26/06/2023 |
Vigente |
Autoriza limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2023. |
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| 2624/2023 |
26/06/2023 |
Vigente |
Cria a medalha do Mérito Municipal FERNANDO AUGUSTO DE BIASE SOUZA |
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| 2625/2023 |
26/06/2023 |
Vigente |
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Município , o bloco carnavalesco AS CATRAIAS |
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| 2626/2023 |
28/08/2023 |
Vigente |
DENOMINA DE BERENICE RUFINO DA SILVA, A RUA BELA VISTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MASSAUASSU |
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| 2627/2023 |
28/08/2023 |
Vigente |
DENOMINA DE JOSÉ IBSON DAS CHAGAS, A RUA DO ESCRITÓRIO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MASSAUASSU |
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| 2628/2023 |
28/08/2023 |
Vigente |
DENOMINA DE ANGELA ALEXANDRE DA SILVA, A RUA MASSAUASSU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MASSAUASSU |
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| 2629/2023 |
28/08/2023 |
Vigente |
INSTITUI NO MUNICIPIO A SEMANA MUNICIPAL LIXO ZERO |
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| 2630/2023 |
19/09/2023 |
Vigente |
ESTABELECE CRITERIOS PARA PROCESSO SELETIVO DE NOMEAÇÃO DE GESTORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO |
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| 2631/2023 |
19/09/2023 |
Vigente |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
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| 2632/2023 |
19/09/2023 |
Vigente |
INSTITUI O PROGRAMA DE REUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO - REFIS MUNICIPAL 2023 |
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| 2635/2023 |
04/10/2023 |
Vigente |
Denomina de Amara Miguel da Silva, a Avenida São José, localizado no Bairro Alto do Sacrifício |
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| 2636/2023 |
04/10/2023 |
Vigente |
Denomina de Eliel Ferreira de Lima, a Avenida Novos Rumos, localizado no Bairro Alto do Sacrifício |
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| 2633/2023 |
28/09/2023 |
Vigente |
LOA 2024 |
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| 2634/2023 |
28/09/2023 |
Vigente |
Regulamenta temporariamente em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.434 de 2022 que estabelece o piso soa profissionais de enfermagem. |
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| 2637/2023 |
11/10/2023 |
Vigente |
Dispõe sobre a instituição do Auxilio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do município. |
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| 2644/2023 |
23/11/2023 |
Vigente |
Dá-se o nome de Rua Dermerval Jorge da Silva, a Rua Projetada, localizada no bairro Boa Esperança |
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| 2643/2023 |
23/11/2023 |
Vigente |
Dá-se o nome de Rua Maria Bernardino da Conceição, a Rua Projetada, localizada no bairro Boa Esperança |
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| 2642/2023 |
16/11/2023 |
Vigente |
Dá-se o nome de Rua Manoel Monteiro da Silva, a Rua Bahia, localizada no bairro Riacho do Navio |
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| 2641/2023 |
16/11/2023 |
Vigente |
Revisão PPA 2024 a 2025 |
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| 2640/2023 |
16/11/2023 |
Vigente |
Denomina-se Álvaro José de Faria Filho, o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS |
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| 2639/2023 |
16/11/2023 |
Vigente |
Institui o Dia do Cortador de Cana de Açúcar no município de Escada |
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| 2638/2023 |
16/11/2023 |
Vigente |
Institui o Dia Municipal do Ciclista |
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| 2646/2023 |
06/12/2023 |
Vigente |
LEI Nº 2646 DE 2023 - Institui a semana de conscientização sobre fogos de estampio no município. |
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| 2647/2023 |
06/12/2023 |
Vigente |
Denomina de Severino Francisco dos Santos, o Posto de Saúde localizado em Frexeiras. |
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| 2648/2023 |
06/12/2023 |
Vigente |
Denomina de Lindaura Ribeiro de Carvalho, a Rua 12, localizada no bairro São Francisco. |
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| 2649/2023 |
06/12/2023 |
Vigente |
Denomina de Arnaldo Feliz dos Santos, à Quadra de Esporte em Frexeiras. |
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| 2650/2023 |
06/12/2023 |
Vigente |
Institui o Dia do Influenciador Digital no Município. |
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| 2651/2023 |
06/12/2023 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal |
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| 2652/2023 |
06/12/2023 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal |
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| 2653/2023 |
06/12/2023 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal |
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| 2654/2023 |
06/12/2023 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal |
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| 2655/2023 |
06/12/2023 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal |
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| 2656/2023 |
06/12/2023 |
Vigente |
Desafeta Bem Público Municipal |
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| 2657/2023 |
15/12/2023 |
Vigente |
Autoriza a abertura de crédito especial - Alteração na LOA 2023 |
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| 2658/2023 |
15/12/2023 |
Vigente |
Dispõe no calendário festivo do município o dia 22 de novembro Dia da Fundação da 1ª Igreja Batista em Escada. |
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| 2659/2023 |
15/12/2023 |
Vigente |
Altera Lei nº 2610 de 2022 (Código Tributário) |
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| 2660/2023 |
15/12/2023 |
Vigente |
Desafeta bem público municipal |
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| 2661/2023 |
15/12/2023 |
Vigente |
Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados nas Escolas |
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| 2615/2023 |
24/03/2023 |
Vigente |
Piso salarial para ACS e ACE |
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| 2662/2023 |
28/12/2023 |
Vigente |
Denomina de Luiz Wanderley Buarque de Melo (Ureia), a galeria de fotos dos Ex. presidentes da Câmara. |
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| 2663/2023 |
28/12/2023 |
Vigente |
Denomina de Antônio Barbosa da Silva, a Rua Projetada nº 19, localizada no bairro Nova Cidade. |
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| 2664/2024 |
08/01/2024 |
Vigente |
Institui no calendário de eventos oficiais do município, a Semana Municipal da Juventude. |
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| 2665/2024 |
21/02/2024 |
Vigente |
Fixa os vencimentos do quadro geral de cargos efetivos |
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| 2666/2024 |
21/02/2024 |
Vigente |
Concede reajuste de remuneração dos profissionais da Educação |
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| 2669/2024 |
10/04/2024 |
Vigente |
Autoriza abertura de Crédito Especial. |
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| 2667/2024 |
13/03/2024 |
Vigente |
Denomina de José Silveira de Lima Filho, a Rua Projetada, antiga Rua da Lama, ao lado do Sesi |
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| 2668/2024 |
13/03/2024 |
Vigente |
Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Lei 2637. 2023 - Auxilio Alimentação do Legislativo |
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| 2670/2024 |
23/05/2024 |
Vigente |
Autoriza Contratar Operação de Crédito com CEF, Programa FINISA |
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| 2671/2024 |
23/05/2024 |
Vigente |
Altera Lei nº 2660 de 2023 |
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| 2672/2024 |
19/06/2024 |
Vigente |
Denomina de Luiz Wanderley Buarque de Melo (Ureia), a Praça Localizada na Rua José Silveira de Lima Filho, no Bairro do Coqueiro |
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| 2673/2024 |
19/06/2024 |
Vigente |
Denomina de Roseane Andrea de Souza Lemos, o Posto de Saúde, localizado no bairro do Viradouro |
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| 2674/2024 |
22/07/2024 |
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar rateio dos recursos decorrentes de diferenças das transferências do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), oriundo de precatório, para profissionais do magistério da rede pública. |
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| 2675/2024 |
22/07/2024 |
Vigente |
Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar |
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| 2676/2024 |
30/07/2024 |
Vigente |
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artificio de artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro. |
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| 2677/2024 |
30/07/2024 |
Vigente |
Dispõe sobre a gratuidade de acesso às pessoas com deficiência - PCD em eventos socioculturais no município. |
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| 2678/2024 |
11/09/2024 |
Vigente |
Estabelece as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2025 - LDO 2025 |
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| 2679/2024 |
11/09/2024 |
Vigente |
Altera a Lei nº 2.557/2021, e dá outras providências. |
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| 2680/2024 |
11/09/2024 |
Vigente |
Denomina o Clube Serum da Usina Massauassu; Como Clube Serum Severino Tomé dos santos. |
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| 2681/2024 |
11/09/2024 |
Vigente |
Denomina de Antônio Norberto de Lima, a antiga Rua da escadaria, localizada no bairro da Vila Operária |
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| 2682/2024 |
11/09/2024 |
Vigente |
Denomina de Rua Cloves Alves da Costa, o trecho da Era do gelo (Caixa d'agua), localizada no Bairro alto do Sacrifício. |
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| 2683/2024 |
11/09/2024 |
Vigente |
Denomina de Geraldo Cisneiro da Silva, a Rua Projetada, localizada no bairro Bela Vista, uma Transversal da Rua da Mangueira. |
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