00650/2010 |
29/12/2010 |
30/06/2013 |
FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA ATRAVÉS DO SEU REAPARELHAMENTO, CURSOS DE FORMAÇÃO PARA NOVOS GUARDAS MUNICIPAIS, PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL ESTRATÉGICO, BEM COMO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GALERA DA PAZ, COM VISTAS A |
R$ 350.000,00 |
Detalhar
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14/2000 |
21/06/2000 |
21/06/2005 |
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO AOS BENS E SERVICOS DE SAÚDE. |
R$ 73.741,74 |
Detalhar
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2002CV000032 |
04/07/2002 |
28/01/2004 |
PROJETOS FNMA BID |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
ELABORAR A AGENDA 21 PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ESCADA, CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DENTRO DO PRINCÍPIO DA AGENDA 21 GLOBAL E NACIONAL. |
R$ 80.721,00 |
Detalhar
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20033157200600014 |
29/11/2006 |
29/11/2008 |
FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
OBJETO: MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU REPARELHAMENTO E DA CAPACITAÇÃO, DOTANDO OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE CONDIÇÕES TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES VOLTADAS A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE. |
R$ 161.577,59 |
Detalhar
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2529/96 |
28/06/1996 |
30/01/1997 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS. |
R$ 94.600,00 |
Detalhar
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26197/2010 |
28/12/2010 |
04/09/2013 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESCADA. |
R$ 292.500,00 |
Detalhar
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328/98 |
18/03/1998 |
18/03/2000 |
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO. |
R$ 231.632,00 |
Detalhar
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3508/97 |
26/09/1997 |
30/06/1998 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. |
R$ 102.100,00 |
Detalhar
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41214/98 |
17/06/1998 |
28/02/1999 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. |
R$ 96.600,00 |
Detalhar
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42001357200600140 |
28/12/2006 |
31/03/2007 |
SECRET.DE INOVACAO,DESENVOL.RURAL E IRRIGACAO |
ASSOCIACAO DE AGRUCULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO SANTA MARIA ESCADA PE |
Convênio Federal |
OBJETO: APOIAR A REALIZAÇÃO DA I FEIRA AGROPECUÁRIA DE REFORMA AGRÁRIA A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 26 A 28/01/2007, NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE |
R$ 49.556,04 |
Detalhar
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5071/95 |
29/12/1995 |
30/04/1996 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO PROC.NR.230230016579511. |
R$ 27.000,00 |
Detalhar
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5534/95 |
29/12/1995 |
30/04/1996 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AS ESCOLAS PROC.NR.230230012519556. |
R$ 93.400,00 |
Detalhar
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655804/2009 |
30/11/2009 |
31/07/2015 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
R$ 1.276.235,72 |
Detalhar
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656191/2009 |
11/12/2009 |
10/12/2010 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. |
R$ 200.970,00 |
Detalhar
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68291/1999 |
26/11/1999 |
28/02/2000 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE DO ESCOLAR VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÓCULOS PARA ALUNOS DA 1ª SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL, QUE NECESSITEM DE CORREÇÃO VISUAL |
R$ 5.475,00 |
Detalhar
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701333/2010 |
09/12/2010 |
08/12/2011 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. |
R$ 331.650,00 |
Detalhar
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701546/2010 |
30/06/2010 |
29/06/2011 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE SERVIÇO E APOIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO À DIVER |
R$ 221.020,47 |
Detalhar
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816795/2006 |
29/12/2006 |
25/03/2008 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. |
R$ 13.717,44 |
Detalhar
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834092/2006 |
22/12/2006 |
18/06/2008 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S) DE MODO A OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO A |
R$ 328.751,57 |
Detalhar
|
842067/2005 |
08/12/2005 |
01/02/2007 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, DE MODO A AJUSTÁ-LAS AS MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO APRENDIZAGEM. |
R$ 44.550,00 |
Detalhar
|
93433/1999 |
29/11/1999 |
31/07/2000 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES. |
R$ 25.542,14 |
Detalhar
|
93991/98 |
23/06/1998 |
09/04/1999 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. |
R$ 25.200,00 |
Detalhar
|
95040/98 |
03/07/1998 |
26/05/1999 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO AOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. |
R$ 2.025,00 |
Detalhar
|
95704/98 |
03/07/1998 |
25/04/1999 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISIÇÃO (PRODUÇÃO E/OU IMPRESSÃO) DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO |
R$ 22.620,00 |
Detalhar
|
CR.NR.0140693-25 |
05/07/2002 |
31/12/2003 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE. |
R$ 280.000,00 |
Detalhar
|
CR.NR.0179248-42 |
30/12/2005 |
04/12/2007 |
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ESCADA PE AUTORIZADO PELO OFICIO ME N 2334 2005. |
R$ 250.000,00 |
Detalhar
|
CR.NR.0183054-97 |
30/12/2005 |
04/12/2007 |
SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL. |
R$ 100.000,00 |
Detalhar
|
CR.NR.0185302-45 |
30/12/2005 |
04/12/2007 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA URBANA ESCADA PE AUTORIZADO PELO OFÍCIO MCIDADES N 8968 2005. |
R$ 146.250,00 |
Detalhar
|
CR.NR.0198315-63 |
08/12/2006 |
30/11/2010 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. |
R$ 390.000,00 |
Detalhar
|
CR.NR.0198479-44 |
13/12/2006 |
30/12/2012 |
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL |
R$ 150.000,00 |
Detalhar
|
CR.NR.0214479-95 |
29/12/2006 |
30/12/2010 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. |
R$ 146.250,00 |
Detalhar
|
CR.NR.0233395-88 |
31/12/2007 |
30/11/2012 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
PRODUÇÃO HABITACIONAL ESCADA PE URBANA. |
R$ 699.999,93 |
Detalhar
|
CR.NR.0240566-04 |
31/12/2007 |
30/12/2012 |
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL ESCADA. |
R$ 150.000,00 |
Detalhar
|
CR.NR.0345396-73 |
29/12/2010 |
30/12/2013 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
APOIO A ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
R$ 78.420,00 |
Detalhar
|
CV 1091/98 |
29/06/1998 |
13/01/2000 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
PROJETO DE IMPLEMENT. DAS AÇÕES DE CONT. DA ESQUISTOSSOMOSE NO MUN.DE ESCADA/PE. SELECIONAR E TREINAR AG.S.PÚBLICAS, COLETAR E EXAMINAR AMOS-TRAS DE FEZES P/O DIAGNÓSTICO DA ESQUISTOSSOMOSE, TRATAR PACIENTES PORTADORES DE ESQUISTOSSOMOSE MANSÔNICA, PESQUI |
R$ 92.421,71 |
Detalhar
|
CV 1722/06 |
28/06/2006 |
26/11/2009 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - DF |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
R$ 500.000,00 |
Detalhar
|
EP 0157/05 |
19/12/2005 |
21/12/2008 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. |
R$ 200.823,08 |
Detalhar
|
EP 0158/05 |
19/12/2005 |
19/12/2006 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. |
R$ 100.000,00 |
Detalhar
|
EP 0568/07 |
31/12/2007 |
25/01/2012 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. |
R$ 150.000,00 |
Detalhar
|
EP 1572/06 |
29/06/2006 |
23/01/2011 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - DF |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
R$ 135.000,00 |
Detalhar
|
PORT/SAS/MPAS/092/99 |
16/03/1999 |
28/02/2000 |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA FAIXA DE 07 A 14 ANOS, RESIDENTE NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO INCLUINDO-OS NA JORNADA AMPLIADA, ONDE SERÃO DESENVOLVIDA ATIVIDADES DE ESPORTE, LAZER, REFORCO ESCOLAR E ALIMENTAR. |
R$ 1.029.232,22 |
Detalhar
|
PORT/SAS/MPAS/787/98 |
03/07/1998 |
28/02/1999 |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
DESTINADO AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL/JORNADA AMPLIADA, PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTE DE 07 A 14 ANOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O TERMO DE RESPONSABILIDADE CONSTANTES NO PROCESSO. |
R$ 190.975,00 |
Detalhar
|
PT/SEAS/MPAS/3490/00 |
14/11/2000 |
30/12/2002 |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
DESTINADO AS AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS/AGENTE JOVEM, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTE DO PROCESSO. |
R$ 25.000,00 |
Detalhar
|
PT/SEAS/MPAS/613/99 |
01/08/1999 |
31/12/2000 |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PRESENTE PROCESSO BRASIL CRIANCA CIDADÃ/BCC. |
R$ 48.000,00 |
Detalhar
|
SUDENE/DDS/103/00 |
30/12/2000 |
10/04/2001 |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
CAPACITAÇÃO DE 120 SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ECO-NOMIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA, PARA O EXERCÍCIO DAS SEGUIN- TES ATVIDADES; LANÇAMENTO DE TRIBUTOS; COBRANÇA REGULAR DE TRIBUTOS; INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA; COBRANÇA DA DÍVIDA |
R$ 80.000,00 |
Detalhar
|
TC NR 0017/2017 |
28/12/2017 |
28/12/2018 |
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO |
MUNICIPIO DE ESCADA |
Convênio Federal |
PROVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ASSIM ENTENDIDA COMO O CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS À ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA PARA A REFORMA, AMPLIAÇÃO OU |
R$ 232.500,00 |
Detalhar
|