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ESCADA - PE

Transferências Voluntárias Recebidas (Convênios)

Declaração de Inexistência

A Prefeitura Municipal de Escada declara, para os devidos fins, que não foram recebidas quaisquer Transferências provenientes de Convênios com Entidades Públicas destinadas a este órgão, no período de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)
Nesta página são divulgadas as informações relativas a Transferências Voluntárias Recebidas (ex: convênios, termos de fomento, etc) de outros órgãos e entidades, sejam de instituições públicas ou privadas.
FILTROS ESPECÍFICOS
Última atualização realizada em: 16/06/2021
Número Início Final Concedente Convenente Tipo do Convênio Objeto Valor Conveniado Detalhes
00650/2010 29/12/2010 30/06/2013 FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA ATRAVÉS DO SEU REAPARELHAMENTO, CURSOS DE FORMAÇÃO PARA NOVOS GUARDAS MUNICIPAIS, PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL ESTRATÉGICO, BEM COMO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GALERA DA PAZ, COM VISTAS A R$ 350.000,00 Detalhar
14/2000 21/06/2000 21/06/2005 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO AOS BENS E SERVICOS DE SAÚDE. R$ 73.741,74 Detalhar
2002CV000032 04/07/2002 28/01/2004 PROJETOS FNMA BID MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal ELABORAR A AGENDA 21 PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ESCADA, CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DENTRO DO PRINCÍPIO DA AGENDA 21 GLOBAL E NACIONAL. R$ 80.721,00 Detalhar
20033157200600014 29/11/2006 29/11/2008 FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal OBJETO: MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU REPARELHAMENTO E DA CAPACITAÇÃO, DOTANDO OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE CONDIÇÕES TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES VOLTADAS A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE. R$ 161.577,59 Detalhar
2529/96 28/06/1996 30/01/1997 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS. R$ 94.600,00 Detalhar
26197/2010 28/12/2010 04/09/2013 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SNINFRA MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESCADA. R$ 292.500,00 Detalhar
328/98 18/03/1998 18/03/2000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO. R$ 231.632,00 Detalhar
3508/97 26/09/1997 30/06/1998 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. R$ 102.100,00 Detalhar
41214/98 17/06/1998 28/02/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. R$ 96.600,00 Detalhar
42001357200600140 28/12/2006 31/03/2007 SECRET.DE INOVACAO,DESENVOL.RURAL E IRRIGACAO ASSOCIACAO DE AGRUCULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO SANTA MARIA ESCADA PE Convênio Federal OBJETO: APOIAR A REALIZAÇÃO DA I FEIRA AGROPECUÁRIA DE REFORMA AGRÁRIA A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 26 A 28/01/2007, NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE R$ 49.556,04 Detalhar
5071/95 29/12/1995 30/04/1996 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO TECNOLÓGICO PROC.NR.230230016579511. R$ 27.000,00 Detalhar
5534/95 29/12/1995 30/04/1996 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AS ESCOLAS PROC.NR.230230012519556. R$ 93.400,00 Detalhar
655804/2009 30/11/2009 31/07/2015 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL R$ 1.276.235,72 Detalhar
656191/2009 11/12/2009 10/12/2010 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. R$ 200.970,00 Detalhar
68291/1999 26/11/1999 28/02/2000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE DO ESCOLAR VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÓCULOS PARA ALUNOS DA 1ª SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL, QUE NECESSITEM DE CORREÇÃO VISUAL R$ 5.475,00 Detalhar
701333/2010 09/12/2010 08/12/2011 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. R$ 331.650,00 Detalhar
701546/2010 30/06/2010 29/06/2011 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE SERVIÇO E APOIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO À DIVER R$ 221.020,47 Detalhar
816795/2006 29/12/2006 25/03/2008 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. R$ 13.717,44 Detalhar
834092/2006 22/12/2006 18/06/2008 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S) DE MODO A OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO A R$ 328.751,57 Detalhar
842067/2005 08/12/2005 01/02/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, DE MODO A AJUSTÁ-LAS AS MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO APRENDIZAGEM. R$ 44.550,00 Detalhar
93433/1999 29/11/1999 31/07/2000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES. R$ 25.542,14 Detalhar
93991/98 23/06/1998 09/04/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. R$ 25.200,00 Detalhar
95040/98 03/07/1998 26/05/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO AOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. R$ 2.025,00 Detalhar
95704/98 03/07/1998 25/04/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISIÇÃO (PRODUÇÃO E/OU IMPRESSÃO) DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO R$ 22.620,00 Detalhar
CR.NR.0140693-25 05/07/2002 31/12/2003 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE. R$ 280.000,00 Detalhar
CR.NR.0179248-42 30/12/2005 04/12/2007 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ESCADA PE AUTORIZADO PELO OFICIO ME N 2334 2005. R$ 250.000,00 Detalhar
CR.NR.0183054-97 30/12/2005 04/12/2007 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL. R$ 100.000,00 Detalhar
CR.NR.0185302-45 30/12/2005 04/12/2007 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA URBANA ESCADA PE AUTORIZADO PELO OFÍCIO MCIDADES N 8968 2005. R$ 146.250,00 Detalhar
CR.NR.0198315-63 08/12/2006 30/11/2010 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. R$ 390.000,00 Detalhar
CR.NR.0198479-44 13/12/2006 30/12/2012 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL R$ 150.000,00 Detalhar
CR.NR.0214479-95 29/12/2006 30/12/2010 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. R$ 146.250,00 Detalhar
CR.NR.0233395-88 31/12/2007 30/11/2012 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal PRODUÇÃO HABITACIONAL ESCADA PE URBANA. R$ 699.999,93 Detalhar
CR.NR.0240566-04 31/12/2007 30/12/2012 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL ESCADA. R$ 150.000,00 Detalhar
CR.NR.0345396-73 29/12/2010 30/12/2013 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal APOIO A ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. R$ 78.420,00 Detalhar
CV 1091/98 29/06/1998 13/01/2000 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal PROJETO DE IMPLEMENT. DAS AÇÕES DE CONT. DA ESQUISTOSSOMOSE NO MUN.DE ESCADA/PE. SELECIONAR E TREINAR AG.S.PÚBLICAS, COLETAR E EXAMINAR AMOS-TRAS DE FEZES P/O DIAGNÓSTICO DA ESQUISTOSSOMOSE, TRATAR PACIENTES PORTADORES DE ESQUISTOSSOMOSE MANSÔNICA, PESQUI R$ 92.421,71 Detalhar
CV 1722/06 28/06/2006 26/11/2009 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. R$ 500.000,00 Detalhar
EP 0157/05 19/12/2005 21/12/2008 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. R$ 200.823,08 Detalhar
EP 0158/05 19/12/2005 19/12/2006 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. R$ 100.000,00 Detalhar
EP 0568/07 31/12/2007 25/01/2012 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. R$ 150.000,00 Detalhar
EP 1572/06 29/06/2006 23/01/2011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. R$ 135.000,00 Detalhar
PORT/SAS/MPAS/092/99 16/03/1999 28/02/2000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA FAIXA DE 07 A 14 ANOS, RESIDENTE NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO INCLUINDO-OS NA JORNADA AMPLIADA, ONDE SERÃO DESENVOLVIDA ATIVIDADES DE ESPORTE, LAZER, REFORCO ESCOLAR E ALIMENTAR. R$ 1.029.232,22 Detalhar
PORT/SAS/MPAS/787/98 03/07/1998 28/02/1999 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal DESTINADO AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL/JORNADA AMPLIADA, PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTE DE 07 A 14 ANOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O TERMO DE RESPONSABILIDADE CONSTANTES NO PROCESSO. R$ 190.975,00 Detalhar
PT/SEAS/MPAS/3490/00 14/11/2000 30/12/2002 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal DESTINADO AS AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS/AGENTE JOVEM, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTE DO PROCESSO. R$ 25.000,00 Detalhar
PT/SEAS/MPAS/613/99 01/08/1999 31/12/2000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PRESENTE PROCESSO BRASIL CRIANCA CIDADÃ/BCC. R$ 48.000,00 Detalhar
SUDENE/DDS/103/00 30/12/2000 10/04/2001 SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal CAPACITAÇÃO DE 120 SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ECO-NOMIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA, PARA O EXERCÍCIO DAS SEGUIN- TES ATVIDADES; LANÇAMENTO DE TRIBUTOS; COBRANÇA REGULAR DE TRIBUTOS; INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA; COBRANÇA DA DÍVIDA R$ 80.000,00 Detalhar
TC NR 0017/2017 28/12/2017 28/12/2018 SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO MUNICIPIO DE ESCADA Convênio Federal PROVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ASSIM ENTENDIDA COMO O CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS À ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA PARA A REFORMA, AMPLIAÇÃO OU R$ 232.500,00 Detalhar
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