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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

ESCADA - PE

Estrutura Organizacional

Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria Municipal de Governo incluem:




  1. Coordenação Intersecretarial: Facilitar a comunicação e a colaboração entre as diferentes secretarias municipais para garantir a integração e a eficiência na implementação de políticas e programas.




  2. Assessoria ao Prefeito: Prestar assessoria direta ao prefeito municipal, fornecendo informações, análises e orientações sobre questões políticas, administrativas e legislativas.




  3. Relações Institucionais: Estabelecer e manter relações institucionais com outras esferas de governo (estadual e federal), bem como com organizações da sociedade civil, visando promover parcerias e colaborações em projetos de interesse municipal.




  4. Articulação com o Legislativo: Estabelecer canais de diálogo e negociação com o Poder Legislativo municipal, facilitando a aprovação de projetos de lei e a obtenção de recursos para a administração municipal.




  5. Gestão de Crises e Comunicação: Coordenar ações de resposta a crises e emergências, bem como gerenciar a comunicação institucional em situações de crise, garantindo transparência e prestação de contas à população.




  6. Representação do Governo Municipal: Representar o governo municipal em eventos, reuniões e fóruns regionais, nacionais e internacionais, divulgando as políticas e projetos da administração municipal.




  7. Assuntos Estratégicos: Coordenar a elaboração e implementação de planos, programas e projetos estratégicos para o desenvolvimento do município, alinhados com as diretrizes estabelecidas pelo prefeito.




  8. Ouvidoria e Transparência: Gerenciar sistemas de ouvidoria e transparência, garantindo o acesso da população a informações sobre a administração municipal e promovendo a participação cidadã.




  9. Gestão de Documentação Oficial: Zelar pela guarda e preservação dos documentos oficiais do município, garantindo a transparência, legalidade e segurança das informações.




  10. Planejamento e Avaliação Governamental: Contribuir para a formulação de planos de governo, metas e indicadores de desempenho, bem como avaliar a eficácia das políticas públicas implementadas.



Secretaria Municipal da Mulher Secretaria Municipal da Mulher

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria Executiva da Mulher, órgão subordinado diretamente a Secretária de Desenvolvimento Institucional – SDI, e tem por finalidade tratar das políticas para a Mulher, assessorar, assistir, apoiar, articular e acompanhar ações, programas e projetos voltados a mulher.

Gabinete da Prefeita Gabinete da Prefeita

ATRIBUIÇÕES

O Gabinete do Prefeito - GPF tem por finalidade prestar assessoramento direto e imediato ao Prefeito nos assuntos relativos à representação política e à comunicação social, coordenar as ações administrativas das Secretarias, acompanhar a execução orçamentária e financeira da Administração, assessorar e acompanhar a execução das políticas públicas implantadas pelo Poder Executivo, supervisionar o processo legislativo no âmbito do Poder Executivo, preservar o patrimônio público municipal e acompanhar os trabalhos das Secretarias e suas Gerências.

ORGANOGRAMA

Acesse o organograma dessa entidade clicando ao lado. Visualizar Download

Guarda Civil Municipal Guarda Civil Municipal

ATRIBUIÇÕES

As atribuições da Guarda Civil Municipal (GCM) incluem:




  1. Segurança Pública: Zelar pela ordem pública, prevenindo e reprimindo infrações penais, atuando como agentes da lei dentro de sua jurisdição.




  2. Patrulhamento Ostensivo: Realizar rondas preventivas em áreas públicas para dissuadir atividades criminosas e garantir a segurança dos cidadãos.




  3. Fiscalização de Trânsito: Controlar o tráfego de veículos, aplicar leis de trânsito e garantir a segurança dos pedestres e condutores.




  4. Atendimento a Ocorrências: Responder a chamados de emergência e atuar no controle de situações de crise, como acidentes de trânsito, violência doméstica e desastres naturais.




  5. Proteção do Patrimônio Público: Vigiar e proteger edifícios, parques, praças e outras instalações públicas contra vandalismo, roubo e outros danos.




  6. Policiamento Comunitário: Estabelecer vínculos com a comunidade, promover a participação cívica e colaborar com os residentes na resolução de problemas locais de segurança.




  7. Apoio a Eventos: Prestar apoio logístico e garantir a segurança durante eventos públicos, festivais, manifestações e outras atividades que exijam controle de multidões.




  8. Ações Sociais e Educacionais: Desenvolver programas de prevenção à violência, palestras educativas e outras iniciativas para promover a cultura de paz e a segurança cidadã.




  9. Colaboração com outras Forças de Segurança: Trabalhar em conjunto com a polícia militar, polícia civil e outras agências de segurança para combater o crime e proteger a população.



Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Meio Ambiente

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente incluem:




  1. Fiscalização Ambiental: Monitorar e fiscalizar o cumprimento das leis ambientais municipais, identificando e combatendo atividades ilegais que causem danos ao meio ambiente.




  2. Licenciamento Ambiental: Emitir licenças e autorizações ambientais para atividades potencialmente poluidoras, garantindo que sejam realizadas de acordo com as normas e padrões ambientais estabelecidos.




  3. Gestão de Áreas Protegidas: Administrar unidades de conservação municipais, como parques naturais, reservas e áreas de proteção ambiental, promovendo sua preservação e uso sustentável.




  4. Educação Ambiental: Desenvolver programas de educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância da conservação dos recursos naturais e promover práticas sustentáveis.




  5. Controle da Poluição: Implementar medidas para prevenir e controlar a poluição do ar, da água e do solo, incluindo a fiscalização de indústrias, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos.




  6. Recuperação de Áreas Degradadas: Promover a recuperação de áreas degradadas, por meio de projetos de reflorestamento, recomposição de matas ciliares e restauração de ecossistemas degradados.




  7. Planejamento Urbano Sustentável: Integrar critérios ambientais no planejamento urbano, promovendo o uso racional do solo, a proteção de áreas verdes e a redução da emissão de poluentes.




  8. Monitoramento Ambiental: Realizar o monitoramento da qualidade ambiental, coletando e analisando dados sobre a qualidade da água, do ar, do solo e da biodiversidade, para subsidiar a tomada de decisões.




  9. Gestão de Recursos Hídricos: Gerir os recursos hídricos municipais, promovendo o uso racional da água, a proteção de mananciais e a gestão sustentável dos recursos hídricos.




  10. Participação em Conselhos e Comissões: Participar de conselhos municipais, estaduais e nacionais relacionados ao meio ambiente, contribuindo para a formulação de políticas e diretrizes ambientais.



Procuradoria Geral do Município Procuradoria Geral do Município

ATRIBUIÇÕES

A Procuradoria Geral do Município - PGM, órgão subordinado diretamente ao Prefeito, tem por finalidade a representação judicial do Município, sua defesa, em juízo ou fora dele, bem como a defesa do seu patrimônio, dos seus diretos e interesses, devendo ainda, prestar assessoramento jurídico aos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.

Controladoria Geral do Município Controladoria Geral do Município

ATRIBUIÇÕES

A Controladoria Geral Interna - CGI é um órgão de fiscalização geral dos órgãos da estrutura do Poder Executivo Municipal, inclusive das entidades descentralizadas e dos fundos especiais, subordinado diretamente ao Prefeito Municipal e assistido juridicamente pela Procuradoria Geral do Município, tem por finalidade: o controle interno, através da fiscalização dos atos e fatos administrativos, financeiros e contábeis dos órgãos e entidades do Município, mediante auditagens internas e assessoramento, objetivando o fiel cumprimento das normas e institutos

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, órgão de atividades fms, subordinado diretamente ao Prefeito Municipal, tem por finalidade; promover o desenvolvimento econômico do Município, através de atividades geradoras de trabalho, emprego e renda; traçar as diretrizes para o fomento das atividades extrativistas e de produção artesanal; traçar as diretrizes para o fomento das atividades de desenvolvimento do turismo; implementar atividades de lazer; implementar atividades de produção agropecuária e industrial; traçar as diretrizes para o fomento das atividades comerciais; desenvolver atividades e recursos diretamente destinados à capacitação e desenvolvimento de mão-de-obra, visando oportunizar a geração de trabalho, emprego e renda, através de uma central de empreendedorismo e oportunidades; e, traçar as diretrizes para a captação e destinação de recursos diretamente para os programas geradores de trabalho, emprego e renda.

Secretaria Executiva de Agricultura Secretaria Executiva de Agricultura

ATRIBUIÇÕES

As atribuições da Secretaria Executiva de Agricultura incluem:




  1. Desenvolvimento Rural: Implementar políticas e programas para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura e das comunidades rurais.




  2. Assistência Técnica: Prestar suporte técnico aos produtores rurais, oferecendo orientação sobre práticas agrícolas, manejo de culturas e criação de animais.




  3. Fomento Agropecuário: Incentivar a produção agrícola e pecuária por meio de crédito rural, subsídios, capacitação e acesso a tecnologias adequadas.




  4. Regularização Fundiária: Realizar o cadastramento e a regularização de propriedades rurais, garantindo o acesso à terra e a segurança jurídica para os agricultores.




  5. Controle Sanitário: Monitorar e controlar a saúde dos rebanhos, prevenindo a disseminação de doenças animais e garantindo a segurança alimentar.




  6. Gestão Ambiental: Promover práticas agrícolas sustentáveis ​​e conservação dos recursos naturais, incluindo o manejo adequado do solo, água e biodiversidade.




  7. Comercialização e Abastecimento: Estimular a organização de cooperativas e associações de produtores, além de facilitar o escoamento da produção e o acesso a mercados.




  8. Educação no Campo: Desenvolver programas de educação agrícola e extensão rural para capacitar agricultores e suas famílias, promovendo a melhoria da qualidade de vida no campo.




  9. Planejamento Rural: Elaborar planos e projetos para o desenvolvimento rural integrado, considerando aspectos socioeconômicos, ambientais e culturais.




  10. Representação Institucional: Representar a secretaria em eventos, reuniões e fóruns relacionados à agricultura, estabelecendo parcerias e articulando ações com outras entidades públicas e privadas.



Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria da Educação, da Cultura e dos Esportes - SEC, órgão de atividades fms, diretamente subordinado ao Prefeito, tem por finalidade: planejar, programar, coordenar, executar e avaliar as atividades relativas às políticas públicas de educação, de cultura e de esportes.

Secretaria Municipal de Esportes Secretaria Municipal de Esportes

ATRIBUIÇÕES

As atribuições da Secretaria Municipal de Esportes incluem:




  1. Promoção do Esporte: Desenvolver e implementar políticas públicas para promover a prática regular de atividades esportivas entre a população, visando melhorar a saúde e o bem-estar.




  2. Infraestrutura Esportiva: Planejar, construir e manter espaços e equipamentos esportivos, como quadras, ginásios, campos, piscinas e pistas de atletismo, para facilitar a prática esportiva.




  3. Programas de Incentivo: Criar programas de incentivo ao esporte, como bolsas de estudo, subsídios para atletas de alto rendimento, patrocínios e apoio a projetos esportivos comunitários.




  4. Eventos Esportivos: Organizar e apoiar a realização de eventos esportivos locais, regionais e nacionais, como campeonatos, torneios, maratonas e competições escolares.




  5. Educação Física Escolar: Colaborar com as escolas municipais para promover a inclusão da educação física e do esporte no currículo escolar, incentivando hábitos saudáveis desde a infância.




  6. Inclusão Social: Desenvolver programas e projetos esportivos voltados para grupos em situação de vulnerabilidade social, promovendo a inclusão e a integração por meio do esporte.




  7. Formação de Atletas: Fomentar o desenvolvimento de talentos esportivos locais, oferecendo suporte técnico, treinamento especializado e acesso a infraestrutura adequada.




  8. Parcerias e Convênios: Estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e do terceiro setor para ampliar os recursos e oportunidades no âmbito esportivo.




  9. Saúde e Qualidade de Vida: Promover a prática esportiva como ferramenta de promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população.




  10. Monitoramento e Avaliação: Realizar o acompanhamento e a avaliação das políticas e programas esportivos implementados, visando aprimorar as ações e alcançar melhores resultados.



Secretaria Executiva de Cultura Secretaria Executiva de Cultura

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria Executiva de Cultura, órgão subordinado diretamente a Secretaria da Educação, Da Cultura e dos Esportes – SEC, com a finalidade de estimular o desenvolvimento municipal com pleno exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico cultural explorar a cultura como direito, cidadania e valor tangível, intangível e econômico.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria da Saúde e do Saneamento - SSS, órgão de atividades fins, diretamente subordinado ao Prefeito, tem por finalidade; programar, coordenar, orientar, fiscalizar e avaliar as atividades de assistência médico-odontológica e sanitária à população; programar, executar, coordenar e avaliar as atividades relativas ao desenvolvimento das atividades hospitalares e afins de saúde, a cargo do Município; supervisionar, adequar, expandir e preservar os sistemas de água e esgoto do Município.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria da Infraestrutura e dos Serviços Públicos - SIS, órgão de atividades fins, subordinado diretamente ao Prefeito Municipal, tem por finalidade; programar, coordenar, controlar e executar as atividades relativas á execução de obras e serviços de engenharia; estudar e elaborar projetos de desenvolvimento urbano; executar a fiscalização e controle do cumprimento das normas urbanísticas e de construções; manter o cadastro técnico imobiliário de uso multifinalitário; programar, coordenar, controlar e avaliar as atividades referentes à administração e fiscalização de equipamentos urbanos; conceder, fiscalizar e manter os serviços públicos, incluindo iluminação e limpeza pública; promover o desenvolvimento sustentável ambiental, conciliando todas as ações, atividades e investimentos no Município ás exigências relacionadas à preservação do meio ambiente.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria do Desenvolvimento Social - SDS, órgão de atividades fms, diretamente subordinado ao Prefeito, tem por finalidade: programar, coordenar, controlar, executar, fiscalizar e avaliar as atividades relativas à assistência social e às políticas públicas de valorização do ser humano.

Assessoria de Comunicação Assessoria de Comunicação

ATRIBUIÇÕES

As atribuições da Assessoria de Comunicação podem incluir:




  1. Estratégia de Comunicação: Desenvolvimento de planos estratégicos de comunicação para atender aos objetivos organizacionais.




  2. Relações com a Mídia: Estabelecimento e manutenção de relações com jornalistas e veículos de comunicação para garantir uma cobertura positiva e precisa das atividades da organização.




  3. Gestão de Crises: Preparação e resposta a crises de comunicação, garantindo uma abordagem eficaz para proteger a reputação da organização.




  4. Produção de Conteúdo: Criação de materiais de comunicação, como comunicados de imprensa, artigos, posts em redes sociais, vídeos e infográficos.




  5. Gestão de Mídias Sociais: Administração das plataformas de mídia social da organização, incluindo a publicação de conteúdo, interação com seguidores e monitoramento de métricas de desempenho.




  6. Identidade Visual: Manutenção da identidade visual da organização em todos os materiais de comunicação, garantindo consistência e reconhecimento da marca.




  7. Eventos e Campanhas: Planejamento e execução de eventos e campanhas de comunicação para promover a organização e seus objetivos.




  8. Pesquisa e Análise: Realização de pesquisas de opinião e análise de dados para entender melhor o público-alvo e avaliar a eficácia das estratégias de comunicação.




  9. Assessoria de Liderança: Fornecimento de orientação e apoio à liderança da organização em questões de comunicação e relações públicas.



Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional

COMPETÊNCIAS

Programar, coordenar, executar e avaliar a execução das atividades relativas á administração tributária, financeira, orçamentária e contábil; elaborar o orçamento municipal e avaliar a sua execução; programar, coordenar, executar e avaliar as atividades relativas á administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais.
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