topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

ESCADA - PE

Acervo de Leis

Última atualização realizada em: 10/11/2021 às 10:50
Data Situação Assunto Anexo(s)
2530/2020 30/03/2020 Vigente Altera a tabela I da Lei nº 2.357/2013, que fixa a Tabela de vencimentos dos servidores Públicos Municipais da escada, elevando o Nível do Cargo de Pedreiro, e dá outras providências. Visualizar
2531/2020 30/03/2020 Vigente Altera a tabela I da Lei nº 2.357/2013, que fixa a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Escada, elevando os Níveis dos Cargos de Lançador da Receita, Datilógrafos, Escriturários da Despesa, Mecânico de Veículo, Eletricista de Auto e Mecânico Eletricista, e dá outras providências. Visualizar
2532/2020 30/03/2020 Vigente Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Escada, e dá outras providências. Visualizar
2533/2020 30/03/2020 Vigente Cria o 2º Conselho Tutelar do Município de Escada, e dá outras providências. Visualizar
2535/2020 17/09/2020 Vigente Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021, e dá outras providências. Visualizar
2538-2020 18/12/2020 Vigente Altera o disposto da Lei Municipal de nº 2336/2021. Visualizar
2519-2019 06/05/2019 Vigente Altera o inciso I do artigo 27 da Lei municipal nº 2.139 e dá outras providências. Visualizar
2539-2020 18/12/2020 Vigente Adequa a Legislação Previdenciária Municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional nº 103/19, altera artigos da Lei Municipal nº 2150/2006 de 30 de Junho de 2006, e dá outras providências. Visualizar
2518-2019 09/04/2019 Vigente Dispõe sobre a nova redação do caput do art. 3º, alínea g, inciso I, do art. 3º e a alínea b, inciso II, do art. 3º, todos da Lei 2.183, de 08 de outubro de 2007, para atender a NOB/SUAS 2012. Visualizar
2540-2020 18/12/2020 Vigente Dos Direitos dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) como pessoa com deficiência e viabilização das práticas das políticas públicas. Visualizar
2520-2019 08/05/2019 Vigente Denomina de Distrito Industrial Luís dias Lins, O Distrito Industrial do Município. Visualizar
2541-2020 21/12/2020 Vigente Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
2521-2019 08/05/2019 Vigente Denomina de MANOEL JOSÉ PEDROSA, a Praça a ser construída, na Rua Bela Vista, no Distrito de Massauassu - escada - PE, e dá outras providências. Visualizar
2522-2019 08/05/2019 Vigente Institui o Dia do Evangélico no âmbito do Município da Escada-PE, e dá outras providências. Visualizar
2523-2019 08/05/2019 Vigente Denomina de JOSÉ VICENTE DA SILVA SOBRINHO, o Mercado Público deste Município localizado no centro do Comércio nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
2524-2019 05/06/2019 Vigente Disciplina o uso de som automotivo em veículos particulares no município da escada-PE. Visualizar
2525-2019 12/06/2019 Vigente Revoga a Lei Municipal nº 2.382 de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Visualizar
2526-2019 12/06/2019 Vigente Revoga doações de Imóveis realizadas pela prefeitura Municipal da escada/PE com fundamento na lei Municipal nº 2.325/2011, e dá outras providências. Visualizar
2527-2019 12/06/2019 Vigente Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município da Escada. Visualizar
2528-2019 12/06/2019 Vigente Dispõe sobre a proibição, no Município da Escada, do acesso às Ruas locais, de veículos automotores, participantes de eventos do tipo: trilhas, corridas e outros similares. Visualizar
2529-2019 10/07/2019 Vigente Altera a tabela I da lei nº 2.357/2013, que fixa a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos municipais da escada, para elevar do Nível N-X para N-XII o cargo de Desenhista, e dá outras providências. Visualizar
2530/2019 09/09/2019 Vigente Altera a lei municipal nº 2.477 de 23 de fevereiro de 2017, alterando a denominação de órgão da Administração Municipal e dá outras providências. Visualizar
2531-2019 09/09/2019 Vigente Altera o disposta na lei nº 2.512/2018. Visualizar
2532-2019 05/09/2019 Vigente estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. Visualizar
2533-2019 09/09/2019 Vigente Altera a tabela I da lei nº 2.357/2013, que fixa a Tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Escada, criando o Nível N-XII-E e reclassifica o cardo de Motorista para o novo nível, e dá outras providências. Visualizar
2534/2019 02/10/2019 Vigente Denomina de JOSÉ MARIA FERREIRA , a praça que fica localizada na rua Dr. Antônio de Castro, no bairro da Atalaia - Escada/PE, e dá outras providências. Visualizar
2535-2019 02/10/2019 Vigente Denomina de JOSÉ PEDRO DE MESQUITA, a Praça que fica localizada na Av. Comendador José Pereira, no bairro Bela Vista - Escada-PE, e dá outras providências. Visualizar
2536/2019 29/10/2019 Vigente Institui o DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no âmbito do Município da Escada. Visualizar
2537/2019 29/10/2019 Vigente Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou de rádio comunicação e similares nas agências bancárias do Município. Visualizar
2542/2019 16/12/2019 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
2540/2019 12/10/2019 Vigente Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
2538/2019 07/10/2019 Vigente Dispõe sobre livre parada e estacionamento para os veículos particulares de oficiais da justiça ne realização do serviço e dá outras providências. Visualizar
2539/2019 07/11/2019 Vigente Institui o Fundo municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2541-2019 12/11/2019 Vigente Concede reajuste aos profissionais da educação efetivos, inclusive, pensionistas e aposentados. Visualizar
2496/2018 15/05/2018 Vigente Denomina de JOSÉ MARIO LEITE DE ARAÚJO, o salão de Recepção da Câmara Municipal da Escada. Visualizar
2497/2018 15/05/2018 Vigente Denomina de JOSÉ LITO DA SILVA, a SALA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESCADA. Visualizar
2498/2018 26/06/2018 Vigente Dispõe sobre a Criação da lei de Concessão de Benefícios Eventuais de que trata o art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, lei Orgânica de Assistência Social (Loas), alterada pela Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Visualizar
2478-2017 11/04/2017 Vigente Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifaria, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços e dá outras providências. Visualizar
2499/2018 26/06/2018 Vigente Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do município à igreja Católica - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO DA ESCADA, e dá outras providências. Visualizar
2500/2018 26/06/2018 Vigente Autoriza a Procuradoria geral do Município, a realizar acordos judicias em processo de natureza Cível trabalhista. Visualizar
2477-2017 23/02/2017 Vigente Reforma a estrutura administrativa da administração direta do Poder Executivo Municipal da Escada/PE, cria e extingue cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
2501-2018 09/07/2018 Vigente Cria o Programa RECOMEÇO no âmbito da Secretaria Municipal de educação e dá outras providências. Visualizar
2479-2017 11/04/2017 Vigente Dispõe sobre o estágio de estudantes na Prefeitura Municipal da Escada de estabelecimentos de educação superior nas modalidades de graduação sequencial, tecnólogo, de educação profissional, de ensino médio e pós médio, da educação especial; estabelece valores da bolsa auxilio para estudantes e dá outras providências. Visualizar
2480-2017 20/07/2017 Vigente Dispõe sobre a revisão do anexo da Lei nº 2318/2011. Visualizar
2502/2018 09/07/2018 Vigente Dispõe sobre a revogação do item 1.5.1 do art 3º e item 7.6 do art. 15º, ambos da lei 2.477, de àqueles itens as secretarias executivas correspondentes, e dá outras providências. Visualizar
2481-2017 20/07/2017 Vigente Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em Logradouros Públicos, no âmbito do Município de Escada. Visualizar
2482-2017 04/07/2017 Vigente Concede reajuste salarial de 7,64% (sete virgula sessenta e quatro por cento) do vencimento base aos professores efetivos, readaptados, pensionista e aposentados, e dá outras providências. Visualizar
2503/2018 09/07/2018 Vigente Altera o artigo 1º da Leinº 2489, de 16 de outubro de 2017. Visualizar
2504/2018 09/07/2018 Vigente Cria a Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana e dá outras providências. Visualizar
2483-2017 04/07/2017 Vigente Altera a Tabela I da Lei nº 2357/2013, que Reestrutura a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Escada, com a nova redação dada pelas Leis nº 2399/2014, nº 2429/2015, nº 2447/2015, nº 2456/2016 e nº 2460/2016, altera dispositivo da Lei nº 2456/2016 e dá outras providências. Visualizar
2505/2018 09/07/2018 Vigente Altera a Tabela I da Lei 2357/2013, que reestrutura a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Escada, com a nova redação dada pelas leis nº 2399/2014, 2456/2016, e dá outras providências. Visualizar
2506-2018 22/08/2018 Vigente Institui o fundo Municipal da Secretaria executiva de meio Ambiente, e dá outras providências. Visualizar
2485-2017 16/10/2017 Vigente Dispõe sobre a desafetação da Área A-1 e Área Q do Distrito Industrial, dispõe sobre sua nova destinação, e da outras providências. Visualizar
2486-2017 16/10/2017 Vigente Fica incluída no calendário de eventos oficiais do município de Escada, a festa do Sagrado Coração de Jesus. Visualizar
2507-2018 22/08/2018 Vigente dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
2487-2017-A 30/10/2017 Vigente Cria o Conselho de Segurança Pública, sua organização, funcionamento e dá outras providências. Visualizar
2508-2018 12/09/2018 Vigente estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Visualizar
2488-2017 13/11/2017 Vigente Altera o Código Tributário Municipal - Lei nº 2419/2014, e dá outras providências. Visualizar
2509-2018 12/09/2018 Vigente Concede reajuste salarial de 5,1% (cinco vírgula um por cento) do vencimento base aos cargos de professores efetivos, pensionistas e aposentados, em conformidade com a portaria interministerial nº 1.595 de 27 de dezembro de 2017. Visualizar
2510-2018 01/10/2018 Vigente Cria o conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
2491-2017 21/12/2017 Vigente Altera o Plano de Cargos e Carreiras - PCC, do quadro permanente de servidores do sistema público municipal de educação, Lei nº 2464/2016. Visualizar
2492-2017 21/12/2017 Vigente Altera o Estatuto do Quadro Efetivo de Pessoal do Grupo Ocupacional do Magistério da Rede Municipal de Ensino, da Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental e Programa de Jovens, Adultos e Idosos do Município de Escada, Lei nº 2463/2016. Visualizar
2493-2017 21/12/2017 Vigente Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Escada com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Visualizar
2494-2017 21/12/2017 Vigente Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Escada, dando nova redação ao Anexo I, Grupo II, da Lei nº 2334/2011, e dá outras providências. Visualizar
2511-2018 17/10/2018 Vigente Cria a ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Escada/PE, e dá outras providências. Visualizar
2512-2018 13/11/2018 Vigente Dispõe sobre a desafetação da área complementação da Rua José luiz de Andrade, entre as quadras 27 e 28 do bairroa da Alvorada, dispõe sobre sua doação à Igreja Católica - Paróquia Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. Visualizar
2513-2018 05/12/2018 Vigente Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
2489-2017 21/11/2017 Vigente Institui o Plano Plurianual do Município de Escada, para o período 2018/2021 e dá outras providências. Visualizar
2490-2017 21/12/2017 Vigente Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. - LOA Visualizar
2484-2017 17/10/2017 Vigente LDO 2018 - Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018, e dá outras providências. Visualizar
2514-2018 05/12/2018 Vigente Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
2515-2018 05/12/2018 Vigente Institui do Dia Municipal de Ação de Graças, no âmbito do município de Escada, e dá outras providências. Visualizar
2517-2018 17/12/2018 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
2516-2018 17/12/2018 Vigente Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da aparcela anual de 2019 e dá outras providências. Visualizar
2456/2016 08/04/2016 Vigente Altera a Tabela I da Lei nº 2357/2013, que reestrutura a tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais de Escada, com a nova redação dada pelas Leis nº 2399/2014, 2429/2015 e dá outras providências. Visualizar
2457/2016 08/04/2016 Vigente Retifica o art. 1º da Lei nº 2422 de 2015, que desafeta bem público municipal no âmbito do distrito industrial e dispõe sobre sua nova destinação e dá outras providências. Visualizar
2458/2016 08/04/2016 Vigente Retifica o art. 1º da Lei nº 2421 de 2015, que desafeta bem público municipal no âmbito do distrito industrial e dispõe sobre sua nova destinação e dá outras providências. Visualizar
2421/2015 17/03/2015 Vigente Desafeta bem público municipal no âmbito do distrito industrial e dispõe sobre sua nova destinação e dá outras providências. Visualizar
2459/2016 08/04/2016 Vigente Concede reajuste aos profissionais da educação, efetivos, pensionistas e aposentados. Visualizar
2422/2015 17/03/2015 Vigente Desafeta bem público municipal no âmbito do distrito industrial e dispõe sobre sua nova destinação e dá outras providências. Visualizar
2423/2015 17/03/2015 Vigente Desafeta bem público municipal no âmbito do distrito industrial e dispõe sobre sua nova destinação e dá outras providências. Visualizar
2460/2016 08/04/2016 Vigente Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
2461/2016 19/05/2016 Vigente Dispõe sobre a revisão anual dos Servidores do Poder Legislativo. Visualizar
2424/2015 13/03/2015 Vigente Denomina de Rua Severina maria Conceição da Silva, a Rua Projetada do bairro Alto do Sacrifício - Escada-PE. Visualizar
2462/2016 19/05/2016 Vigente Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade de transporte individual e coletivo de passageiro por meio de táxi de aluguel no âmbito do município de Escada. Visualizar
2463/2016 22/06/2016 Vigente Dispõe sobre o Estatuto, do quadro efetivo do pessoal do Grupo Ocupacional Magistério da Rede Municipal de Ensino, da Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental e Programa de Jovens, Adultos e Idosos do município da Escada/PE e dá outras providências. Visualizar
2426/2015 13/03/2015 Vigente Modifica dispositivo da Lei nº 2138/2005, de 26 de dezembro de 2005, que instituiu os grupos ocupacionais do quadro permanente de pessoal do Sistema Público Municipal de Educação correspondente às atividades do magistério exercidas em todos os níveis e modalidades da Educação Básica, e dá outras providências. Visualizar
2427/2015 13/05/2015 Vigente Instituiu no município de Escada o Incentivo variável por desempenho de Metas do Programa Nacional de melhoria do Acesso de qualidade da Atenção Básica - PMAQ aos servidores das equipes de estratégias de Saúde da família, NASF's e CEO, e dá outras providências. Visualizar
2465-2016 15/07/2016 Vigente Institui o Programa de Regularização Fundiária de edificações irregulares no Município de Escada, e dá outras providências. Visualizar
2428/2015 14/05/2015 Vigente Institui o Dia Municipal do Artesão no âmbito do Município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2429/2015 14/05/2015 Vigente Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição, que dispões sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais do Poder executivo e dá outras providências. Visualizar
2466-2016 15/07/2016 Vigente Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, repartições públicas, unidades de ensino, e estabelecimentos de crédito, no âmbito do município da Escada. Visualizar
2430/2015 15/06/2015 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2467/2016 15/07/2016 Vigente Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários, no âmbito do município , e dá outras providências. Visualizar
2468-2016 08/09/2016 Vigente Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2017, e dá outras providências. Visualizar
2469-2016 08/09/2016 Vigente Altera a tabela I - aplicada para ano de 2017, do Grupo Ocupacional I do Magistério, cargo único, contida no anexo I, do Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações - PCCR, do quadro permanente de servidores do sistema público municipal de educação, e dá outras providências. Visualizar
2470-2016 16/11/2016 Vigente Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. Visualizar
2431/2015 17/06/2015 Vigente Desafeta bem público municipal no âmbito do distrito industrial e dispõe sobre sua nova destinação e dá outras providências. Visualizar
2471-2016 16/11/2016 Vigente Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
2472-2016 12/12/2016 Vigente Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2017. Visualizar
2473-2016 12/12/2016 Vigente Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2017, e dá outras providências. Visualizar
2474-2016 15/12/2016 Vigente Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
2475-2016 26/12/2016 Vigente Institui a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2476-2016 13/12/2016 Vigente Institui Normas de Posturas Municipais e altera o Código de Obras do Município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2545-2021 30/03/2021 Vigente Altera o Código Tributário Municipal - Lei Municipal nº 2.419/2014 e dá outras providências. Visualizar
2546-2021 30/03/2021 Vigente Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Escada com seu Regime Próprio de Previdência Social do Município de Escada - ESCADAPREVI. Visualizar
2547-2021 30/03/2021 Vigente Dispõe sobre a criação e contratação de médicos(as) para execução do Programa de Saúde da Família (PSF) e para o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), bem como médicos(as) plantonistas e dá outras providências. Visualizar
2548-2021 30/03/2021 Vigente Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 2.150, de 03 de julho de 2012 e dá outras providências. Visualizar
2549-2021 31/03/2021 Vigente Dispõe sobre a reestruturação do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
2544-2021 29/03/2021 Vigente Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no município da Escada/PE Visualizar
2384/2014 20/01/2014 Vigente Desafeta Bem Público Municipal no âmbito do Distrito Industrial e dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. Visualizar
2385/2014 20/01/2014 Vigente Altera a Lei Municipal nº 2378 de 2013. Visualizar
2386/2014 14/02/2014 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. Visualizar
2387/2014 31/01/2014 Vigente Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. Visualizar
2432/2015 17/06/2015 Vigente Desafeta bem Público Municipal no âmbito do Distrito Industrial e dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. Visualizar
2388/2014 31/01/2014 Vigente Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer, e dá outras providências. Visualizar
2390/2014 14/02/2014 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. Visualizar
2433/2015 17/06/2015 Vigente Denomina logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2391/2014 14/02/2014 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. Visualizar
2392/2014 14/02/2014 Vigente Desafeta Bem Público Municipal no âmbito do Distrito Industrial, e dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. Visualizar
2434/2015 17/06/2015 Vigente Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa do Município da Escada-PE, e dá outras providências. Visualizar
2393/2014 28/03/2014 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. Visualizar
2435/2015 17/06/2015 Vigente Denomina Rua Albertino Nunes machado, do Distrito de Frexeiras - escada-PE, e dá outras providências. Visualizar
2436/2015 17/06/2016 Vigente Dispõe sobre a feira livre Municipal do Agricultor Familiar, realizada no Parque Aquilino Porto, conhecida como Gruta do Vigário - Escada-PE. Visualizar
2394/2014 29/04/2014 Vigente Denomina de Rua Jorge Inácio da Silva, do Bairro do Alvorada. Visualizar
2437/2015 17/06/2015 Vigente Denomina de Rua José maria Chaves, a Rua Alameda Projetada B, situada no Engenho Firmeza - Escada-PE, e dá outras providências. Visualizar
2395/2014 29/04/2014 Vigente Denomina de Rua Fernando Rodrigues Vieira, do Bairro do Alvorada. Visualizar
2438/2015 17/06/2015 Vigente Institui o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a endemias e dá outras providências. Visualizar
2396/2014 29/04/2014 Vigente Denomina de Rua Alfredo Correia de Lacerda, do Bairro do Alvorada. Visualizar
2397/2014 29/04/2014 Vigente Denomina de Rua Ver. José Lito da Silva, do Bairro do Alvorada. Visualizar
2398/2014 29/04/2014 Vigente Denomina de Rua Maria Natividade de Lima, conhecida como Rua do Eucalipto do Bairro Nova Escada. Visualizar
2439/2015 22/06/2015 Vigente Dispõe sobre o alinhamento do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, com vistas ao cumprimento das disposições contidas no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei federal nº 13.005, de 25 de Junho de 2014, que altera a Lei Municipal e adota outras providências. Visualizar
2399/2014 05/05/2014 Vigente Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, executando a categoria dos professores, do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
2400/2014 05/05/2014 Vigente Concede reajuste aos professores, readaptados, pensionistas e aposentados, define data base, e dá outras providências. Visualizar
2440/2015 30/07/2015 Vigente Denomina de RUA DA SAÚDE a rua aberta dentro da primeira travessa da Rua Comendador José Pereira, localizada no Bairro do Maracujá - Escada-PE, e dá outras providências. Visualizar
2441/2015 30/07/2015 Vigente reestrutura e redefine o processo de escolha e composição, estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar no Município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2401/2014 02/06/2014 Vigente Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Instituto de Previdência Social do Município da Escada, referente às contribuições previdenciárias e demais débitos previdenciários. Visualizar
2442/2015 30/07/2015 Vigente Denomina de Rua José Rodriguesde freitas, a Rua projetada do Loteamento São José 02, conhecido como Cancão - Escada - PE e dá outras providências. Visualizar
2443/2015 30/07/2015 Vigente Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ESCADA - SOESE/FAESC. Visualizar
2444/2015 29/09/2015 Vigente Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Visualizar
2402/2014 02/06/2014 Vigente Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Local, e dá outras providências. Visualizar
2403/2014 26/06/2014 Vigente Autoriza a receber em definitivo as gravuras das 22 (vinte e duas) peças reproduzidas em cópia única da coleção originaria "Suíte Pernambucana", do autor Cícero Dias, para exposição no Espaço Cultural - Museu Cícero Dias, em Escada-PE, por parte do Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
2446/2015 29/09/2015 Vigente Acrescenta dispositivo da lei nº 2426/2015, de 02 de julho de 2015, que modifica dispositivo da lei nº 2138/2005, de 26 de dezembro de 2005, que instituiu os grupos ocupacionais do quadro permanente de pessoal do Sistema Público Municipal de Educação correspondente às atividades de magistério exercidas em todos os níveis e modalidades da Educação Básica, e dá outras providências. Visualizar
2447/2015 29/09/2015 Vigente Dá nova redação ao art. 2º e acrescenta o paragrafo único ao mesmo artigo, bem como acrescenta o art. 6º-A, todos da Lei municipal nº 2.357/2013 que reestruturou a tabela de vencimentos dos servidores públicos Municipais da Escada. Visualizar
2448/2015 29/09/2015 Vigente "Acrescenta a tabela salarial referente à Lei nº 2425/2015, de 13 de maio de 2015, operando co efeitos retroativos a 1º (primeiro) de janeiro de 2015, que concede reajuste salarial de 4,8% (quatro vírgula oito por cento) do vencimento base aos cargos de professores, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 364, de 28 de abril de 2014". Visualizar
2449/2015 20/10/2015 Vigente Institui o Plano Diretor Participativo do Município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2450/2015 10/11/2015 Vigente Concede reajuste aos professores efetivos, pensionistas e aposentados. Visualizar
2451/2015 24/11/2015 Vigente Denomina de Cláudio Guilhermino da Silva, o Posto de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
2452/2015 24/11/2015 Vigente Estima RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício financeiro de 2016. Visualizar
2454/2015 24/11/2015 Vigente Institui o Plano Municipal de Cultura de escada para o decênio 2015-2026. Visualizar
2455/2015 15/12/2015 Vigente Institui a taxa de Fiscalização de Aterro Sanitário e Areas de Descarte - TFASAD e dá outras providências. Visualizar
2404/2014 30/06/2014 Vigente Autoriza o Município da Escada a Suprimir Crédito Orçamentário. Visualizar
2405/2014 11/09/2014 Vigente Dispõe sobre o atendimento do usuário de serviços bancários prestados neste município. Visualizar
2406/2014 11/09/2014 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2404/2014 30/09/2014 Vigente Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei 2313/2011 que regula a concessão de combustíveis para as atividades de apoio e funcionamento dos gabinetes dos vereadores. Visualizar
2408/2014 01/10/2014 Vigente Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
2409/2014 01/12/2014 Vigente Desafeta Bem Público Municipal no âmbito do Distrito Industrial e dispõe sobre sua nova destinação, e d´s outras providências. Visualizar
2410/2014 01/12/2014 Vigente Desafeta Bem Público Municipal no âmbito do Distrito Industrial e dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. Visualizar
2411/2014 01/12/2014 Vigente Desafeta Bem Público Municipal no âmbito do Distrito Industrial e dispõe sobre sua nova destinação, e dá outras providências. Visualizar
2412/2014 01/12/2014 Vigente Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor Individual, e dá outras providências. Visualizar
2413/2014 01/12/2014 Vigente Dispõe sobre autorização para criar o programa de estágio Agente da Cidade e concessão de bolsas-treinamento-auxílio a estudantes regularmente matriculados no ensino médio e dá outras providências. Visualizar
2414/2014 00/00/0000 Vigente Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município da Escada para o exercício de 2015. Visualizar
2415/2014 22/12/2014 Vigente Institui o PROREFIS - Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Municipal, dispõe sobre a concessão de benefícios para o seu pagamento, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e judicial, dispõe sobre parcelamento, e dá outras providências. Visualizar
2416/2014 22/12/2014 Vigente Dispõe sobre a Instituição, nas Escolas Públicas Municipais, de Campanha Permanente para Conscientização dos alunos sobre a questão do lixo na cidade. Visualizar
2417/2014 22/12/2014 Vigente Dispõe sobre a Criação do Arquivo Público na Estrutura Administrativa do Município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2419/2014 29/12/2014 Vigente Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. Visualizar
2420/2014 31/12/2014 Vigente Dispõe sobre a instituição do plano de autorização para equacionamento do Passivo Atuarial do Plano Financeiro do Escadaprevi, órgão único do RPPS do município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2389/2014 14/02/2014 Vigente Introduz alterações na Lei Municipal nº 2356 de 2013 e dá outras providências. Visualizar
2418/2014 22/12/2014 Vigente Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Escada, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. Visualizar
2355/2013 02/01/2013 Vigente Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara municipal da Escada, estado de Pernnambuco, e dá outras providências. Visualizar
2357/2013 11/03/2013 Vigente Reestrutura a tabela de vencimentos soa servidores Públicos Municipais de Escada e dá outras providências. Visualizar
2358/2013 05/04/2013 Vigente Assegura os direitos do pedestre na zona escolar. Visualizar
2359/2013 05/04/2013 Vigente Corrige erro em tabela do Cargo Único de professor e dá outras providências. Visualizar
2360/2013 12/04/2013 Vigente Autoriza o Poder executivo Municipal a doar imóvel para a instalação da unidade industrial Escada da Fábrica de Doces Vieira e dá outras providências Visualizar
2361/2013 12/04/2013 Vigente Garante aos inativos e pensionistas beneficiários do ESCADAPREVI a paridade com as mesmas bases salariais dos servidores ativos do município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2362/2013 12/04/2013 Vigente Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana, educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, segurança e Desenvolvimento Social - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - FMD e dá outras providências. Visualizar
2363/2013 28/05/2013 Vigente Altera as Leis Municipais nº 1.737/97, 1.738/97 e 2.124/2005, que dizem respeito ao Conselho tutelar e ao Conselho de defesa dos Direitos da Criança e do adolescente do Município da escada - PE, e dá outras providências. Visualizar
2364/2013 04/07/2013 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação e dá outras providências. Visualizar
2365/2013 23/05/2013 Vigente Altera o atual Plano de Custeio do regime próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Escada, a fim de manter o seu equilíbrio atuarial. Visualizar
2366/2013 07/06/2013 Vigente Abre crédito adicional especial no orçamento vigente. Visualizar
2367/2013 22/08/2013 Vigente Introduz alterações na lei municipal nº 2.233 de 12 de dezembro de 2008, que define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e excepcional interesse público, disciplina tais contratações. Visualizar
2370/2013 12/09/2013 Vigente Estabelece o horário de funcionamento das atividades de bares, restaurantes e similares no município da Escada. Visualizar
2371/2013 07/10/2013 Vigente Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição dos valores nutricionais da merenda escolar nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal da Cidade da Escada. Visualizar
2372/2013 10/10/2013 Vigente Revoga doações de area, reintegrando os imóveis objetos de doação ao patrimônio público Municipal. Visualizar
2373/2013 31/10/2013 Vigente Desafeta Bem público Municipal, dispões sobre sua nova destinação, e dá outras providências. Visualizar
2374/2013 31/10/2013 Vigente Desafeta Bem Público municipal, dispõe sobre sua nova destinação, e dá novas providências. Visualizar
2375/2013 05/12/2013 Vigente Institui o Programa de recuperação Fiscal - PROREFIS - Municipal, do Município da Escada e dá outras providências. Visualizar
2378/2013 11/12/2013 Vigente Dispõe sobre reajuste geral anual do que trata o inciso X, do art. 37, da Constituição Federal dos salários dos Professores Efetivos (ativos, inativos e pensionistas), e dá outras providências. Visualizar
2380/2013 11/12/2013 Vigente Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de material reutilizável e reciclável - Bolsa reciclagem, de autoria do Poder Executivo. Visualizar
2383/2013 11/12/2013 Vigente Dispõe sobre procedimentos para se obter acesso à informação no âmbito do Município da Escada, e dá outras providências conforme Lei nº 12.527/2011. Visualizar
2336/2012 04/04/2012 Vigente Desafeta bem Público Municipal, dispõe sobre sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2337/2012 04/04/2012 Vigente desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2340/2012 28/05/2012 Vigente Modifica o art. 8º da lei municipal nº 2283 de 28 de dezembro de 2009, criando dois cargos em comissão e exoneração, e dá outras providências. Visualizar
2341/2012 28/05/2012 Vigente Cria a Coordenadoria de defesa Civil (COMDEC) do Município da Escada/PE, e dá outras providências. Visualizar
2342/2012 28/05/2012 Vigente Revoga leis e autoriza doação de lotes no Distrito Industrial João Gouveia da Silva, e dá outras providências. Visualizar
2343/2012 28/06/2012 Vigente Dispõe sobre autorização para que o Município possa alocar recursos anualmente para a pintura do monumento histórico Templo Igreja Matriz da Escada. Visualizar
2345/2012 28/06/2012 Vigente Desafeta bem público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2347/2012 31/12/2012 Vigente Dispõe sobre a Concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais referente ao IPTU e TLL (Taxa de Licença e Localização) em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências. Visualizar
2348/2012 28/06/2012 Vigente Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários, no âmbito do Município, e dá outras providências. Visualizar
2349/2012 28/06/2012 Vigente Denomina Núcleo de Fisioterapia no Distrito de Frexeiras, e dá outras providências. Visualizar
2351/2012 17/10/2012 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências . Visualizar
2353/2012 20/11/2012 Vigente Fixa a data base do funcionário público do Município da Escada. Visualizar
2335/2012 04/04/2012 Vigente Desafeta bem público municipal, dispõe sobre sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2314/2011 11/05/2011 Vigente Reestrutura a tabela de vencimentos do Funcionalismo Público do município da Escada, dispõe sobre o salário Mínimo dos servidores a partir de 1º de maio de 2011, e dá outras providências. Visualizar
2315/2011 18/05/2011 Vigente Denomina de MUSEU CÍCERO DIAS, o Espaço Cultural - a ser inaugurado no Município da Escada. Visualizar
2316/2011 15/06/2011 Vigente Reajusta os vencimentos dos servidores do poder Legislativo local, e dá outras providências. Visualizar
2317/2011 06/06/2011 Vigente Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicionais Suplementares, e dá outras providências. Visualizar
2313/2011 14/02/2011 Vigente Dispõe sobre a concessão de combustíveis para as atividades de apoio e funcionamento ao Gabinete do vereador. Visualizar
2318/2011 06/07/2011 Vigente Dispõe sobre a concessão de diárias do poder legislativo, e revoga dispositivos da lei nº 2.146/2006, na parte que cabe ao Poder Legislativo Municipal. Visualizar
2319/2011 06/07/2011 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2320/2011 29/08/2011 Vigente Modifica dispositivo da Lei Nº2138/2005, de 26 de Dezembro de 2005. que instituiu os grupos ocupacionais do quadro permanente de pessoal do sistema público municipal de educação correspondente as atividades de magistério exercidas em todos os níveis e modalidades da educação básica, e dá outras providências. Visualizar
2322/2011 23/09/2011 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2323/2011 08/11/2011 Vigente Cria a Secretaria da Habitação e regularização Fundiária, e dá outras providências. Visualizar
2325/2011 23/11/2011 Vigente Dispõe sobre implantação do Distrito industrial João Gouveia da Silva, e sobre a concessão de incentivos para implantação de empreendimentos nele instalados, e dá outras providências. Visualizar
2326/2011 23/11/2011 Vigente Autoriza o poder Executivo a alterar o Plano Plurianual para o período 2012/2013, e dá outras providências. Visualizar
2327/2011 23/11/2011 Vigente Autoriza o Poder Executivo do Município de Escada a parcelar débitos, e dá outras providências. Visualizar
2285/2010 19/03/2010 Vigente Denomina de José Vicente da Silva Sobrinho, a Galeria dos Ex-Prefeitos, Prefeitos, Ex-Vereadores e Vereadores, do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
2286/2010 19/03/2010 Vigente Denomina de Amara Ferreira da Costa da Silva, a sala de reuniões dos vereadores da Câmara Municipal da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2287/2010 24/03/2010 Vigente Reestrutura a Tabelas de Vencimentos do funcionalismo público do município da Escada, dispõe sobre o salário mínimo dos servidores a partir de 1º de Abril de 2010, e dá outras providências. Visualizar
2331/2011 15/12/2011 Vigente desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2332/2011 15/12/2011 Vigente Revoga Leis e autoriza doação no Distrito Industrial João Gouveia da Silva, e dá outras providências. Visualizar
2333/2011 15/12/2011 Vigente Altera o atual plano de custeio do regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Escada, a fim de manter o seu equilíbrio atuarial. Visualizar
2288/2010 24/03/2010 Vigente Denomina de José Ferreira de Lima, a sala da Presidência da Câmara Municipal da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2289/2010 08/04/2010 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2290/2010 04/05/2010 Vigente Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Escada. Visualizar
2291/2010 17/05/2010 Vigente Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo local, e dá outras providências. Visualizar
2240/2009 09/03/2009 Vigente Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Comissionado dos Gabinetes dos Vereadores, e dá outras providências. Visualizar
2241/2009 09/03/2009 Vigente Altera dispositivo da lei nº 2.143, de 22 de março de 2006. Visualizar
2292/2010 14/06/2010 Vigente Dispõe sobre a implantação, competência e composição dos Conselhos Escolares na Rde Municipal de Ensino do Município de Escada. Visualizar
2294/2010 23/06/2010 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2242/2009 17/03/2009 Vigente Denomina CRECHE MUNICIPAL ANSEIO DE UM PROGRESSO CONTÍNUO, a Creche Municipal, estabelecida na Rua Albertina Félix, s/n, no Bairro de São Francisco, nesta cidade. Visualizar
2243/2009 19/03/2009 Vigente Autoriza o Chefe do Poder executivo a alienar bens imóveis do Município, precariamente ocupados, e dá outras providências. Visualizar
2244/2009 20/03/2009 Vigente Estabelece normas para declaração de utilidade pública, e dá outras providências. Visualizar
2295/2010 23/06/2010 Vigente Altera disposições da Lei Municipal nº 2450 de 2006, alterada pela Lei n] 2261 de 2009, e determina outras providências. Visualizar
2296/2010 23/06/2010 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2297/2010 23/06/2010 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2299/2010 13/09/2010 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2300/2010 20/10/2010 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2245/2009 15/04/2009 Vigente Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE, Entidade Oficial de representação dos Municípios do estado de Pernambuco e com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, Entidade Nacional de Representação dos Municípios do estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
2301/2010 25/11/2010 Vigente Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para pagamentos de débitos fiscais referente ao IPTU em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. Visualizar
2246/2009 16/04/2009 Vigente Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o "Programa de Cidadania nas escolas da rede Municipal do Ensino", e dá outras providências. Visualizar
2302/2010 25/11/2010 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2303/2010 25/11/2010 Vigente Altera o inciso I, e seu § 3º do artigo 7º, da Lei nº 2257 de 2009. Visualizar
2247/2009 27/05/2009 Vigente Reestrutura as Tabelas de vencimento do funcionalismo Público do município de Escada dispõe sobre o Salário Mínimo dos Servidores a partir de 1º de maio de 2009, e dá outras providências. Visualizar
2304/2010 16/12/2010 Vigente Autoriza o Poder Executivo a alterar o Plano Plurianual para o período 2011/2013, e dá outras providências. Visualizar
2305/2010 27/12/2010 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura da Escada, Fundos Municipais e Entidade Supervisionadas para o exercício de 2011. Visualizar
2306/2010 27/12/2010 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2307/2010 27/12/2010 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2308/2010 27/12/2010 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2309/2010 27/12/2010 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2310/2010 27/12/2010 Vigente Denomina Logradouro público, e dá outras providências. Visualizar
2311/2010 30/12/2010 Vigente Institui o código Tributário do Município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2312/2010 30/12/2010 Vigente Estabelece benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em Escda-PE, e dá outras providências. Visualizar
2181/2008 21/09/2008 Vigente Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências. Visualizar
2197/2008 11/03/2008 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2198/2008 11/03/2008 Vigente Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. Visualizar
2199/2008 11/03/2008 Vigente Altera dispositivo da Lei nº 2144 de 2006, e dá outras providências. Visualizar
2200/2008 11/03/2008 Vigente Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. Visualizar
2201/2008 11/03/2008 Vigente Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. Visualizar
2202/2008 26/03/2008 Vigente Autoriza doação de Bem Público Municipal que indica à Paroquia Nossa Senhora da Apresentação da Escada, e determina outras providências. Visualizar
2203/2008 26/03/2008 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
1060-1972 03/11/1972 Vigente Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento D'água e Esgotamento Sanitário à COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA) e dá outras providências. Visualizar
2204/2008 26/03/2008 Vigente Reajusta os vencimentos dos servidores público municipais a partir de 1 de março de 2008, e determina outras providências. Visualizar
2205/2008 02/04/2008 Vigente Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. Visualizar
1181-1975 18/12/1975 Vigente Dispõe sobre nova redação à Lei nº 1.008, de 03 de novembro de 1971. Visualizar
2206/2008 11/04/2008 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2207/2008 11/04/2008 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
1191-1976 03/08/1976 Vigente Autoriza doação de um terreno à Fundação SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA. Visualizar
2208/2008 17/04/2008 Vigente Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo local, e dá outras providências. Visualizar
2209/2008 23/04/2008 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
1522-1990 19/10/1990 Vigente Institui o regime jurídico único a que se refere o art. 39 da Constituição Federal. Visualizar
1509-1990 03/08/1990 Vigente Concede reposição salarial a todos os funcionários Ativos e Inativos desta Prefeitura, e dá outras providências. Visualizar
2210/2008 30/04/2008 Vigente Dispõe sobre a Concessão de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município da Escada, alteram os §§ 3º e 4º da Lei municipal 2190 de 2007, e dá outras providências. Visualizar
2530-2020 30/03/2020 Vigente Altera a tabela I da Lei nº 2.357/2013, que fixa a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Escada, elevando o Nível do Cargo de Pedreiro, e dá outras providências. Visualizar
2211/2008 30/04/2008 Vigente Fixa os Subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários municipais e a verba de representação do presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências. Visualizar
2534-2020 14/07/2020 Vigente Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Visualizar
2535-2020 17/09/2020 Vigente Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências. Visualizar
2537-2020 18/12/2020 Vigente Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Visualizar
2538-2020 18/12/2020 Vigente Altera o disposto na Lei Municipal de nº 2336/2012. Visualizar
2539-2020 18/12/2020 Vigente Adequa a legislação previdenciária municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional nº 103/19, altera artigos da Lei Municipal nº 2150/2006 de 30 de junho de 2006, e dá outras providências. Visualizar
2540-2020 18/12/2020 Vigente Prevê políticas públicas para pessoas com TEA como pessoa com deficiência e viabilização das práticas das políticas públicas. Visualizar
2541-2020 21/12/2020 Vigente Autoriza a abertura de Crédito Especial Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
1563-1991 30/12/1991 Vigente Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1737-1997 28/10/1997 Vigente Cria o Conselho Tutelar do Município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
1739-1997 28/10/1997 Vigente Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Visualizar
1738-1997 28/10/1997 Vigente Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Visualizar
1707-1997 16/04/1997 Vigente Altera disposições da Lei 1563/97, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
1948-2001 18/05/2001 Vigente Dispõe sobre a Organização e Diretrizes das Ações de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
1978-2001 19/09/2001 Vigente Institui o regime de diárias para o presidente da câmara, prefeito e vice prefeito, vereadores e servidores municipais, e dá outras providências. Visualizar
2016-2001 26/12/2001 Vigente Altera disposições da Lei 1737 de 28.10.97 que trata do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências. Visualizar
2049-2002 02/07/2002 Vigente Concede bolsa-estudo aos professores do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, matriculados em Instituição Superior de Ensino e dá outras providências. Visualizar
1988-2002 18/10/2001 Vigente Regulamenta o Serviço de Mototáxis no município de Escada, e dá outras providências. Visualizar
2073-2002 09/10/2002 Vigente Cria o Distrito de Massauassú e dá outras providências. Visualizar
2079-2002 30/12/2002 Vigente Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública, e dá outras providências. Visualizar
2116-2004 11/11/2004 Vigente Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar o contribuinte do pagamento de multa e juros de mora referente a IPTU, ISS, Taxas e débitos de natureza tributária e não tributária inscritos na Dívida Ativa Municipal e conceder desconto de 20% sobre pagamento em quota única, e determina outras providências. Visualizar
2212/2008 30/04/2008 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2213/2008 16/05/2008 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2214/2008 16/05/2008 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2215/2008 16/05/2008 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2216/2008 17/05/2008 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2217/2008 17/06/2008 Vigente Estabelece o valor dos débitos ou obrigações de pequenos valores consignados em precatório judiciário para os pagamentos devidos pela Fazenda Municipal, suas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências. Visualizar
2218/2008 14/09/2008 Vigente Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009, e dá outras providências. Visualizar
2219/2008 10/09/2008 Vigente Altera disposições da Lei Municipal nº 2150 de 2006, e determina outras providências. Visualizar
2220/2008 26/09/2008 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2221/2008 26/09/2008 Vigente Denomina Espaço Social, e dá outras providências. Visualizar
2223/2008 06/11/2008 Vigente Autoriza o Poder Executivo a alterar o Plano Plurianual para o período 2006/2009, e da outras providências. Visualizar
2224/2008 21/09/2008 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2225/2008 27/11/2008 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2226/2008 27/11/2008 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2227/2008 27/11/2008 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2228/2008 27/11/2008 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2229/2008 28/11/2008 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2230/2008 12/12/2008 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2231/2008 12/12/2008 Vigente Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2146 de 2006, e dá outras providências. Visualizar
2232/2008 12/12/2008 Vigente Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais, e dá outras providências. Visualizar
2233/2008 12/12/2008 Vigente Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina das contratações, e dá outras providências. Visualizar
2234/2008 12/12/2008 Vigente Cria o Sistema Municipal de Ensino no Município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2235/2008 12/12/2008 Vigente Altera dispositivo da Lei nº 2144 de 2006, e dá outras providências. Visualizar
2236/2008 12/12/2008 Vigente Altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano - COMDEURB de que trata o art. 5º da Lei municipal nº 2181 de 2007, e dá outras providências. Visualizar
2237/2008 12/12/2008 Vigente Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano - COMDEURB, e dá outras providências. Visualizar
2238/2008 12/12/2008 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2239/2008 12/12/2008 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Escada para o Exercício de 2009. Visualizar
2248/2009 03/06/2009 Vigente Revoga a Lei nº 2.144, de 22 de março de 2006, que instituiu verba indenizatória do Exercício parlamentar da Câmara Municipal da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2164/2007 18/04/2007 Vigente Modifica dispositivo que menciona a Lei nº 2162 de 2006, e dá outras providências. Visualizar
2165/2007 27/04/2007 Vigente Denomina de Farmacêutico Synval de Carvalho o prédio público municipal onde está o Centro de Fisioterapia, e dá outras providências. Visualizar
2249/2009 03/07/2009 Vigente Cria o cargo de Auditor Municipal, de Agente Fiscal Tributário, e dá outras providências. Visualizar
2250/2009 03/06/2009 Vigente Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais referente ao IPTU em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências. Visualizar
2166/2007 27/04/2007 Vigente Denomina de Marcelo Caminha de Souza ao prédio público municipal onde está a Escola do Engenho Três Braços, e dá outras providências. Visualizar
2251/2009 10/06/2009 Vigente Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
2167/2007 17/05/2007 Vigente Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. Visualizar
2252/2009 10/06/2009 Vigente Denomina Logradouro Público e , da outras providências. Visualizar
2253/2009 10/06/2009 Vigente Reajusta os vencimentos dos servidores do poder Legislativo local, e dá outras providências. Visualizar
2168/2007 13/06/2007 Vigente Denomina Logradouro público, e dá outras providências. Visualizar
2169/2007 13/06/2007 Vigente Institui o Serviço de Transporte Alternativo Rodoviário de Passageiros em Veículos Utilitários no Município de Escada, e dá outras providências. Visualizar
2170/2007 28/06/2007 Vigente Atualiza as tabelas I e II - Grupo Ocupacional I do Magistério e Grupos Ocupacionais II e III, constantes da Lei Municipal nº 2138/2005, e dá outras providências. Visualizar
2171/2007 28/06/2007 Vigente Altera disposições da Lei Municipal nº 2150 de 2006, e determina outras providências. Visualizar
2172/2007 28/06/2007 Vigente Altera o art. 7º da Lei nº 2142 de 2006, e dá outras providências. Visualizar
2173/2007 06/07/2007 Vigente Altera disposições da Lei Municipal nº 2135 de 2005, da Lei Municipal nº 2147 de 2007, e determina outras providências. Visualizar
2174/2007 06/07/2007 Vigente Cria a Disciplina a Junta Administrativa de Recursos de infração - JARI, e dá outras providências. Visualizar
2175/2007 06/07/2007 Vigente Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito, e dá outras providências. Visualizar
2176/2007 21/08/2007 Vigente Denomina Prédio Público, e dá outras providências. Visualizar
2177/2007 12/09/2007 Vigente Alterar o Plano Plurianual para o período 2008/2009, e dá outras providências. Visualizar
2178/2007 12/09/2007 Vigente Dispõe sobre o patrimônio histórico, artístico e natural do município de Escada, e dá outras providências. Visualizar
2254/2009 17/06/0029 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2180/2007 02/10/2007 Vigente Modifica, inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1689 de 1996, e determina outras providências. Visualizar
2255/2009 17/06/2009 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providencias. Visualizar
2256/2009 17/06/2009 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2257/2009 30/06/2009 Vigente Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno _ SCI do Poder Legislativo do Município de Escada, e dá outras providências. Visualizar
2181/2007 21/09/2007 Vigente Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências. Visualizar
2182/2007 02/10/2007 Vigente Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - COMDI. Visualizar
2258/2009 07/07/2009 Vigente Institui o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, dos artigos 29, 31 e 86 da Constituição Estadual, do art. 59 da lei Complementar nº101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, do art. 57 da Lei Orgânica Municipal e da Rsolução T.C. Nº 0001/2009, Cria o Órgão Central do Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Município da escada, e dá outras providências. Visualizar
2259/2009 20/08/2009 Vigente Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas. Visualizar
2260/2009 20/08/2009 Vigente Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do brasil S.A, e dá outras providências correlatas. Visualizar
2183/2007 08/10/2007 Vigente Modifica, inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1692 de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 1719 de 1197, e determina outras providências. Visualizar
2261/2009 01/09/2009 Vigente Altera disposições da Lei Municipal nº 2150, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei 2219, de 10 de setembro de 2008, e determina outras providências. Visualizar
2263/2009 31/08/2009 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2264/2009 15/09/2009 Vigente Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de que trata o art. 2º da Lei Municipal nº 2.167/2007 de 17 de maio de 2007 e determina outras providências. Visualizar
2265/2009 02/10/2009 Vigente Autoriza o Município da Escada a receber imóvel em doação com encargos, e dá outras providência. Visualizar
2184/2007 22/10/2007 Vigente Estabelece normas para declaração de utilidade pública, e dá outras providências. Visualizar
2266/2009 02/10/2009 Vigente Autoriza a criação de cargos de Provimento Efetivo no Quadro Geral de Cargos de Provimento efetivo do Município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2267/2009 20/10/2009 Vigente Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. Visualizar
2268/2009 15/10/2009 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2269/2009 28/10/2009 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2185/2007 26/10/2007 Vigente Insere o inciso IX ao art. 2º da Lei Municipal nº 2167/2007, e dá outras providências. Visualizar
2186/2007 31/10/2007 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2270/2009 28/10/2009 Vigente Denomina Logradouro Público e dá providências. Visualizar
2271/2009 28/10/2009 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2187/2007 19/11/2007 Vigente Modifica, inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1689 de 1996, e determina outras providências. Visualizar
2188/2007 12/09/2007 Vigente Altera disposições da Lei Municipal nº 2150 de 2006, e determina outras providências. Visualizar
2189/2007 07/12/2007 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Escada e Fundos Municipais para o exercício de 2008. Visualizar
2272/2009 28/10/2009 Vigente Torna obrigatória nas Escolas Públicas Municipais de escada, do ensino fundamental, a execução dos hinos de Pernambuco e do Município, e dá outras providências. Visualizar
2273/2009 28/10/2009 Vigente Institui o Dia da Família Escadense, e dá outras providências. Visualizar
2190/2007 17/12/2007 Vigente Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Direta, na área da saúde, possibilita a incorporação de servidores na forma do parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 54, de 14 de fevereiro de 2006, combinados com os termos da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências. Visualizar
2274/2009 04/12/2009 Vigente Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e dá outras providências. Visualizar
2275/2009 04/12/2009 Vigente Desafeta bem público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2191/2007 17/12/2007 Vigente Institui a meia-entrada para professores no âmbito do Município da Escada em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento, e determina outras providências. Visualizar
2276/2009 04/12/2009 Vigente Desafeta bem público Municipal, dispõe sobre a sua destinação e dá outras providências. Visualizar
2192/2007 17/12/2007 Vigente Modifica a Lei Municipal nº 2138 2005, e determina outras providências. Visualizar
2193/2007 17/12/2007 Vigente Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, Cria e Extingue Cargos de Provimento Efetivos, Cria o Quadro Geral de Cardos de Provimento Efetivo do Município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2194/2007 17/12/2007 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2195/2007 17/12/2007 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2196/2007 17/12/2007 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2124-2005 17/05/2005 Vigente Altera o inciso II, do art. 4º da Lei Municipal nº 1737 de 28.10.97, e dá outras providências. Visualizar
2130-2005 11/11/2005 Vigente Altera disposições da Lei Municipal nº 2099 de 29 de dezembro de 2003 e determina outras providências. Visualizar
2143-2006 22/03/2006 Vigente Estabelece as gratificações atribuídas aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. Visualizar
2144-2006 22/03/2006 Vigente Institui a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar da Câmara Municipal da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2146-2006 12/04/2006 Vigente Modifica Dispositivo da Lei nº 1978 de 19 de setembro de 2001, que institui o regime de Diárias para Presidente da Câmara, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
2149-2006 24/05/2006 Vigente Atribui denominação a Equipamento Social que menciona, e dá outras providências. Visualizar
2150-2006 30/06/2006 Vigente Dá nova redação a Lei Municipal nº 2.099, de 29 de dezembro de 2003, e determina outras providências. Visualizar
2152-2006 20/09/2006 Vigente Altera dispositivo da Lei 2144, de 1º de abril de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2153-2006 28/09/2006 Vigente Modifica dispositivo que menciona a Lei nº 2150, de 30 de junho de 2006, e dá outras providências. Visualizar
2454-2006 28/09/2006 Vigente Modifica dispositivo que menciona a Lei Municipal nº 1739, de 28 de outubro de 1997, e dá outras providências. Visualizar
2157-2006 19/10/2006 Vigente Estabelece regras para a concessão de licença e alvarás para o funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos, e dá outras providências. Visualizar
2158-2006 26/10/2006 Vigente Abre crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
2159-2006 11/12/2006 Vigente Institui normas para o Processo Administrativo Fiscal, e dá outras providências. Visualizar
2518-2019 09/04/2019 Vigente Dispõe sobre a nova redação do caput do art. 3º, alínea g, inciso I, do art. 3º e a alínea b, inciso II, do art. 3º, todos da Lei 2.183, de outubro de 2007, para atender a NOB/SUAS 2012. Visualizar
2519-2019 06/05/2019 Vigente Altera o inciso I do artigo 27 da Lei Municipal nº 2.139/2005 e dá outras providências. Visualizar
2520-2019 08/05/2019 Vigente Denomina de Distrito Industrial Luís Dias Lins, O Distrito Industrial do Município de Escada. Visualizar
2277/2009 04/12/2009 Vigente Desafeta bem público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2278/2009 14/12/2009 Vigente Desafeta bem público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2279/2009 14/12/2009 Vigente Estima a receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Escada, para o Exercício de 2010. Visualizar
2280/2009 14/12/2009 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2010/2013, e dá outras providências. Visualizar
2281/2009 28/12/2009 Vigente Institui o dia da Bíblia no Município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2141/2006 30/03/2006 Vigente Promove reforma administrativa no Poder Legislativo, e dá outras providências. Visualizar
2282/2009 28/12/2009 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2142/2006 22/03/2006 Vigente Estabelece os Cargos e Carreiras do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Visualizar
2283/2009 28/12/2009 Vigente Modifica disposições da lei Municipal nº 2135 de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências. Visualizar
2145/2006 30/03/2006 Vigente Modifica dispositivos da Lei nº 2140, que institui o código tributário do município da Escada, de 26 de dezembro de 2005, e dá outras providências. Visualizar
2284/2009 28/12/2009 Vigente Cria o Código Sanitário Municipal de Escada, Revoga a lei Municipal nº 1.482, de 01 de Setembro de 1989, e dá outras providências. Visualizar
2521-2019 08/05/2019 Vigente Denomina de MANOEL JOSÉ PEDROSA, a praça a ser construída , na Rua Bela Vista, no Distrito de Massauassu - Escada - PE, e dá outras providências. Visualizar
2522-2019 08/05/2019 Vigente Institui o Dia do Evangélico no âmbito do Município da Escada - PE, e dá outras providências. Visualizar
2523-2019 08/05/2019 Vigente Denomina de JOSÉ VICENTE DA SILVA SOBRINHO, o Mercado Público deste Município localizado no Centro do Comércio nesta Cidade, e dá outras providências. Visualizar
2524-2019 05/06/2019 Vigente Disciplina o uso de som automotivo em veículos particulares no Município de Escada - PE. Visualizar
2148/2006 24/05/2006 Vigente Atribui denominação a Logradouro Público que menciona, e dá outras providências. Visualizar
2525-2019 12/06/2019 Vigente Revoga a Lei Municipal nº 2.382 de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Visualizar
2526-2019 12/06/2019 Vigente Revoga doações de imóveis realizadas pela Prefeitura Municipal de Escada/PE com fundamento na Lei Municipal nº 2.325/2011, e dá outras providências. Visualizar
2527-2019 12/06/2019 Vigente Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no Município de Escada. Visualizar
2528-2019 12/06/2019 Vigente Dispõe sobre a proibição, no Município de Escada, do acesso às Ruas locais, de veículos automotores, participantes de eventos do tipo: Trilhas, Corridas e outros similares. Visualizar
2529-2019 10/07/2019 Vigente Altera a Tabela I da Lei nº 2.357/2013, que fixa a Tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Escada, para elevar do nível N-X para N-XII o cargo de Desenhista, e dá outras providências. Visualizar
2530-2019 09/09/2019 Vigente Altera a Lei Municipal nº 2.477 de 23 de fevereiro de 2017, alterando a denominação de órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. Visualizar
2531-2019 09/09/2019 Vigente Altera o dispositivo na Lei Municipal nº 2.512/2018. Visualizar
2532-2019 05/09/2019 Vigente Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. Visualizar
2122/2005 14/04/2005 Vigente Denomina de Amara Ferreira Costa da Silva, o anexo I desta Casa Legislativa e determina providencias pertinentes. Visualizar
2533-2019 09/09/2019 Vigente Altera a Tabela I da Lei nº 2.357/2013, que fixa a Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Escada, criando o Nível N-XII-E e reclassifica o cargo de Motorista para o novo nível, e dá outras providências. Visualizar
2534-2019 02/10/2019 Vigente Denomina de JOSÉ MARIA FERREIRA, a praça que fica localizada na Rua Dr. Antônio de Castro, no bairro da Atalaia - Escada/PE, e dá outras providências. Visualizar
2535-2019 02/10/2019 Vigente Denomina de JOSÉ PEDRO DE MESQUISTA, a praça que fica localizada na Av. Comendador José Pereira, no bairro Bela Vista - Escada - PE, e dá outras providências. Visualizar
2123/2005 14/04/2005 Vigente Denomina de José Severino da Silva, o Plenário e determina providências pertinentes. Visualizar
2536-2019 29/10/2019 Vigente Institui o DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no âmbito do Município de Escada. Visualizar
2126/2005 27/06/2005 Vigente Desafeta bens públicos municipais e dispões sobre a doação de areas de terras a empresa CEMAR S/A Componente Elétricos, e determina outras providências. Visualizar
2127/2005 03/10/2005 Vigente Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. Visualizar
2537-2019 29/10/2019 Vigente Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação e similares nas agências bancárias do Município. Visualizar
2156/2006 19/10/2006 Vigente Atribui denominação a Logradouro Público que menciona, e dá outras providências. Visualizar
2128/2005 03/10/2005 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009, e dá outras providências. Visualizar
2538-2019 07/11/2019 Vigente Dispõe sobre livre parada e estacionamento para os veículos particulares de oficiais de justiça na realização do serviço e dá outras providências. Visualizar
2539-2019 07/11/2019 Vigente Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Escada. Visualizar
2129/2005 27/10/2005 Vigente Abre Crédito Suplementar para reforço de rubricas descriminadas e previstas na lei Orçamentária para o vigente exercício. Visualizar
2540-2019 12/11/2019 Vigente Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
2541-2019 12/11/2019 Vigente Concede reajuste aos profissionais da educação efetivos, inclusive, pensionista e aposentados. Visualizar
2130/2005 11/11/2005 Vigente Altera disposição da lei Municipal nº 2.099, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências. Visualizar
2542-2019 16/12/2019 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020. Visualizar
2131/2005 26/09/2005 Vigente Estima a receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de escada para o Exercício de 2006. Visualizar
2132/2005 19/12/2005 Vigente Altera o inciso I do art. 6º da lei Municipal nº 2117/2004 e dá outras providências. Visualizar
2160/2006 11/12/2006 Vigente Altera o inciso I do art. 7º e o art. 8º da Lei Municipal nº 2131 de 2005, e dá outras providências. Visualizar
2133/2005 19/12/2005 Vigente Modifica a lei nº 1.708 de 16 de abril de 1997 e dá outras providências. Visualizar
2161/2006 13/12/2006 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2134/2005 19/12/2005 Vigente Cria o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
2135/2005 16/12/2005 Vigente Modifica os dispositivos que menciona a lei 1.700, de 28 de janeiro de 1997. fica tabela de vencimentos de servidores do quadro de cargos efetivos e de comissionados, e dá outras providências. Visualizar
2136/2005 19/12/2005 Vigente Abre Créditos Suplementar para reforço de rubricas discriminadas e previstas na lei Orçamentaria, para o vigente exercício. Visualizar
2137/2005 19/12/2005 Vigente Autoriza a abertura de Crédito especial e dá outras providências. Visualizar
2190-2007 17/12/2007 Vigente Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Direta, na área da saúde, possibilita a incorporação de servidores na forma do parágrafo único do art. 2º da Emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, combinados com os termos da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências. Visualizar
2192-2007 17/12/2007 Vigente Modifica a Lei Municipal nº 2.138 de 26 de dezembro de 2005, e determina outras providências. Visualizar
2193-2007 17/12/2007 Vigente Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, Cria e Extingue Cargos de Provimento Efetivos, Cria o Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo do Município da Escada, e dá outra providências. Visualizar
2138/2005 26/12/2005 Vigente Modifica dispositivos da lei nº 1.885/98, de 27 de outubro de 1998, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras - PCC, do quadro permanente de Servidores, do Sistema Público Municipal de educação da Cidades da escada, e dá outras providências. Visualizar
2249-2009 03/06/2009 Vigente Cria o cargo de Auditor Municipal, de Agente Fiscal Tributário, e dá outras providências. Visualizar
2139/2005 28/12/2005 Vigente Cria o estatuto da guarda Municipal da escada e dá outras providências. Visualizar
2164-2007 18/04/2007 Vigente Modifica dispositivo que menciona a Lei nº 2.162 de 19 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Visualizar
2165-2007 27/04/2007 Vigente Denomina de Farmacêutico Synval de Carvalho o prédio público municipal onde está Centro de Fisioterapia, e dá outras providências. Visualizar
2166-2007 27/04/2007 Vigente Denomina de Marcelo Caminha de Souza ao prédio público municipal onde está a Escola do Engenho Três Braços, e dá outras providências. Visualizar
2167-2007 17/05/2007 Vigente Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. Visualizar
2168-2007 13/06/2007 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2169-2007 13/06/2007 Vigente Institui o Serviço de Transporte Alternativo Rodoviário de Passageiros em Veículos Utilitários no Município de Escada, e dá outras providências. Visualizar
2170-2007 28/06/2007 Vigente Atualiza as tabelas I e II- Grupo Ocupacional i do Magistério e Grupos Ocupacionais II e III, constantes da Lei Municipal nº 2138/2005, e dá outras providências. Visualizar
2171-2007 28/06/2007 Vigente Altera disposições da Lei Municipal nº 2150, de 30 de junho de 2006, e determina outras providências. Visualizar
2172-2007 28/06/2007 Vigente Altera o art. 7° da Lei nº 2142 de 22 de março de 2006, e dá outras providências. Visualizar
2173-2007 06/07/2007 Vigente Altera disposições da Lei Municipal nº 2.135, de 16 de dezembro de 2005, da Lei Municipal nº 2.147 de 12 de abril de 2007, e determina outras providências. Visualizar
2174-2007 06/07/2007 Vigente Cria e disciplina a Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI, e dá outras providências. Visualizar
2175-2007 06/07/2007 Vigente Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito, e dá outras providências. Visualizar
2176-2007 21/08/2007 Vigente Denomina Prédio Público, e dá outras providências. Visualizar
2177-2007 12/09/2007 Vigente Alterar o Plano Plurianual para o período 2008/2009, e dá outras providências. Visualizar
2178-2007 12/09/2007 Vigente Dispõe sobre o patrimônio histórico, artístico e natural do Município de Escada, e dá outras providências. Visualizar
2180-2007 02/10/2007 Vigente Modifica, inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1689/96 de 20 de maio de 1996 e determina outras providências. Visualizar
2181-2007 21/09/2007 Vigente Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências. Visualizar
2182-2007 02/10/2007 Vigente Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, COMDI. Visualizar
2183-2007 08/10/2007 Vigente Modifica, inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1692 de 10 de junho de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 1.1719 de 09 de junho de 1997, e determina outras providências. Visualizar
2184-2007 22/10/2007 Vigente Estabelece normas para declaração de utilidade pública, e dá outras providências. Visualizar
2185-2007 26/10/2007 Vigente Insere o inciso IX ao art. 2° da Lei Municipal nº 2167.2007, de 17 de maio de 2007, e dá outras providências. Visualizar
2186-2007 31/10/2007 Vigente Desafeta bem público municipal, dispõe sobre a sua destinação e dá outras providências. Visualizar
2188-2007 21/11/2007 Vigente Altera disposições da Lei Municipal nº 2.150 de 30 de junho de 2006, e determina outras providências. Visualizar
2187-2007 19/11/2007 Vigente Modifica, inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1689.96 de 20 de maio de 1996, e determina outras providências. Visualizar
2189-2007 07/12/2007 Vigente Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura de Escada e Fundos Municipais para o exercício de 2008. Visualizar
2191-2007 17/12/2007 Vigente Institui a meia-entrada para professores no âmbito do Município da Escada em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento e determina outras providências. Visualizar
2194-2007 17/12/2007 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2195-2007 17/12/2007 Vigente Desafeta bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2196-2007 17/12/2007 Vigente Desafeta bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2495-2018 15/05/2018 Vigente Denomina de ELISAEL SOARES DA SILVA, a SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESCADA. Visualizar
2499-2018 26/06/2018 Vigente Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do Município, à Igreja Católica - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO DA ESCADA, e dá outras providências. Visualizar
2500-2018 26/06/2018 Vigente Autoriza a Procuradoria Geral do Município, a realizar acordos judiciais em processo de natureza Cível e Trabalhista. Visualizar
2436-2015 17/06/2015 Vigente Dispõe sobre a Feira Livre Municipal do Agricultor Familiar, realizada no Parque Aquilino Porto, conhecida por Gruta do Vigário - Escada - PE. Visualizar
2453-2015 24/11/2015 Vigente Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o exercício de 2016,e dá outras providências Visualizar
2407-2014 30/09/2014 Vigente Dispõe sobre a alteração do art. 2° da Lei 2313/2011 que regula a concessão de combustíveis para às atividades de apoio e funcionamento dos Gabinete dos Vereadores. Visualizar
2414-2014 19/12/2014 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Escada para o exercício de 2015. Visualizar
2369-2013 10/09/2013 Vigente Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências. Visualizar
2376-2013 05/12/2013 Vigente Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 à 2017. Visualizar
2377-2013 05/12/2013 Vigente Estima a Receita e Fixa a Despesa do município da Escada para o exercício de 2014. Visualizar
2254-2009 17/06/2009 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2192-2007 17/12/2007 Vigente Modifica a Lei Municipal nº.138 de 26 de dezembro de 2005, e determina outras providências. Visualizar
2193-2007 17/12/2007 Vigente Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, Cria e Extingue Cargos de Provimento Efetivos, Cria o Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivo do Município da Escada e dá outras providências. Visualizar
2368-2013 22/08/2013 Vigente Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.356, de 08 de janeiro de 2013. Visualizar
2095-2003 13/10/2003 Vigente Cria o cargo de Guarda Municipal mediante a transformação dos atuais cargos de Vigia, e dá outras providências. Visualizar
1922-2000 07/01/2000 Vigente Cria cargos públicos efetivos do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
1914-1999 26/10/1999 Vigente Altera a Lei nº 1.567, de 12 de fevereiro de 1992, e dá outras providências. Visualizar
1885-1998 27/10/1998 Vigente Estabelece o Plano de cargos e carreiras do magistério público municipal da Escada e determina outras providências. Visualizar
1646-1994 28/01/1994 Vigente Altera a Lei nº 1.542 de 03 de janeiro de 1991, e dá outras providências. Visualizar
1591-1992 16/11/1992 Vigente Dá nova redação a Lei nº 1.542/91, de 03 de janeiro de 1991, alterada pela Lei nº 1.567/92, de 12 de fevereiro de 1992, e dá outras providências. Visualizar
1583-1992 19/08/1992 Vigente Modifica o anexo II da Lei nº 1.542/91 de 03 de janeiro de 1991, alterada pela Lei nº 1.559/91 de 25 de outubro de 1991, e dá outras providências. Visualizar
1567-1992 12/02/1992 Vigente Altera a Estrutura funcional dos órgãos, cargos, funções e níveis dos servidores desta Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
1559-1991 25/10/1991 Vigente Modifica a anexo II da Lei nº 1.542/91, de 03 de janeiro de 1991 e dá outras providências. Visualizar
1480-1989 15/08/1989 Vigente Autoriza a criação de cargos e dá nova redação a Lei nº 1.476/89, de 18 de abril de 1989. Visualizar
2181-2008 21/09/2007 Vigente Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências. Visualizar
2197-2008 11/03/2008 Vigente Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Visualizar
2198-2008 11/03/2008 Vigente Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. Visualizar
2199-2008 11/03/2008 Vigente Altera dispositivo da Lei 2.144, de 1º de abril de 2006, e dá outras providências. Visualizar
2200-2008 11/03/2008 Vigente Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. Visualizar
2201-2008 11/03/2008 Vigente Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. Visualizar
2202-2008 26/03/2008 Vigente Autoriza doação de bem público Municipal que indica à Paróquia Nossa Senhora da Apresentação da Escada, e determina outras providências. Visualizar
2203-2008 26/03/2008 Vigente Denomina Logradouro Publico, e dá outras providências. Visualizar
2204-2008 26/03/2008 Vigente Reajusta os vencimentos dos servidores público Municipais a partir de 1º de março de 2008, e determina outras providências. Visualizar
2205-2008 02/04/2008 Vigente Denomina Equipamento Social, e dá outras providências. Visualizar
2206-2008 11/04/2008 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2207-2008 11/04/2008 Vigente Desafeta Bem Público Municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2208-2008 17/04/2008 Vigente Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo local, e dá outras providências. Visualizar
2209-2008 23/04/2008 Vigente Desafeta bem público municipal, dispõe sobre a sua destinação, e dá outras providências. Visualizar
2210-2008 30/04/2008 Vigente Dispõe sobre a Concessão de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município da Escada, alteram os §§ 3º e 4º da Lei Municipal 2.190 de dezembro de 2007, e dá outras providências. Visualizar
2211-2008 30/04/2008 Vigente Fixa os subsídios dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências. Visualizar
2125/2005 27/06/2005 Vigente Altera o inciso I do art. 6º da Lei Municipal nº 2117 de 2004, e dá outras providências. Visualizar
2121/2005 18/02/2005 Vigente Abre Crédito Suplementara para reforço de rubricas discriminadas e previstas na Lei Orçamentária para o vigente exercício. Visualizar
2049/2002 02/07/2002 Vigente Concede bolsa-estudo aos professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, matriculados em Instituição Superior de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
2073/2002 09/10/2002 Vigente Cria o Distrito de Massauassu, e dá outras providências. Visualizar
2079/2002 30/12/2002 Vigente Dispõe sobre a contribuição de iluminação pública, e dá outras providências. Visualizar
1948/2001 18/05/2001 Vigente Dispõe sobre a Organização e Diretrizes das Ações de Assistência Social do Município, e dá outras providências. Visualizar
1978/2001 19/09/2001 Vigente Institui o regime de diárias para o Presidente da Câmara, Prefeito e Vice-Prefeito, Vereadores e Servidores Municipais, e dá outras providências. Visualizar
1988/2001 18/10/2001 Vigente Regulamenta o serviço de Moto-Táxis no município de Escada, e dá outras providências. Visualizar
2016/2001 26/10/2001 Vigente Altera disposições da Lei n º 1737 de 1997, que trata do Conselho Tutelar do Município, e dá outras providências. Visualizar
2464/2016 22/06/2016 Vigente Revoga a Lei nº 2138 de 2005 e suas alterações, reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras - PCC, do quadro permanente de servidores do sistema público municipal da educação e dá outras providências. Visualizar
2553-2021 15/09/2021 Vigente Altera o art. 1º da Lei nº 1717 de 1997,que dispõe sobre os feriados Municipais, e dá outras providências. Visualizar
2552/2021 13/09/2010 Vigente LDO 2022 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022. e dá outras providências. Visualizar
2550-2021 25/05/2021 Vigente Denomina-se Galeria 8 de Março, a galeria da Câmara Municipal da Escada, destinada as vereadoras e ex-vereadoras. Visualizar
2551-2021 21/06/2021 Vigente Denomina de Reginaldo José de Melo (Rege da Gardênia), o Açougue Público do Município de Escada. Visualizar
2138-2005 26/12/2005 Vigente Modifica dispositivos da Lei nº 1885.98 de 27 de outubro de 1998, que institui o Plano de Cargos e Carreiras- PCC, do quadro permanente de Servidores, do sistema público municipal de educação da cidade da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2139-2005 28/12/2005 Vigente Cria o Estatuto da Guarda Municipal da Escada e dá outras providências. Visualizar
2190-2007 17/12/2007 Vigente Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Direta, na área da saúde, possibilita a incorporação de servidores na forma do parágrafo único do art. 2º da Emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, combinados com os termos da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências. Visualizar
2192-2007 17/12/2007 Vigente Modifica a Lei Municipal nº 2138 de 26 de dezembro de 2005, e determina outras providências. Visualizar
2193-2007 17/12/2007 Vigente Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, Cria e Extingue Cargos de Provimento Efetivos, Cria o Quadro Geral de Cargos de Provimento Efetivos, cria o quadro geral de cargos de provimento Efetivo do Município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
s/n 17/05/1986 Vigente Lei 1385/1986 à 1386/1986. Visualizar
1406-1987 24/03/1987 Vigente Autoriza a criação de vários cargos e reestrutura as secretarias de Planejamento, Educação e Cultura. Visualizar
1412-1987 21/08/1987 Vigente Autoriza a criação de cargos, e dá outras providências. Visualizar
1413-1987 07/08/7987 Vigente Autoriza a abertura de um crédito especial. Visualizar
2490-2017 21/12/2017 Vigente Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2018. Visualizar
1476-1989 18/04/1989 Vigente Fixa a nova estrutura básica, cargos, vencimentos e salários do funcionalismo da Prefeitura municipal da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2487-2017 16/10/2017 Vigente Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências. Visualizar
1885-1998 27/10/1998 Vigente Estabelece o Plano de cargos e carreiras do magistério público municipal da Escada e determina providências pertinentes. Visualizar
2400-2014 05/05/2014 Vigente Concede reajuste aos professores efetivos, readaptados, pensionistas e aposentados, define data base, e dá outras providências. Visualizar
2477-2017 23/02/2017 Vigente Reforma a estrutura administrativa da Administração Direta do Poder Executivo Municipal da Escada/PE, cria e extingue cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
2475-2016 26/12/2016 Vigente Institui a Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo do Município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
2554/2021 20/09/2021 Vigente Denomina de Francisco de Assis Silva, o Posto Médico Localizado no Riacho do Navio Visualizar
2555/2021 05/10/2021 Vigente Desafeta Bem Público Municipal (MCM Metal Mecânica LTDA) Visualizar
2556/2021 05/10/2021 Vigente Revoga Doações de Imóveis realizadas pela Prefeitura, com fundamento na Lei Municipal nº 2325 2011, além de revogar a Lei nº 2520 2019 Visualizar
2557/2021 05/10/2021 Vigente Regulamenta e Fixa valores pagos a título de despesas em favor do Conselho Tutelor e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Visualizar
2558/2021 21/10/2021 Vigente Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenados pela Lei Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha) Visualizar
2559/2021 21/10/2021 Vigente Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílio emergencial pecuniário, aos trabalhadores ambulantes e feirantes afetados economicamente pela pandemia Covid-19 Visualizar
2560/2021 21/10/2021 Vigente Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de dados e informações pelo Poder Executivo municipal, sobre a imunização da população contra a Covid-19 Visualizar
2561/2021 21/10/2021 Vigente Dispõe sobre a obrigatoriedade de castração gratuita para cães e gatos em estado de abandono, sob os cuidados de tutores de baixa renda Visualizar
2562 08/11/2021 Vigente Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município da Escada/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar e dá outras providências. Visualizar