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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

ESCADA - PE

Estrutura Organizacional

Secretaria Municipal da Mulher Secretaria Municipal da Mulher

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria Executiva da Mulher, órgão subordinado diretamente a Secretária de Desenvolvimento Institucional – SDI, e tem por finalidade tratar das políticas para a Mulher, assessorar, assistir, apoiar, articular e acompanhar ações, programas e projetos voltados a mulher.

Gabinete da Prefeita Gabinete da Prefeita

ATRIBUIÇÕES

O Gabinete do Prefeito - GPF tem por finalidade prestar assessoramento direto e imediato ao Prefeito nos assuntos relativos à representação política e à comunicação social, coordenar as ações administrativas das Secretarias, acompanhar a execução orçamentária e financeira da Administração, assessorar e acompanhar a execução das políticas públicas implantadas pelo Poder Executivo, supervisionar o processo legislativo no âmbito do Poder Executivo, preservar o patrimônio público municipal e acompanhar os trabalhos das Secretarias e suas Gerências.

Procuradoria Geral do Município Procuradoria Geral do Município

ATRIBUIÇÕES

A Procuradoria Geral do Município - PGM, órgão subordinado diretamente ao Prefeito, tem por finalidade a representação judicial do Município, sua defesa, em juízo ou fora dele, bem como a defesa do seu patrimônio, dos seus diretos e interesses, devendo ainda, prestar assessoramento jurídico aos órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.

Controladoria Geral do Município Controladoria Geral do Município

ATRIBUIÇÕES

A Controladoria Geral Interna - CGI é um órgão de fiscalização geral dos órgãos da estrutura do Poder Executivo Municipal, inclusive das entidades descentralizadas e dos fundos especiais, subordinado diretamente ao Prefeito Municipal e assistido juridicamente pela Procuradoria Geral do Município, tem por finalidade: o controle interno, através da fiscalização dos atos e fatos administrativos, financeiros e contábeis dos órgãos e entidades do Município, mediante auditagens internas e assessoramento, objetivando o fiel cumprimento das normas e institutos

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, órgão de atividades fms, subordinado diretamente ao Prefeito Municipal, tem por finalidade; promover o desenvolvimento econômico do Município, através de atividades geradoras de trabalho, emprego e renda; traçar as diretrizes para o fomento das atividades extrativistas e de produção artesanal; traçar as diretrizes para o fomento das atividades de desenvolvimento do turismo; implementar atividades de lazer; implementar atividades de produção agropecuária e industrial; traçar as diretrizes para o fomento das atividades comerciais; desenvolver atividades e recursos diretamente destinados à capacitação e desenvolvimento de mão-de-obra, visando oportunizar a geração de trabalho, emprego e renda, através de uma central de empreendedorismo e oportunidades; e, traçar as diretrizes para a captação e destinação de recursos diretamente para os programas geradores de trabalho, emprego e renda.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria da Educação, da Cultura e dos Esportes - SEC, órgão de atividades fms, diretamente subordinado ao Prefeito, tem por finalidade: planejar, programar, coordenar, executar e avaliar as atividades relativas às políticas públicas de educação, de cultura e de esportes.

SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria Executiva de Cultura, órgão subordinado diretamente a Secretaria da Educação, Da Cultura e dos Esportes – SEC, com a finalidade de estimular o desenvolvimento municipal com pleno exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural explorar a cultura como direito, cidadania e valor tangível, intangível e econômico.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria da Saúde e do Saneamento - SSS, órgão de atividades fins, diretamente subordinado ao Prefeito, tem por finalidade; programar, coordenar, orientar, fiscalizar e avaliar as atividades de assistência médico-odontológica e sanitária à população; programar, executar, coordenar e avaliar as atividades relativas ao desenvolvimento das atividades hospitalares e afins de saúde, a cargo do Município; supervisionar, adequar, expandir e preservar os sistemas de água e esgoto do Município.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria da Infraestrutura e dos Serviços Públicos - SIS, órgão de atividades fins, subordinado diretamente ao Prefeito Municipal, tem por finalidade; programar, coordenar, controlar e executar as atividades relativas á execução de obras e serviços de engenharia; estudar e elaborar projetos de desenvolvimento urbano; executar a fiscalização e controle do cumprimento das normas urbanísticas e de construções; manter o cadastro técnico imobiliário de uso multifinalitário; programar, coordenar, controlar e avaliar as atividades referentes à administração e fiscalização de equipamentos urbanos; conceder, fiscalizar e manter os serviços públicos, incluindo iluminação e limpeza pública; promover o desenvolvimento sustentável ambiental, conciliando todas as ações, atividades e investimentos no Município ás exigências relacionadas à preservação do meio ambiente.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria do Desenvolvimento Social - SDS, órgão de atividades fms, diretamente subordinado ao Prefeito, tem por finalidade: programar, coordenar, controlar, executar, fiscalizar e avaliar as atividades relativas à assistência social e às políticas públicas de valorização do ser humano.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional

COMPETÊNCIAS

Programar, coordenar, executar e avaliar a execução das atividades relativas á administração tributária, financeira, orçamentária e contábil; elaborar o orçamento municipal e avaliar a sua execução; programar, coordenar, executar e avaliar as atividades relativas á administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais.