Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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036/2021
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04/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Escada, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540. de 05 de novembro de 2020. | Visualizar |
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020/2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o PROREFIS - Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Municipal, dispõe sobre a concessão de benefícios para seu pagamento, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, dispõe sobre parcelamento e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre medidas no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus no âmbito do Poder Executivo do Município da Escada/PE. | Visualizar |
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001/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a manutenção da situação anormal caracterizada como "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" no âmbito do Município de Escada-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÌRUS (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota providências de início de mandato e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota providências de início de mandato e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar o valor da UFM (Unidade Financeira Municipal) de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) exercício 2021. | Visualizar |
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005/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de emergência no município de Escada, para fins que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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008/2021
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19/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial, e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a delegação de competência dos Secretários Municipais para ordenar despesa e fiscalização dos contratos. | Visualizar |
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010/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal da escada, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas, a evitar a propagação do Coronavírus (covid-19). | Visualizar |
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011/2021
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29/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamente no Município de Escada sobre o expediente nas repartições públicas e Secretarias Municipais pertencentes à Administração Pública Direta relativo aos dias que especifica. | Visualizar |
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012/2021
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29/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias fixado no valor de R$ 1.555,00(mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) mensais no Município da Escada, e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2021
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22/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial, e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os artigos 6º a 27, 117 a 121 e 134 a 140 da Lei Municipal nº 2.419/2014, dispõe sobre o lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano _ IPTU, da taxa de Coleta de Lixo e da taxa de Licença de Localização e Funcionamento - TLLF de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação de prazo de suspensão para análise e emissão dos atos referentes à procedimentos de concessão de aposentadoria aos servidores do Município da Escada. | Visualizar |
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021/2021
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12/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais realizadas no ESCADAPREVI, co sede e foro em escada-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2021
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18/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os preços de serviços municipalizados e fornecimento de utilidades produzidas e de uso dos bens municipais. | Visualizar |
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024/2021
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23/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais realizadas nos setores do âmbito da administração pública, com sede e foro em escada-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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025/2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta no Município de escada, o expediente nas repartições públicas e Secretarias Municipais pertencentes a Administração pública Direta relativo aos aos feriados da semana santa. | Visualizar |
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026/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento da taxa de licença de localização e funcionamento - TLLF de 2021. | Visualizar |
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027/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre medidas restritivas às atividades sociais e econômicas previstas no Decreto nº 50.433/2021 do Governo do estado de Pernambuco, no âmbito do Município da escada/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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028/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de emergência no município da escada, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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029/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais realizadas nos setores do âmbitos da administração pública, com sede e foro em escada-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2021
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12/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de emergência nas areas urbanas e rurais do Município da Escada/PE atingidas por chuvas torrenciais intensas nos dias 10 e 11 de abril, que ocasionaram inundações, desmoronamentos, alagamentos e deslizamentos. | Visualizar |
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032/2021
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26/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta no Município de Escada sobre o expediente nas repartições públicas e Secretarias Municipais pertencentes à Administração Pública Direta relativo aos dias que especifica. | Visualizar |
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034/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta no Município de Escada regras e procedimentos técnicos para centralizar a recepção, tramitação, expedição, fluxo e gestão do registro de documentos exclusivamente pelo setor de protocolo central. | Visualizar |
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035/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) do Núcleo urbano Informal Consolidado São rancisco (Loteamento Bairro Novo I), delegando a secretaria Municipal da Infraestrutura e dos Servições Públicos a realização das etapas da reurb-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/17 e art. 4, inciso I e art. 17 da lei Municipal nº 2.527/19. | Visualizar |
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037/2021
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20/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial, e dá outras providências. | Visualizar |
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038/2021
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26/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre atividades presenciais realizadas nos setores do âmbito da administração pública, com sede e foro em escada-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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039/2021
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27/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre atividades presenciais realizadas nos setores do âmbito da administração pública, com sede e foro em Escada-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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041/2021
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27/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de 2021 | Visualizar |
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042/2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta no Município de Escada sobre o expediente nas Repartições Públicas e Secretarias Municipais pertencentes à Administração Publicação Direta relativo aos dias que especifica. | Visualizar |
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043/2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as atividades presenciais realizadas nos setores do âmbito da administração pública, com sede e foro em Escada-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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045/2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta no Município de escada sobre o expediente nas repartições Públicas e Secretarias Municipais pertencentes a Administração Públicas Direta relativo aos dias que específica. | Visualizar |
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046/2021
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29/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a prorrogação da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Escada-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CoronaVírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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036-2021
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04/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Escada, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. | Visualizar |
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057/2021
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15/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação de interessados em participação na II Conferência Municipal de Educação da Escada 2021. | Visualizar |
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082/2022
A Prefeita do Município da Escada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Constituições da República e do Estado, DECRETA: Estado de Luto Oficial de (03) três dias a partir do dia 19 de janeiro de 2022, devido ao falecimento do ex-vereador do |
19/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial, e dá outrasprovidências. | Visualizar |
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095/2022
DECRETO Nº 095/2022 |
18/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta no Município de Escada sobre o expediente nas Repartições Públicas e Secretarias Municipais pertencentes à Administração Pública Direta relativo aos dias que específica. | Visualizar |
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096/2022
DECRETO Nº 096/2022 |
06/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os procedimentos para instalação de comércio móvel no evento festivo de Emancipação Politica do Município, estabelece normas de uso, ocupação, responsabilidades e segurança e dá outras providências. | Visualizar |
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099/2022
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29/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de emergência nas áreas urbanas e rurais do Município da Escada/PE atingidas por chuvas torrenciais intensas, que ocasionaram inundações, desmoronamentos, alagamentos e deslizamentos. | Visualizar |
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103/2022
DECRETO Nº 103/2022 |
07/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os procedimentos para instalação de comércio móvel nas festas juninas municipais a serem realizadas nos dias 11, 12, 23 e 28 de junho de 2022 no âmbito do Município de Escada/PE, estabelece normas de uso, ocupação, responsabilidades e segurança e dá outras providências. | Visualizar |
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104/2022
DECRETO Nº 104/2022 |
14/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta no Município de Escada sobre o expediente nas Repartições Públicas e Secretarias Municipais pertencentes à Administração Pública Direta relativo aos dias que específica. | Visualizar |
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107/2022
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04/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a organização, funcionamento da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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110/2022
DECRETO Nº 110/2022 |
14/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os procedimentos para instalação de comércio móvel nas festividades da Padroeira de Massauassu - Nossa Senhora do Carmo a serem realizadas nos dias 16 e 17 de julho de 2022 no âmbito do Município de Escada/PE, estabelece ainda normas de uso, ocupação, responsabilidades e segurança e dá outras providências. | Visualizar |
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DECRETO Nº 116/2022
DECRETO Nº 116/2022 |
05/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os procedimentos para instalação de comércio móvel na festa da Padroeira do Distrito de Frexeiras – Santa Terezinha, que terá início dia 13 à 23 de outubro de 2022 no âmbito do Município de Escada/PE, estabelece normas de uso, ocupação, responsabilidades e segurança e dá outras providências. | Visualizar |
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DECRETO Nº 117/2022.
DECRETO Nº 116/2022 |
11/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta no Município de Escada sobre o expediente nas Repartições Públicas e Secretarias Municipais pertencentes à Administração Pública Direta relativo aos dias que específica | Visualizar |
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155/2023
DECRETO Nº 155/2023 |
02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os procedimentos para instalação de comércio móvel no Evento festivo de Emancipação política do Município, que ocorrerá nos dias 21, 23 e 24 de maio de 2023 no Município da Escada/PE, estabelece normas de uso, ocupação, responsabilidades e segurança e dá outras providências. | Visualizar |
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158
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15/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta e estabelece o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Escada. | Visualizar |
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196/2024
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11/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o pagamento do salário mínimo no município da Escada. | Visualizar |
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197/2024
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08/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta e estabelece o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias do município da Escada. | Visualizar |
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194/2023
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28/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Regime de Transição para aplicação da Lei nº 14.133/2021 e a ultratividade das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Escada. | Visualizar |
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212/2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Escada e adota outras providências. | Visualizar |
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215/2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do município de escada-PE no ano eleitoral de 2024 e a política de comunicação nesse período. | Visualizar |
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220/2024
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31/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF | Visualizar |
