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ESCADA - PE

Decretos



Última atualização realizada em: 10/11/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
036/2021
04/05/2021 Decretos Estabelece o Plano de Adequação do Município de Escada, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540. de 05 de novembro de 2020. Visualizar
020/2021
05/03/2021 Decretos Institui o PROREFIS - Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Municipal, dispõe sobre a concessão de benefícios para seu pagamento, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, dispõe sobre parcelamento e dá outras providências. Visualizar
022/2021
16/03/2021 Decretos Dispõe sobre medidas no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus no âmbito do Poder Executivo do Município da Escada/PE. Visualizar
001/2021
01/01/2021 Decretos Decreta a manutenção da situação anormal caracterizada como "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" no âmbito do Município de Escada-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÌRUS (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
002/2021
04/01/2021 Decretos Adota providências de início de mandato e dá outras providências. Visualizar
003/2021
08/01/2021 Decretos Adota providências de início de mandato e dá outras providências. Visualizar
004/2021
11/01/2021 Decretos Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reajustar o valor da UFM (Unidade Financeira Municipal) de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) exercício 2021. Visualizar
005/2021
05/01/2021 Decretos Decreta situação de emergência no município de Escada, para fins que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências correlatas. Visualizar
008/2021
19/01/2021 Decretos Decreta Luto Oficial, e dá outras providências. Visualizar
009/2021
25/01/2021 Decretos Dispõe sobre a delegação de competência dos Secretários Municipais para ordenar despesa e fiscalização dos contratos. Visualizar
010/2021
25/01/2021 Decretos Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da rede municipal da escada, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas, a evitar a propagação do Coronavírus (covid-19). Visualizar
011/2021
29/01/2021 Decretos Regulamente no Município de Escada sobre o expediente nas repartições públicas e Secretarias Municipais pertencentes à Administração Pública Direta relativo aos dias que especifica. Visualizar
012/2021
29/01/2021 Decretos Regulamenta o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias fixado no valor de R$ 1.555,00(mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) mensais no Município da Escada, e dá outras providências. Visualizar
017/2021
22/02/2021 Decretos Decreta luto oficial, e dá outras providências. Visualizar
018/2021
24/02/2021 Decretos Regulamenta os artigos 6º a 27, 117 a 121 e 134 a 140 da Lei Municipal nº 2.419/2014, dispõe sobre o lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano _ IPTU, da taxa de Coleta de Lixo e da taxa de Licença de Localização e Funcionamento - TLLF de 2021 e dá outras providências. Visualizar
019/2021
24/02/2021 Decretos Dispõe sobre a prorrogação de prazo de suspensão para análise e emissão dos atos referentes à procedimentos de concessão de aposentadoria aos servidores do Município da Escada. Visualizar
021/2021
12/03/2021 Decretos Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais realizadas no ESCADAPREVI, co sede e foro em escada-PE e dá outras providências. Visualizar
023/2021
18/03/2021 Decretos Dispõe sobre os preços de serviços municipalizados e fornecimento de utilidades produzidas e de uso dos bens municipais. Visualizar
024/2021
23/03/2021 Decretos Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais realizadas nos setores do âmbito da administração pública, com sede e foro em escada-PE e dá outras providências. Visualizar
025/2021
29/03/2021 Decretos Regulamenta no Município de escada, o expediente nas repartições públicas e Secretarias Municipais pertencentes a Administração pública Direta relativo aos aos feriados da semana santa. Visualizar
026/2021
31/03/2021 Decretos Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento da taxa de licença de localização e funcionamento - TLLF de 2021. Visualizar
027/2021
31/03/2021 Decretos Dispõe sobre medidas restritivas às atividades sociais e econômicas previstas no Decreto nº 50.433/2021 do Governo do estado de Pernambuco, no âmbito do Município da escada/PE e dá outras providências. Visualizar
028/2021
31/03/2021 Decretos Decreta situação de emergência no município da escada, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências correlatas. Visualizar
029/2021
31/03/2021 Decretos Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais realizadas nos setores do âmbitos da administração pública, com sede e foro em escada-PE e dá outras providências. Visualizar
030/2021
12/04/2021 Decretos Declara situação de emergência nas areas urbanas e rurais do Município da Escada/PE atingidas por chuvas torrenciais intensas nos dias 10 e 11 de abril, que ocasionaram inundações, desmoronamentos, alagamentos e deslizamentos. Visualizar
032/2021
26/04/2021 Decretos Regulamenta no Município de Escada sobre o expediente nas repartições públicas e Secretarias Municipais pertencentes à Administração Pública Direta relativo aos dias que especifica. Visualizar
034/2021
28/04/2021 Decretos Regulamenta no Município de Escada regras e procedimentos técnicos para centralizar a recepção, tramitação, expedição, fluxo e gestão do registro de documentos exclusivamente pelo setor de protocolo central. Visualizar
035/2021
03/05/2021 Decretos Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) do Núcleo urbano Informal Consolidado São rancisco (Loteamento Bairro Novo I), delegando a secretaria Municipal da Infraestrutura e dos Servições Públicos a realização das etapas da reurb-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/17 e art. 4, inciso I e art. 17 da lei Municipal nº 2.527/19. Visualizar
037/2021
20/05/2021 Decretos Decreta Luto Oficial, e dá outras providências. Visualizar
038/2021
26/05/2021 Decretos Dispõe sobre atividades presenciais realizadas nos setores do âmbito da administração pública, com sede e foro em escada-PE e dá outras providências. Visualizar
039/2021
27/05/2021 Decretos Dispõe sobre atividades presenciais realizadas nos setores do âmbito da administração pública, com sede e foro em Escada-PE e dá outras providências. Visualizar
041/2021
27/05/2021 Decretos Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de 2021 Visualizar
042/2021
01/06/2021 Decretos Regulamenta no Município de Escada sobre o expediente nas Repartições Públicas e Secretarias Municipais pertencentes à Administração Publicação Direta relativo aos dias que especifica. Visualizar
043/2021
08/06/2021 Decretos Dispõe sobre as atividades presenciais realizadas nos setores do âmbito da administração pública, com sede e foro em Escada-PE e dá outras providências. Visualizar
045/2021
17/06/2021 Decretos Regulamenta no Município de escada sobre o expediente nas repartições Públicas e Secretarias Municipais pertencentes a Administração Públicas Direta relativo aos dias que específica. Visualizar
046/2021
29/06/2021 Decretos Decreta a prorrogação da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Escada-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CoronaVírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
036-2021
04/05/2021 Decretos Estabelece o Plano de Adequação do Município de Escada, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. Visualizar
057/2021
15/09/2021 Decretos Dispõe sobre a convocação de interessados em participação na II Conferência Municipal de Educação da Escada 2021. Visualizar