Prefeitura Municipal de Escada
38/2022
Inexigibilidade
9/2022
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando à recuperação do seguro de acidente do trabalho (SAT), majorado pelos riscos ambientais do trabalho (RAT), fator acidentário de prevenção (FAP), bem como serviços técnicos especializados de advocacia e consultoria em administração tributária visando o revisionamento e recuperação da Contribuição ao RGPS e/ou ao RPPS em razão de seu recolhimento/cobrança sobre verbas e rubricas que não compõem a base de cálculo previdenciária.
02/06/2022
Menor Preço
Processo Ratificado
Prefeitura Municipal de Escada
13/06/2022
R$ 0,20
R$ 0,20
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Edital LICON_Edital_224_2022_38_1151441.pdf |
https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/224/LICON_Edital_224_2022_38_1151441.pdf |
| 1 |
Contrato nº 072/2022
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/224/LICON_Contrato_224_2022_072_1151463.pdf |
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/224/LICON_Contrato_224_2022_072_1151463.pdf |
| Informações Gerais |
|---|
1º Termo AditivoVigência: 01/06/2022 a 31/05/2024Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:Alteração de Prazo Valor: R$ 0,20 |
2º Termo AditivoVigência: 01/06/2022 a 31/05/2024Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO À RECUPERAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT), MAJORADO PELOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO (RAT), FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP), BEM COMO, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REVISIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO AO RGPS E/OU AO RPPS EM RAZÃO DE SEU RECOLHIMENTO/COBRANÇA SOBRE VERBAS E RUBRICAS QUE NÃO COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO PREVIDENCIÁRIA. Valor: R$ 0,20 |
3º Termo AditivoVigência: 01/06/2022 a 31/05/2024Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO À RECUPERAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT), MAJORADO PELOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO (RAT), FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP), BEM COMO, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REVISIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO AO RGPS E/OU AO RPPS EM RAZÃO DE SEU RECOLHIMENTO/COBRANÇA SOBRE VERBAS E RUBRICAS QUE NÃO COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO PREVIDENCIÁRIA. Valor: R$ 0,20 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
|---|---|
| Não há ARPs em nossa base de dados | |
