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ESCADA - PE

Parecer Prévio de Governo referente a 2023

TipoParecer Prévio de Governo
PeriodicidadeAnual
Situação Disponível para consulta pública
Exercício2023
Data17/07/2023

Anexos disponíveis para download

Título do documento Anexo
Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas Visualizar Anexo
Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício Visualizar Anexo
Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas Visualizar Anexo
Balanço Orçamentário do município Visualizar Anexo
Balanço Financeiro do município Visualizar Anexo
Balanço Patrimonial do município Visualizar Anexo
Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas Visualizar Anexo
Demonstração das Variações Patrimoniais do município Visualizar Anexo
Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município Visualizar Anexo
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Visualizar Anexo
Demonstração da Dívida Fundada do município Visualizar Anexo
Demonstração da Dívida Flutuante do município Visualizar Anexo
Balancete de Verificação Anual de final do exercício Visualizar Anexo
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município Visualizar Anexo
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município Visualizar Anexo
Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado) Visualizar Anexo
Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária Visualizar Anexo
Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades Visualizar Anexo
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas Visualizar Anexo
Boletim de caixa e bancos Visualizar Anexo
Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira Visualizar Anexo
Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho Visualizar Anexo
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI Visualizar Anexo
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI Visualizar Anexo
Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes Visualizar Anexo
Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total Visualizar Anexo
Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia Visualizar Anexo
Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde Visualizar Anexo
Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Visualizar Anexo
Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde Visualizar Anexo
Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares Visualizar Anexo
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados Visualizar Anexo
Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 Visualizar Anexo
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores Visualizar Anexo
Balanço Patrimonial do RPPS Visualizar Anexo
Balanço Financeiro do RPPS Visualizar Anexo
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS Visualizar Anexo
Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência Visualizar Anexo
Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo) Visualizar Anexo
Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS Visualizar Anexo
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS Visualizar Anexo
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS Visualizar Anexo
Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício Visualizar Anexo
Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC Visualizar Anexo
DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC Visualizar Anexo
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos Visualizar Anexo
Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos Visualizar Anexo
Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais Visualizar Anexo
Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA Visualizar Anexo
Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais Visualizar Anexo
Leis e decretos referentes aos créditos adicionais Visualizar Anexo
Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos Visualizar Anexo
Parecer do controle interno Visualizar Anexo
Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE Visualizar Anexo
Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio Visualizar Anexo
Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas Visualizar Anexo
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