2025
Federal
ANDRE FERREIRA
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
39130001
Emenda PIX
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2025
Federal
ANDRE FERREIRA
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
39130001
Emenda PIX
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
MINISTERIO DA ECONOMIA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA
CNPJ: 11.294.303/0001-80
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
DESTINADA AO CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Assistência Social
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Especial
Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.
BANCO DO BRASI S/A
1058-8
42779-9
Conta Corrente
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.
R$ 198.000,00
1
23/10/2025
| Data do repasse | Valor do repasse (R$) |
|---|---|
| 23/10/2025 | 198.000,00 |
Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.