Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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00082022PME
PORTARIA Nº 0008 2021 PME - Iraneide Alves Ferreira Leão |
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. IRANEIDE ALVES FERREIRA LEÃO, portadora do RG 3.118.569 SDS/PE e do CPF Nº 449.224.914-06, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES, de símbolo CC-01, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇAO,DA CULTURA E DOS ESPORTES-SEC | Visualizar |
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0437/2023-GP
PORTARIA No 0437/2023 – GP |
31/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA No 0437/2023 – GP APrefeita do Município da Escada, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Constituições da República e do Estado, sobretudo a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o.DESIGNAR os membros para fazerem parte do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação: CACS - FUNDEB, nos termos da Lei Federal n. 14.113/2020 e Lei Municipal n. 2.549/2021, para o quadriênio 2023/202 | Visualizar |
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0647/202
PORTARIA Nº 0647/2023 - PME |
08/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Presidente e o Vice - presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, nos termos da Lei | Visualizar |
