O Portal da Transparência Municipal de Escada é gerenciado pela Controladoria Geral do Município – CGM e divulga informações institucionais, prezando sempre pela clareza, privacidade e credibilidade na relação com o usuário. Os termos aqui apresentados são essenciais para o diálogo transparente com as pessoas que utilizam os dados e informações disponibilizados pela cidade.


Do sítio

Da utilização do portal

A utilização deste Portal é livre, portanto, gratuita. O seu acesso pressupõe a aceitação tácita de todas as regras aqui dispostas. Sua atualização é constante, podendo a CGM, a qualquer tempo, habilitar, desabilitar, modificar ou incrementar os arquivos, para melhorar a qualidade das informações.

A utilização de determinados serviços deste Portal requer o preenchimento de cadastro de identificação, de maneira a viabilizar a comunicação entre o usuário e a CGM. Ao preencher o cadastro de identificação, o usuário compromete-se a fornecer informações verídicas.

Dos Direitos Autorais

Os dados deste Portal podem e devem ser divulgados, desde que seus fins sejam compatíveis com o propósito de ampliar o acesso às informações públicas, mantendo-se sempre sua integridade e creditando-se a fonte devidamente.

É vedado o uso das logomarcas da Controladoria Geral do Município do Recife e do Portal da Transparência por terceiros sem autorização.

Dos links

É permitida a utilização dos links deste Portal, para uso em outros sites, com o objetivo de divulgação da informação, conferindo maior celeridade ao acesso aos dados disponíveis no Portal da Transparência.

É vedada a utilização da homepage do portal como página inicial de qualquer site.

Do Sigilo dos Dados Fornecidos

Toda e qualquer informação cadastrada neste Portal é mantida em sigilo no banco de dados da Prefeitura do Recife. Apenas servidores cadastrados e autorizados podem manusear esses dados fornecidos pelo usuário.

É vedada a divulgação de informações pessoais dos usuários deste Portal a terceiro, seja ele pessoa física ou jurídica. Os dados pessoais só serão fornecidos por medida legal, imposta por autoridade competente, uma vez que estão protegidos por sigilo legal.

Das Disposições Finais

A CGM não se responsabiliza por danos causados a terceiros que decorram de falhas de acesso, difusão, ou disponibilização de conteúdo ou serviços prestados pelo site.

A CGM poderá negar o acesso de usuários que descumpram os termos estabelecidos nesta política de privacidade. Assim, na busca pelo fortalecimento e pela disseminação da cultura do acesso à informação, espera-se que seja feito bom uso de tudo que é divulgado.